sessao nº 16

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 16^ SESSÃO ORDEVARIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Aos vinte e um dias do mês de junho de 2022, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a 16® Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2022, com as
presenças dos Vereadores: Elinaldo de Santana Rodrigues, Jair Bispo dos Santos,
Marcus Vinícius Théofilo Gomes, Simone de Matos Prado, Carlos Alberto Araújo
Costa Filho, Elinaldo Silva Santana, Gildásio dos Reis Nascimento, Gilson Lima
Ferreira, Paulo Antunes de Carvalho, Sandro dos Santos Santana e Tiago Augusto dos
Santos Alves. Havendo número legal, o Sr. Presidente, Elinaldo de Santana Rodrigues,
declara aberta a Sessão Ordinária. O 1° Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores,
estando ausentes: Adelino Cerqueira de Souza e Tarlisson Ruan Capristano de Freitas
(Ruan de Mundinho); Em Discussão e Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada com
abstenção do vereador Paulo Antunes Carvalho. O Sr. Presidente, atendendo em parte o
Requerimento do vereador Paulo Antunes, protocolado hoje, pede ao 1° Secretário para
reler a Emenda Modifícativa n° 001/22; o Vereador Marcus Theófilo fala que gostaria
de também assinar a Emenda n° 001/22; o vereador Paulo Antunes solicita Questão de
Ordem, para falar que entrou com um Requerimento e solicita que seu requerimento
seja lido; diz que, inclusive, o vereador Gilson Lima entrou com um mandado de
segurança contra a Mesa Diretora para alterar a Lei Orgânica; fala que essa Emenda
teria que ter cinco assinaturas, mas quando foi lido no plenário só tinha as assinaturas
dos vereadores Gilson Lima, Dadau Reis e Tiago de Zezo. O vereador Gilson Lima
solicita Questão de Ordem; fala que de acordo com o TJ, questão de ordem é só para
tirar dúvidas. Leitura do Expediente: Mensagem e Projeto de Lei n® 028/2022, autoria
Executivo, que "Altera a Lei n° 676 de 29 de novembro de 2017 para acrescentar o
princípio da economicidade, bem como permitir a contratação pelo Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA nos casos onde se aplicar a terceirização de serviço
público".; Ofício n® 3.746/22, autoria Executivo, tendo em vista a necessidade de
atualização e adequação dos termos do Projeto de Lei que "Estabelece a nova estrutura
do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mata de São João, em Substituição
às disposições da Lei 112/2000, e dá outras providências", requerer nos termos do
Regimento Interno, a substituição/alteração do texto do Projeto de Lei n° 029/2022, por
ora acostado; Mensagem e Projeto de Lei n® 030/2022, autoria Executivo, qu
"Estabelece a nova estrutura do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mata
de São João, em substituição às disposições da Lei 112/2000, e dá outras providências".;
Emenda Modifícativa n® 001/22 (relida pelo 1® secretário), que "Acrescenta parágrafo
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único na Redação do art.l7 da Lei Orgânica do Município de Mata de São João,
estabelecendo a obrigatoriedade de transmissão ao vivo de todas as sessões públicas e
licitações que se realizem na forma presencial."; Emenda Modifícativa n° 002/22, que
"Altera a redação do art. 48 e Parágrafos, bem como do § 1" do art. 71 da Lei Orgânica
do Município de Mata de São João, BA, estabelecendo a necessária simetria aos textos
da Constituição do Estado da Bahia e da Constituição Federal, e dá outras
providências."; o vereador Paulo Antunes pede "Questão de Ordem; fala que entrou
com um requerimento solicitando que seja lido seu requerimento que foi protocolado
hoje; que inclusive o vereador Gilson Lima entrou com um mandado de segurança
contra a Mesa Diretora para alterar a Lei Orgânica ferindo a Constituição Federal; fala
que essa Emenda teria que ter cinco assinaturas, mas quando foi lida no plenário só teria
três; que, além disso, o vereador autor da Emenda Modifícativa solicitou questão de
ordem; que de acordo com o TJ não é permitido; Emenda Modifícativa n° 003/22, que
"Altera a redação dos § § 1° e 2° do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Mata de
São João, BA, estabelecendo a data das eleições do primeiro e segundo biênio, e dá
outras providências."; Requerimento n° 031/2022, que seja concedida Urgência Especial
ao Projeto de Lei n° 028/22, autoria Executivo Municipal, que "Altera a Lei n° 676 de
29 de novembro de 2017 para acrescentar o princípio da economicidade, bem como
permitir a contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA nos
casos onde se aplicar a terceirização de serviço público (atividade meio)".;
Requerimento n° 032/2022, que seja concedida Urgência Especial ao Projeto de Lei n®
030/22, autoria Executivo, que "Estabelece a nova estrutura do Quadro de Servidores
Efetivos do Município".; Requerimento n° 033/2022, que seja concedida Urgência
Especial a Emenda Modifícativa n° 001/22, que "Acrescenta parágrafo único na
Redação do art. 17 da Lei Orgânica do Município de Mata de São João, estabelecendo a
obrigatoriedade de transmissão ao vivo de todas as sessões públicas e licitações que se
realizem na forma presencial."; Requerimento n° 034/2022, que seja concedida
Urgência Especial a Emenda Modifícativa n° 002/22, que "Altera a redação do art. 48 e
Parágrafos, bem como do § 1" do art. 71 da Lei Orgânica do Município de Mata de São
João, BA, estabelecendo a necessária simetria aos textos da Constituição do Estado da
Bahia e da Constituição Federal, e dá outras providências."; Requerimento n° 035/2022,
que seja concedida Urgência Especial a Emenda Modifícativa n° 003/22, que "Altera a
redação dos § § 1° e 2° do art. 45 da Lei Orgânica do Município de Mata de São João,
BA, estabelecendo a data das eleições do primeiro e segundo biênio, e dá outras
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providências". Indicações n® 211 a 213/22, do vereador Marcus Theófílo; Indicações n®
214 a 216/22, do vereador Elinaldo Santana; Indicação n° 217/22, do vereador Sandro
Santana; Indicações n® 221 a 223/22, do vereador Beto do Amado Bahia; Indicações n°
224 a 226/22, da vereador Paulo Bolinha; Indicações n° 227 e 228/22, da vereadora
Simone Prado; a vereadora Simone Prado solicita questão de ordem; fala que também
quer assinar a Emenda Modificativa n° 001/22; em seguida o vereador Paulo Bolinha
solicita questão de ordem; pede que o sr. Presidente que autorize o 1® Secretário a fazer
a leitura do seu requerimento protocolado hoje nessa Casa; o Presidente fala que foi
aberto um processo administrativo por essa Casa; por isso que o 1° Secretario não fará a
leitura do requerimento; a vereadora Simone Prado solicita inversão de pauta; que é
aprovada por unanimidade; em Discussão o Requerimento n° 031/20222, que "Solicita
Urgência Especial ao Projeto de Lei n*^ 028/22"; em Votação; aprovado por dez votos
favoráveis e um voto contrário do vereador Paulo Antunes; em Discussão o
Requerimento n° 032/2022, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei n® 030/22,
autoria Executivo Municipal; que "Estabelece a nova estrutura do Quadro de Servidores
Efetivos do Município."; em Votação; aprovado por unanimidade; em Discussão o
Requerimento n° 033/2022, que solicita Urgência Especial a Emenda Modificativa n®
001/22, que "Acrescenta parágrafo único na Redação do art.l7 da Lei Orgânica do
Município de Mata de São João, estabelecendo a obrigatoriedade de transmissão ao vivo
de todas as sessões públicas e licitações que se realizem na forma presencial"; o
vereador Beto do Amado Bahiavfala que a transparência é o desejo de todos; por outro
lado, mostra também que não tem nada a esconder; por isso, que vota a favor; em
Votação; aprovado por dez votos favoráveis e um contra do vereador Paulo Antunes;
em Discussão o Requerimento n° 034/2022, que solicita Urgência Especial a Emenda
Modificativa n° 002/22, que "Altera a redação do art. 48 e Parágrafos, bem como do § \
1" do art. 71 da Lei Orgânica do Município, estabelecendo a necessária simetria aos
textos da Constituição do Estado da Bahia e da Constituição Federal, e dá outras
providências."; em Votação; aprovado dez votos favoráveis e um voto contrário do
vereador Paulo Bolinha; em Discussão o Requerimento n° 035/2022, que solicita
Urgência Especial a Emenda Modificativa n° 003/22, que "Altera a redação dos § § 1° e
2° do art. 45 da Lei Orgânica do Município, estabelecendo a data das eleições do
primeiro e segundo biênio, e dá outras providências."; em Votação; aprovado por dez
votos favoráveis e um voto contrário do vereador Paulo Bolinha; A Sessão será
suspensa por dez minutos para serem exarados os Pareceres Conjuntos aos referidos
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Projetos de Leis; Reiniciada a Sessão, o 1° Secretário fará a leitura dos Pareceres;
Parecer n° 006/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao
Projeto de Emenda Modifícativa n° 001/22; Parecer n° 007/2022, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Emenda Modifícativa n°
002/22; Parecer n® 008/22, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
favorável ao Projeto de Emenda Modifícativa n® 003/2022; Parecer Conjunto n°
030/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento,
Favorável ao Projeto de Lei n° 028/22; Parecer Conjunto n® 031/2022, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, favorável ao Projeto de Lei
n° 030/22. Ordem do Dia: 1° e única Discussão e Votação ao Parecer e Projeto de Lei
n® 028/22; que "Altera a Lei n° 676 de 29 de novembro de 2017 para acrescentar o
princípio da economicidade, bem como permitir a contratação pelo Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA nos casos onde se aplicar a terceirização de serviço
público (atividade meio)".; em Discussão; com a palavra o vereador Paulo Antunes: fala
que esse projeto trata-se de cabine de emprego; em Votação: aprovado por dez voto
favoráveis, com um voto contrário do vereador Paulo Antunes. 1® e única Discussão e
Votação ao Parecer e Projeto de Lei n® 030/22; que "Estabelece a nova estrutura do
Quadro de Servidores Efetivos do Município de Mata de São João, em substituição às
disposições da Lei 112/2000, e dá outras providências".; em Discussão; com a palavra o
vereador Paulo Antunes: fala que foi procurado hoje por funcionários concursados
chorando com essa estupidez do prefeito; questiona também os valores pagos pela
prefeitura aos médicos; fala que esses profissionais não ficam em Mata de São João
porque outros municípios pagam melhor; diz que existem pessoas concursadas que
serão penalizadas com esse projeto; &la que os profissionais de saúde do município tem
que ser respeitados; que estão ganhando muito pouco; com a palavra o vereador Tiago
de Zezo: fala que esse projeto é para ajustar a estrutura do quadro dos servidores
efetivos do município; que os cargos que estão sendo extinto porque não tem mais \
necessidade; fala que qualquer alteração não restringe as garantias desses profissionais; ^
que o processo de contratação via Reda é muito mais viável do que terceirizar; em^—
Votação; aprovado por dez votos favoráveis, com um voto contrário do vereador Paulo
Antunes. 1" Discussão e Votação ao Parecer e Emenda Modifícativa n® 001/22; que
acrescenta parágrafo único na Redação do art. 17 da Lei Orgânica do Mimicípio de Mata
de São João, estabelecendo a obrigatoriedade de transmissão ao vivo de todas as sessões
públicas e licitações que se realizem na forma presencial"; em Discussão; em Votação;
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aprovado por dez votos favoráveis, com um voto contrário do vereador Paulo Antunes.
P Discussão e Votação ao Parecer e Emenda Modifícativa n® 002/22, que "Altera a
redação do art. 48 e Parágrafos, bem como do § 1" do art. 71 da Lei Orgânica do
Município de Mata de São João, BA, estabelecendo a necessária simetria aos textos da
Constituição do Estado da Bahia e da Constituição Federal, e dá outras providências.";
em Discussão; com a palavra o vereador Paulo Antunes; fala que querem atropelar a
Constituição Federal; diz que isso é um absurdo; que parece uma Casa sem ninguém
onde o jurídico manda uma urgência especial para alterar a Lei Orgânica do Município;
fala que isso vai ser derrubado; que é uma falta de respeito com os colegas assinarem
um projeto como esse; em Discussão; em Votação; aprovado por dez votos favoráveis,
com um voto contrário do vereador Paulo Antunes, l'' e única Discussão e Votação ao
Parecer e Emenda Modifícativa n® 003/22, que "Altera a redação dos § § 1® e 2® do art.
45 da Lei Orgânica do Município de Mata de São João-BA, estabelecendo a data das
eleições do primeiro e segundo biênio, e dá outras providências."; em Discussão; em
Votação; aprovado por dez votos favoráveis, com um voto contrário do vereador Paulo
Antunes. Grande Expediente: com a palavra o vereador Paulo Antunes; fala que estão
atropelando a Lei Orgânica do Município; que a proposta deveria ter cinco assinaturas,
mas só tinha duas; que solicitou a leitura do seu requerimento, mas não foi aceito; fala
de suas Indicações; diz que o vice prefeito falou em uma rádio que o vereador que não
fosse para a base do prefeito não iria para lugar nenhum; diz que está andando com suas
próprias pernas; que está como vereador para ajudar o povo; que respeita a posição
política de cada um para ser respeitado; com a palavra o vereador Jair Bispo; parabeniza
a Secretaria de Cultura pela belíssima organização do espaço para a Festa Junina; em
especial a Secretária Manuela Rates e Yuri; fala da festa promovida pela comunidade do
Diogo; fala sobre o reparo da ponte do Diogo; conclui dizendo que o melhor São João
do Nordeste será em Mata de são João; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala \
que saiu da audiência com a Neoenergia entusiasmado e esperançoso; que as demandas
trazidas pelo vereadores e pela comunidade presente possam sair do papel e se tomar '
uma realidade; fala que a energia é uma atividade essencial para a vida humana; que a
cidade está linda para a chegada dos Festejos Juninos; parabeniza a Secretaria d
Cultura por fazer dessa festa a melhor de todos os tempos; com a palavra o vereado
Dadau Reis; fala da audiência com a Neoenergia Coelha; que as pessoas que
participaram saíram bastante otimista; que tem esperança que tudo vai ser resolvido para
trazer melhor qualidade de vida para a população; fala da obra do Areai que retomou;
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da organização da Festa do São João e que as pessoas do Areai estão confiantes com o
prefeito; com a palavra a vereadora Simone Prado; fala de suas Indicações; inclusive
uma já foi feita pela segunda vez; que tem certeza que o prefeito irá atendê-las; fala que
durante a campanha visitou a Comunidade da Portelinha; que foi discutido com a
comunidade o que seria melhor para a localidade; que chegou a conclusão com a
comunidade que seria uma Praça com todos os equipamentos de laser; que tem a certeza
que o Prefeito João Gualberto irá atender essa indicação; aproveita para mandar um
abraço para a Professora Maria da Boa Morte e para Babau seu esposo; fala que virou
moda os políticos valorizarem as pessoas mais jovens; diz que não tem nada contra,
sobretudo, porque todos nós temos a mentalidade jovem; dá um exemplo do prefeito
que já está na casa dos 60 anos; que transformou a cidade; que a cada dia aparece com
idéias novas superando todos nós; traz como exemplo a Festa do São João; que ele
trouxe para o centro da cidade; diz que sabe que tem que gerar empregos dá
oportunidade as pessoas novas, mas sem esquecer dos mais velhos; conclui desejando
um São João de Paz e Alegria para todos; com a palavra o vereador Neném de Dadinho;
inicia a fala parabenizando toda a comunidade do Diogo pela festa no ultimo final de
semana; fala que viu a alegria de todos; que foi o primeiro Arraiá de muitos que virão;
diz que a reforma da quadra do Diogo vai sair; fala do comentário do nobre vereador
Paulo Bolinha com relação a fala do vice-prefeito Bira da Barraca; diz que o vereador
Paulo Bolinha já teve o prefeito do seu lado, mas não levou nenhuma melhoria para as
localidades onde ele freqüenta; quem transformou a Comunidade do Açu foi o vice
prefeito quando foi vereador. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Sr.
Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 28 de junho
de 2022, às 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão. Eu, José
Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e aprovada,
será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Mata de São João, 21 de junho de 2022.
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Elinaldo de SaHlãna Rodrigue
Marcus ViníQius Théofílo Gomes
Sant
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Carlos Alberto Arafajo Costa Filho
Reis Nas ento
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Tiago Augusro dos Santos Alves
do Silva Santana
Gilson h\m2L Ferreira
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