sessao nº 17

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA IT SESSÃO ORDINÁRIA DO 1" PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Aos vinte e oito dias do mês de junho de 2022, às 17:00h, foi realizada no Plenário
da Câmara Municipal, a 16" Sessão Ordinária do 1" Período Legislativo de 2022,
com as presenças dos Vereadores: Elinaldo de Santana Rodrigues, Jair Bispo dos
Santos, Marcus Vinícius Théofilo Gomes, Adelino Cerqueira de Sotiza, Carlos
Alberto Araújo Costa Filho, Elinaldo Silva Santana, Gildásio dos Reis Nascimento,
Gilson Lima Ferreira, Paulo Antunes de Carvalho, Sandro dos Santos Santana,
Tarlisson Ruan Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo
número legal, o Sr. Presidente, Elinaldo de Santana Rodrigues, declara aberta a
Sessão Ordinária. O 1® Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores, estando
ausente a Vereadora Simone de Matos Prado; Em Discussão; em Votação; a Ata da
Sessão anterior; aprovada com a duas abstenções dos vereadores: Adelino Cerqueira
de Souza, Tarlisson Ruan Capristano de Freitas. Leitura do Expediente: Projeto de
Lei n° 031/2022, autoria Executivo, que estabelece nova Estrutura do Quadro de
Servidores Efetivos do Município, em substituição as disposições da Lei n°
112/2000 e dá outras providências; Moção n° 015/2022, autoria vereadores Elinaldo
Rodrigues, Elinaldo Santana, Gildásio Reis, Gilson Lima, Jair Bispo, Marcus
Theófilo, Simone Prado, Tiago Alves, Sandro Santana e Carlos Alberto Costa Filho,
que expressa pesar pelo falecimento do sr. Themóstenes Bispo dos Santos (Momó);
Projeto de Lei n° 032/2022, autoria vereadores Elinaldo Rodrigues, Elinaldo
Santana, Gildásio Reis, Gilson Lima, Jair Bispo, Marcus Theófilo, Simone Prado,
Tiago Alves, Sandro Santana e Carlos Alberto Costa Filho, que denomina Maur
Maria de Jesus, a creche do Tereré, localizada no litoral; Indicações n® 218 a 220/22
do vereador Ruan de Mundinho; Indicações n° 229 a 231/22 do vereador Beto do
Amado Bahia; Indicação n° 232/22, do vereador Tiago Augusto Alves. O vereador
Gilson Lima pede questão de ordem, solicita que a moção de sua autoria seja
colocada em pauta para votação; em Votação; as duas proposições do vereador
Gilson Lima; aprovada por unanimidade. Ordem do Dia: 1" e única Discussão e
Votação da Moção n° 015/2022, autoria vereadores Elinaldo Rodrigues,. Elinaldo
Santana, Gildásio Reis, Gilson Lima, Jair Bispo, Marcus Theófilo, Simone Prado,
Tiago Alves, Sandro Santana e Carlos Alberto Costa Filho, que expressa pesar pelo
falecimento do sr. Themóstenes Bispo dos Santos (Momó); em Discussão; o
vereador Gilson Lima faz uso da palavra; fala que essa moção é uma homenagem
justa para uma pessoa muito querida na cidade; externa sua tristeza e pede que Deus \
Praça Barão Açu da Torre, 20I^^entro - Mata de São João-BA.
Tels.71-3635-3635/4900
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
conforte o coração de todos os familiares; o vereador Jair Bispo faz uso da palavra;
pede para subscrever a moção; diz que é com muita tristeza que recebe essa notícia;
externa pesar a toda família; fala que Momó era uma pessoa que todos gostavam; o
vereador Beto do Amado Bahia faz uso da palavra; também externa seus
sentimentos a família enlutada; o vereador Pastor Sandro pede para fazer parte da
moção, lamenta e deixa os pêsames para Meire esposa de Momó; pede que Deus
conforte toda família enlutada; o Presidente Elinaldo Rodrigues fala que realmente
foi uma perda muito grande para a cidade; presta seus sentimentos a toda família por
esse momento tão difícil; pede a Deus que dê força e proteção a todos; o vereador
Tiago de Zezo faz uso da palavra; corrobora com todos os vereadores, faz menção e
presta solidariedade à família e a legião de amigos de Momó; fala que Morhó era
uma pessoa muito querida que colecionou, durante esse período, diversos amigos;
Conclui prestando seus sentimento a cada uma dessas pessoas juntamente com a sua
família; diz que foi uma perda enorme para a cidade; em votação; aprovado por
unanimidade. Grande Expediente: com a palavra o vereador Beto do Amado
Bahia; fala de suas Indicações, bem como de sua posição política; faz um relato da
sua decisão em aderir ao grupo do prefeito; segue falando que o que mais pesou para
tomar essa decisão foi o trabalho que o Prefeito João Gualberto vem realizando na
cidade; que não lhe restaria outra decisão se não fosse essa; conclui falando das
obras que já foram feitas na cidade e as que irão acontecer; fala para os colegas
vereadores de oposição que o respeito continua; com a palavra o vereador Elinaldo
Santana; saúda o presidente, colegas vereadores, assistência presente e os que
assistem via youtube; parabeniza o vereador Beto pela decisão, enfatiza que já vinha
falando a respeito do trabalho que o prefeito vem realizando na cidade; que a partir
de agora o nobre vereador vai poder mostrar para sua comunidade as melhorias que
ele levará para a sua comunidade; diz que algumas pessoas vão tentar denegrir a sua
imagem, mas foi a melhor escolha que ele fez; com a palavra o vereador Paulo
Bolinha; saúda o presidente, colegas vereadores, assistência presente e os que
assistem via youtube; Campo de Pouso; fala para o vereador Beto que respeita a sua
posição e aproveita a oportunidade para cobrar do executivo a sua indicação; que
solicita a cobertura e a iluminação do ponto de ônibus da Enseada do Castelo antigo
Campo de Pouso; diz que mais tima vez o vice-prefeito Bira, usou a rádio Sauipe
para dizer que em Mata de São João não vai termais oposição; diz que não sabe
porque o vice-prefeito adora fala dele; que já está no sexto mandato sendo oposição
Praça Barão Açu da Torre, 2(ci^ Centro - Mata de São João-BA.
TeIs.71-3635-3635/4900
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
e vai continuar; quando não der mais vai procurar um grupo que se adeque a sua
pessoa; concluí dizendo que respeita todos; que não fala de ninguém; que não sabe
porque falam tanto mal da sua pessoa; diz que já fez várias indicações para a sua
comunidade a exemplo da Policlínica; que o prefeito faz se ele quiser, continua
falando que o vice-prefeito deveria olhar para o hospital que encontra-se sem
anestésico para fazer as cirurgias do povo; com a palavra o vereador Jair Bispo;
parabeniza os colegas da comunidade do Areai pelo evento que foi realizado lá no
dia 24; parabeniza também a Secretária de Cultura Manuela Rates pela melhor festa
Junina que já foi realizada na cidade e Yuri Shimada pela decoração que foi um
show à parte; dá boas-vindas aos colegas vereadores Beto do Amado Bahia e a
Sandro Santana pela decisão de aderir ao grupo do Prefeito João Gualberto; diz que
eles estão no caminho certo; que hoje eles tem o que oferecer para a população; que
tanto a Comunidade do Amado Bahia como a do Monte Líbano tem muito a ganhar;
diz ao vereador Beto que não adversário dele; que é seu parceiro político; que juntos
vão lutar pela Comunidade do Amado Bahia; segue falando que o vereador Sandro
Santana quando foi da base levou melhorias para a sua comunidade; que agora vai
levar muito mais; fala que o Vereador Ruan de mundinho pegou uma ponga
divulgando um vídeo do Diamante; que ele será bem-vindo ao grupo. Logo após,
concede aparte ao vereador Beto do Amado Bahia; que agradece pelas palavras;
aproveita para convidar a polução matense para a Festa do Arrastão do Licor que
será realizada no dia domingo, dia 03 de julho em Amado Bahia; o vereador Jair
retoma a fala; diz ao vereador Beto que vai prestigiar a festa; com a palavra o
vereador Ruan de Mundinho; saúda o presidente, colegas vereadores, assistência
presente e os que assistem via youtube; diz que hoje, dia 28 de junho, o vice-prefeito
Bira da Barraca, foi a uma rádio local para dizer que Mata de São João não teria
mais oposição; fala que não sabe porque motivo ele fez essa afirmação; que a
bancada de oposição contínua firme e forte com três vereadores; fala que o prefeitoP^V ;
,na semana passada, nessa mesma rádio, colocou seu vídeo no AR; segue falando í
que é para o vereador Jair Bispo ou o Prefeito provar que não foi ele que fez a
indicação para o Diamante; que o prefeito poderia ter falado que em outra
legislatura algum vereador havia solicitou essa mesma indicação; diz que não
precisa conversar com o prefeito que é ele é quem tem que estar atento a esta Cas^
que os vereadores são os mais importantes na política porque estão mais próximo da
população; que ninguém em Mata de São João sabe aonde é a casa do prefeito, mas
Praça Barão Açu da Torre, - Centro - Mata de São Joao-BA.
Tels.71-3635-3635/4900
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
sabe onde é a dos vereadores; que infelizmente Bira está no mesmo caminho do
prefeito até o discurso é o mesmo; diz que tem certeza que o nobre vereador Paulo
Bolinha já tinha feito a indicação para a Policlíníca no Litoral; finaliza dizendo que
o prefeito diz que em Mata de São João tem um homem que se chama Paulo
Bolinha; que ele vai horar o nome de seu Pai; que agora em Mata de São João tem
dois homens, Ruan de Mundinho e Paulo Bolinha e que permanecerá firme na
oposição; com a palavra o vereador Gilson Lima; Parabeniza secretaria de cultura
pelo belíssimo evento que foi realizado no município, o pessoal da decoração pelo
trabalho, bem como todas as secretarias e seus funcionários envolvidos; fala da
alegria pela pavimentação asfáltica que está sendo realizada na estrada da zona
rural; que já vê a alegria estampada do rosto das pessoas da localidade; fala que já
havia mencionado diversas vez na Câmara a importância dessa obra; agradece ao
Prefeito e ao Vice por ter atendido essa solicitação, bem como por ter realizado a
pavimentação da BA-505; que foi abandonada por muitos anos, mas o município
tomou pra si e fez a pavimentação do trecho que liga a sede a zona rural; com a
palavra o vereador Adelino Cerqueira; saúda o presidente, colegas vereadores,
assistência presente e os que assistem via youtube; aproveita a fala do vereador
Gilson Lima para dizer que essa pavimentação não vai derreter como aconteceu com
a da Ba-505; fala que essa obra ele acompanhou de perto; que o pessoal da Vila de
Camaçari está satisfeito mesmo; parabeniza os organizadores da Caravana do Forró
que animou o dia 24 a Vila de Camaçari; parabeniza também o bloco Alufá, o
Governo do Estado e o Companheiro Paulo Henrique que ajudaram; sobre a ida dos
dois companheiros para a base do prefeito; quem vai julgá-los são as suas
comunidades; ressalta que, dizer que a oposição vai acabar é uma falácia, ao
contrário, a oposição vem ganhando força. O resultado disso, foi a última eleição
que a quantidade de votos da oposição somados ultrapassou a que atual prefeito
teve; que é um absurdo condicionar apoio a benefícios à comunidade; fala que
ninguém senta com o prefeito para pedir benefícios pessoais; que se o prefeito não
atende a indicação é ruim para ele, não para o vereador que entrou com a indicação;
com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que não poderia deixar de comentar da
alegria, da retomada, após dois anos do São João; que foram dias contagiantes da
população e de quem veio visitar a cidade; aproveita para parabenizar a secretaria de
cultura em nome da Secretária Manuela Rates, a todos agentes da prefeitura que
estiveram envolvidos na organização da festa; diz que todas as decisões' foram
Praça Barão Açu da Torre^l - Centro - Mata de São João-BA.
TeIs.71-3635-3635/4900
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
acertas e positiva para a cidade; que a inviabilidade de fazer o São João no espaço
da Alegria e a decisão de se fazer a festa no centro da cidade, remonta o passado do
São João que era concentrado no centro; que esse volume de ações fizeram com que
o comércio ficasse muito mais fortalecido; que as vendas superam as expectativas
dos ambulantes que não conseguiram acompanhar o ritmo; em seguida fala que a
perspectiva é continuar nessa mesma dinâmica para que a cidade tenha um São João
forte, tanto para que mora na cidade como para quem chega; parabeniza o Prefeito
João Gualberto e o Vice Bira pelo investimento; fala também sobre sua indicação
sobre o serviço de podologia para pacientes que já são acompanhados pelo
Programa Pré-Diabético; fala que, inclusive, essa semana, saiu uma pesquisa que a
cada três horas uma pessoa tem um membro do corpo amputado por causa da
Diabetes; que verificou a informação do vereador Paulo Bolinha; que não procede,
que faltou foi o soro fisiológico porque as embalagens são fabricadas na Ucrânia;
Ressalta que no dia 20 o prefeito fez um decreto autorizando a prefeitura a fazer
uma dispensa para uma compra emergencial para não deixar faltar no hospital; por
fim, deseja boas-vindas aos vereadores Pastor Sandro e a Beto do Amado Bahia pelo
fortalecimento da base do governo; diz ao vereador Ruan; que desde de 2019, os
recursos estão garantidos para a pavimentação do Diamante; que foram feitas
indicações de Zelito, sua e de outros vereadores dessa Casa; fala que mais
importante do que a indicação o serviço que a população ganha; que essa é a
preocupação principal, não qualquer disputa de ego; com a palavra o vereador
Dadau Reis; parabeniza todos que participaram do Forró da Garagem em Sauipe;
fala do São João da Sede; parabeniza a Secretária Manuela Rates e Sâmela, duas
mulheres que fizeram de tudo para a festa acontecer, bem como todos agentes
envolvidos no evento; deseja boas-vindas aos colegas vereadores Pastor Sandro e
Beto do Amado Bahia; com a palavra o vereador Pastor Sandro; saúda o presidente,
colegas vereadores, assistência presente e os que assistem via youtube; diz que vai
resumir em poucas palavra a sua fala; fala que ninguém imaginaria um dia o ex￾presidenciável Geraldo Alckimin fazer parte de uma chapa majoritária com o ex- J"
presidente Lula; que é assim que se faz política; fala que é ainda muito jovem na ^
política; que está no terceiro mandato, mas já começa entender esse tipo de coisa,
sobretudo, porque não adianta fazer parte da política e não entendê-la; fala que essas
nuances acontecem; que já foi base, já foi oposição e agora com toda convicção está
na base novamente; fala que quando foi chamado pelo vice-prefeito para uma
Praça Barão Açu da Torpís, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
TeIs.71-3635-3635/4900
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
reunião, entrou pela porta da frente; que nessa reunião, de acordo com o que foi
conversado, lhe levou a fazer novamente parte do grupo, mas com respeito as
pessoas com quem andava, não confirmou imediatamente porque teria que
conversar com o ex-vereador Sérgio Bogoió, o ex-presidente dessa Casa e ex￾vereador Agnaldo Oliveira, a ex-prefeita Luciene Tavares e com colegas de
oposição; fala que sempre gostou de deixar as coisas sempre transparente; que já foi
oposição e sabe quanto ela é importante para a democracia; que todos precisam
conviver com a oposição e com a situação; que um tem que entender o papel do
outro, sabendo que os objetivos são os mesmos com pontos de vista diferentes; que
está pronto para continuar dentro do campo das idéias, debatendo, dialogando e
respeitando; conclui dizendo que esse aviso foi feito não por conta de obra A, obra
B ou de obra C; que fez por convicção; com a palavra o vereador Marcus Theófílo;
saúda o presidente, colegas vereadores, assistência presente os que assistem via
youtube, sua esposa e seu filho Samuel que estão lhe assistindo; inicia a sua fala
informando a comunidade do Bela Vista que a licitação para a reforma da Praça com
implantação de novos equipamentos será realizada na próxima semana; que é mais
uma solicitação que está sendo atendida, bem como a da Rua da Paz que estará
recebendo lâmpadas de Led e a reforma das duas praças; parabeniza a Secretária de
Cultura Manuela, toda sua equipe e todas secretarias pela belíssima Festa do São
João realizada no município; concede aparte ao vereador Elinaldo Santana; que
aproveita para convidar todos para inauguração da Políclínica na Comunidade do
Açuzinho, Litoral, dia 09 de julho, quarta-feira, às 9h; o vereador Marcus Theófílo
dá boas-vindas aos vereadores Pastor Sando e Beto do Amado Bahia por voltarem a
fazer parte da base; com a palavra o vereador Neném de Dadinho; que saúda os
colegas vereadores, assistência presente e as pessoas que assistem via youtube;
parabeniza todos os agentes da secretária de cultura, em nome da Secretária
Manuela Rates, pela festa do São João, ao prefeito João Gualberto, ao Vice Bira que
se empenharam para que essa festa acontecesse da melhor maneira possível;
parabeniza em especial Yuri Shimada pela decoração da cidade; o Mais Região que
fez uma cobertura maravilhosa, o Bloco Espantalho que fechou a festa; parabeniza
Gabriel Seixas que é o organizador do Bloco; fala do Quinto Arraiá da Praça que
foi realizado na Comunidade de Malhadas; parabeniza Robson Alves que fez um
belo show junto com a Banda Voa; fala do Arrastão do Licor no Amado Bahia no,
próximo domingo, a partir das 1 Ih; fala que nesse fim de semana acontecerá o São
(L
Praça Barão Açu da 201 - Centro - Mata de São João-BA.
Tels.71-3635-3635/4900
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Pedro, na Comunidade do Açu da Tone, com atrações em nível nacional; concede
aparte ao vereador Jair Bispo; que parabeniza a segurança belo excelente trabalho
realizado em nome do Tenente Coronel Botelho e do Delegado Dr. Euyaldo,
levando Mata de São João a destaque como a cidade que teve zero oconência no
São João; o vereador Neném de Dadinho retoma a fala expressando a sua felicidade
pela chegada dos vereadores Beto e Sandro para a base de governo; diz que era uma
vontade sua de vê-los no grupo. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Sr.
Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Extraordinária, dia 01
de julho de 2022, às 09;00h, no Plenário da Câmara Municipal para deliberação
sobre Emendas Modificativas à Lei Orgânica do Município n° 001/2022, 002/2022 e
003/2022. Está encenada a Sessão. Eu, José Baneiros de Queiroz Júnior, lavrei a
presente Ata, que depois de discutida e aprovada, será assinada pelos Srs.
Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João,
28 de junho de 2022.
Elinaldo de SanMãK-odngues
Marcus VinícmÍThéofilo Gomes
Carlos Alberto A.Costa Filho
Gildá eis Na imento
ès d ravalho
TaMsson Ruan C. de Freitas
Jate:
Adelino
os os
de Souza
inaldo Silva Santana
Gilson ®na Feneira
San^^Sií^osSSitana
Tiago Augusío^os S. Alves
7
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
Tels.71-3635-3635/4900