sessao nº 2

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA T SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO V PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Aos vinte e dois dias do mês de março de 2022, às 10:00h, no Plenário da Câmara Municipal,
foi realizada a 2" Sessão Extraordinária do 1° período Legislativo de 2022, convocada através
do Edital de Convocação n° 005/2022 para deliberar sobre o Projeto de Lei n® 013/2022,
autoria do Executivo, que "Altera a Lei n° 653/2017, que "cria o Programa de Estímulo à
Formação de Médicos no Município e dá outras providências."; a referida Sessão foi realizada
com as presenças dos Vereadores; Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo de Santana
Rodrigues, Elinaldo Silva Santana, Gilson Lima Ferreira, Gildásio dos Reis Nascimento, Jair
Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Theófílo Gomes, Simone de Matos Prado, Tarlisson Ruan
Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal, o Sr.
Presidente, Vereador Elinaldo de Santana Rodrigues, declara aberta a Sessão Extraordinária
O 1° Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores, estando ausentes Carlos Alberto Araújo
Costa Filho, Paulo Antunes de Carvalho e Sandro dos Santos Santana; em discussão e votação
a Ata da Sessão anterior; aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente: Mensagem e
Projeto de Lei n° 013/2022, autoria Executivo; que "Altera a Lei n® 653/2017, que "cria o
Programa de Estímulo á Formação de Médicos no Município de Mata de São João-Ba e dá
outras providências."; Requerimento n° 016/2022, que solicita Urgência Especial ao Projeto
de Lei n® 013/2022,"; em Discussão o n° Requerimento n® 016/2022, que solicita Urgência
Especial ao Projeto de Lei n® 013/2022,"; em Discussão em Votação; aprovado por
unanimidade; a Sessão será suspensa para que seja exarado o Parecer Conjunto ao referido
Projeto de Lei N® 013/22. Reiniciada a Sessão, o Primeiro Secretário faz a leitura do Parecer
Conjunto n® 008/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento, Educação, Saúde e Assistência, referente ao Projeto de Lei n® 013/2022, as
Comissões resolvem exarar parecer favorável à sua aprovação. Ordem do Dia: r e única
discussão e votação ao Parecer Conjunto e Projeto de Lei n° 013/22, que "Altera a Lei n®
653/2017, que "cria o Programa de Estímulo á Formação de Médicos no Município de Mata
de São João-Ba e dá outras providências."; em Discussão; o vereador Adelino Cerqueira fala
que a alteração na lei vai obrigar os médicos formados com o estímulo a dá contrapartida ao
município após a conclusão do curso; o vereador Tiago de Zezo fala que esse é um dos
melhores programas que existe na cidade; que essa profissão do médico é fundamental e
necessária para garantir a prevenção e a saúde da população; que, mesmo o município sendo
próximo da capital, existem dificuldades para poder contratar essa mão de obra; logo apo
fala que é motivo de orgulho a prefeitura utilizar recurso público para ter os filhos de Mata de
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GAMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
São João formados na área de medicina; ressalta ainda que, a recusa de muitos médicos em dá
a contrapartida após a conclusão curso, não é uma questão de fragilidade contratual, mas de
caráter e compromisso; em Discussão em Votação; aprovado por unanimidade. E não
havendo mais matéria a ser deliberada, o Sr. Presidente convoca os Srs. Vereadores para
próxima Sessão Ordinária, dia 29 de março de 2022, às 17:00h, no plenário da Câmara
Municipal. Está encerrada a Sessão Extraordinária. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior,
lavrei a presente Ata, que depois de discutida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores
presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João, 22 de março de 2022.
Elinaldo de Santana Rodrigues
Marcus VinicíuB/Théofílo Gomes
Adelino de Souza,
Gíldási^|^do|]^s Nascimento
Tafíisson Ruan C. de Freitas
Santos
Simone doMatos Prado
o Silva Santana
Gilson Laira Ferreira
Tiago Aufetfsto dos S. Alves
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