sessao nº 18

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 18" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1" PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2021, às I7:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a 18" Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2021, com as
presenças dos Vereadores Adelino Cerqueira de Souza, Carlos Alberto Araújo Costa
Filho; Elinaldo de Santana Rodrigues, Elinaldo Silva Santana, Gildásio dos Reis
Nascimento, Gilson Lima Ferreira, Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Theófílo
Gomes, Paulo Antunes de Carvalho, Simone de Matos Prado, Tarlisson Ruan
Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal, o Sr.
Presidente, vereador Elinaldo Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária, O 1"
Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores, estando ausente o Vereador Sandro
Santana. Em discussão e votação a Ata da Sessão anterior; aprovada por maioria com
duas abstenções dos vereadores: Beto do Amado Bahia e Gilson Lima. Leitura do
Expediente: Projeto de Resolução n° 02/2021, autoria Mesa da Câmara, que altera os
artigos 123,135,136 e 141 do Regimento Interno; Moção n° 014/21, autoria vereadores
Base: Neném de Dadinho, Jair Bispo, Marcus Theófílo, Simone Prado, Tiago de Zezo,
Dadau Reis, Gilson Lima e Elinaldo Santana; que expressa aplausos ao Excelentíssimo
Prefeito Sr. João Gualberto, pela realização e apoio, inclusive com recursos próprios, de
Lives para os músicos matenses. Seculares e Evangélicos, mostrando seu
comprometimento com a Cultura matense e apoio aos Músicos e Igrejas em período
pandêmico; Indicação n° 361/2021, do vereador Gilson Lima; Indicações n° 362 e
363/21, do vereador Adelino Cerqueira; Indicações n° 364 a 366/21, da vereadora
Simone Prado; Indicações n® 367 e 368/2021, do vereador Marcus Theófílo; Indicações
n® 369 e 370/21, do vereador Elinaldo; Santana; Indicações n° 371 e 372/21, do
vereador Jair Bispo; Indicação n° 373/21, dos vereadores da Base; Convite da Climege
Hopital Day aos vereadores de Mata de São João, a Climege tem a honra de convidar os
vereadores de Mata de São João para conhecerem de perto as suas novas instalações,
nesta quarta-feira, 23 de junho, a partir das 19h; O vereador Jair Bispo solicita inversi
de pauta e, pede que seja colocada em votação a Moção n° 014/21; que expressa
aplausos ao Prefeito João Gualberto; em votação as proposições do vereador Jair Bispo;
que é aprovada por unanimidade; Ordem do Dia: 2" e última Discussão e Votação ao/ / /
Projeto de Lei rf 029/21, autoria vereador Marcus Theófílo; que dispõe sobre o uso de
Telemedicina no Município; com a palavra o vereador autor Marcus Theófílo; fala que é i a
mais um projeto em favor da saúde do município para a população matense; que vai ——
melhorar a qualidade de vida das pessoas, disponibilizando mais especialidade para t
população; em Discussão em Votação: aprovado por unanimidade; 2" el última * 1/ / 4//
Praça Barfio Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de Joao-BA.
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Discussão e Votação ao Projeto de Lei n® 030/21, autoria, vereador Marcus Theófílo;
que, "Dispõe sobre o atendimento presencial as pessoas com Transtornos Expecto
(Autista)"; em discussão em votação; aprovado por unanimidade; 1® e única Discussão e
Votação a Moção n° 014/21, que expressa aplausos ao Prefeito Municipal João
Gualberto; em Discussão em Votação; com a palavra o vereador Jair Bispo; fala que não
poderia de falar, tendo em vista que, é o segundo ano que o Prefeito João Gualberto
realiza live com os músicos do município com recursos próprios; com a palavra o
vereador Paulo Antunes; fala que não entendeu a colocação do colega vereador que lhe
antecedeu; fala que se realmente o Prefeito fez as lives com recursos próprios, merece a
moção de aplausos; diz que teve músicos da cidade que não tiveram a oportunidade de
participarem a exemplo de Jorginaldo; fala que a Câmara não é a cozinha do Prefeito
que os vereadores da base não podem entrar; diz que vai votar contra; com a palavra o
vereador Beto do Amado Bahia; fala que não entendeu também o que o vereador Jair
falou; que as lives não foram custeadas com recursos da Prefeitura, e sim com recursos
próprios; fala que se foi com recursos próprios vai votar a favor da moção; diz que é
oposição ao governo, mas se os projetos forem em prol da população sempre votará a
favor; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; diz que a questão não é dos
vereadores de oposição serem a favor ou contra a moção; fala que deve-se economizar o
pedido de moções de aplausos nessa Casa; porque, senão, toda ação do Prefeito vai virar
moção de aplausos; diz que vai votar contra independente do que o gabinete do ódio vai
dizer amanhã, mas votar contra; com a palavra o vereador Dadau Reis; diz sim a moção
de aplausos, até porque essas lives foram bancadas pela Enseada do Castelo; parabeniza
a Banda Adino Day de musica Gospel do seu amigo Tonho Manga e de toda a equipe da
Assembléia de Deus de Sauipe; com a palavra o vereador Gilson Lima; fala que foi uma
belíssima iniciativa do Prefeito; com a palavra o vereador Elinaldo Santana; fala que
vota a favor pela iniciativa do Prefeito; fala da importância dos músicos participarem
desse evento; pede que o Prefeito faça mais vezes eventos que além de trazer alegrias
para as pessoas, gera renda, sobretudo para uma classe que foi muito prejudicada com a
pandemia; o Sr. Presidente fala que concorda com a fala do colega; diz que os músicos
foram a classe que foi mais afetada pela pandemia; parabeniza a iniciativa do Prefeito
que fez as lives com recursos próprios; com a palavra o vereador Marcus Theófílo; fala
que participou da organização, principalmente da parte evangélica; fala que reahnente
foi com recursos próprios; fala da moção pelo incentivo em favor da cultura do
município; diz que no ano passado e nesse anos houve lives; fala que vai ter a live do
São João e no mês de julho vai continuar; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho;
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fala que a moção de aplausos deveria ser para o ex-prefeito Marcelo Oliveira porque a
primeira foi na gestão do ex-prefeito; diz que tem receio da junção do público com o
privado; parabeniza a equipe da Secretaria da cultura que pensou para que esse trabalho
fosse realizado; fala que sabe do sofrimento da categoria dos músicos; diz que tem que
para a panelinha de algumas Banda nas festas do município; pergunta porque em todas
as festas sempre são as mesmas Bandas? Com a palavra o vereador Tiago de Zezo; diz
que o São João não é apenas um período festivo é também uma oportunidade geração de
renda para inúmeras famílias, agricultores, artesãos, artes, músicos nesse momento em
especial; diz que não entende porque todas as vezes que se tenta ajudar qualquer tipo de
categoria os nobres colegas vereadores sempre são contra ou encontram um problema
ou um defeito; diz que essas lives foram organizadas e em parceria com a Prefeitura e
custeada pela iniciativa privada, mas poderiam ter sido custeadas com recursos
públicos; diz que é nesse momento que o braço do poder público precisa chegar até
essa famílias; fala que existe, uma determinação do Tribunal de Contas do Município,
que não aceita que os municípios banquem esses eventos; fala que, por isso, que veio o
motivo do Prefeito com as suas empresas e outros parceiros custearem esses eventos;
diz que queria muito que a Prefeitura pudesse fazer como fez na Festa do Padroeiro; que
foi criticada pelos vereadores de oposição; que todos estão felizes pela iniciativa da
prefeitura; que é de trabalho e geração de renda que a população precisa; diz que a
iniciativa foi privada; que a intensão foi incluir a maioria dos músicos do município de
Mata de Slo João que tocassem forró ou algum gênero próximo do contexto do São
João; conclui parabenizando o empresário João Qualberto pela iniciativa com suas
empresas por investir na cidade; em Discussão em Votação; aprovado por inmoria com
três votos contrários dos vereadores Ruan de Mundinho, Paulo Antunes e Adelino
Cerqueira; Grande Expediente: com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; diz que
não é oposição radical; fala que vota a favor de bons projetos para a cidade; pergunta
porque algumas Bandas não foram atendidas; ademais, fala das suas indicações; Ru
São Jorge em Amado Bahia que está sem pavimentação; Ladeira Grande quando chove
as pessoas sofrem muito; Sinalização da ruas de Amado Bahia que ele vem pedindo há
muito tempo; concluí desejando um São João com muita paz para todos; com a palavr<
o vereador Dadau Reis; Inicia a sua fala desejando um feliz São João para todos
matenses; fala que sempre fez o Forró da Garagem em Sauipe; diz que é o segundo ano
que não é feito por causa da pandemia; fala que no próximo ano se Deus permitir a
comunidade terá o Forró de volta; fala que amanhã fará a entrega de duas mil espigas de
milho para a comunidade de Sauipe; que visitou a obra da Creche em Amado Bahia tem
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o mesmo Projeto da Creche de Sauipe; fala que antes de tudo quer dizer que vai ficar
linda; concluí a sua fala parabenizando o Prefeito e a população que vai ganhar um
excelente equipamento; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; que aproveita a
oportunidade para agradecer ao executivo por atender mais uma indicação de sua
autoria; Lâmpadas em Leds no Condomínio de Mundinho; diz que infelizmente não
pôde estar presente porque estava viajando, mas teve um colega que lhe representou;
fala que a indicação foi sua, feita no dia 08/02/21; com a palavra o vereador Tiago de
Zezo; diz que está no momento festivo de muita alegria, mas também de muitos
cuidados; pede que a população mantenha os cuidados, priorizando o distanciamento
social; fala que vai comemorar algumas novidades; como a chegada de 14 tratores; que
serão distribuídos para a limpeza de praias, coleta de entulhos e também para a
agricultura; fala que em conversa com a Secretária de Agricultura, solicitou que
ajudasse os agricultores a usarem os equipamentos de forma técnica; fala de sua
indicação para iluminação em Led para o Condomínio de Mundinho, bem como outras
localidades; diz que o importante é que o serviço seja executado e a população
reconheça o trabalho; mostra um vídeo com a satisfação de um morador; conclui
desejando o feliz São João como muita paz e esperança para o povo matense; com a
palavra o vereador Paulo Bolinha; inicia falando da sua preocupação com o Covid; diz
que mais um matense foi atendido em Arembepe, entubado e curado na UTI na Cidade
de Camaçari-Ba; fala que as pessoas não confiam na medicina de Mata de São João; que
os profissionais da saúde que trabalham na linha de frente não recebem nenhuma
gratificação pelo serviço prestado no atendimento ao Covid-19; fala do plano de carreira
dos motoristas da Prefeitura de Mata de São João; que esse plano foi aprovado, nessa
Casa, na gestão do Prefeito Marcelo Oliveira, e até hoje não saiu do papel; fala que a
Policlínica foi uma promessa da gestão passada; que as obras que eram para ter sido
feitas estão fazendo agora; fala da situação precária da estrada do entroncamento da
Paria do Forte até o final da Santa Helena; com a palavra o vereador Gilson Lima (Jiló);
deseja um feliz São João a todos; pede para as pessoas ficarem em casa, redobrem os
cuidados e respeitem o distanciamento social nos festejos juninos; fala que fica muito
feliz pela aquisição dos tratores; fala que esteve com Adriana, Secretária de Agricultura;
que solicitou que disponibilizasse uma assessoria técnica para os agricultores poderem
utilizar esses equipamentos de correta; Pede a reforma da ponte Pedra do Salgado; com
a palavra o vereador Jair Bispo; inicia sua fala parabenizando o pessoal da Secretaria de
Emprego e Renda; diz que a feirinha do Parque da Cidade foi destaque no Bande
Nordeste; fala dos quatorze tratores que chegaram para o município; pede que seja
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implantado um apoio técnico para os agricultores utilizarem os equipamentos; fala das
suas indicações; iluminação em led para a comunidade do Diogo, bem como na
Travessa São Miguel; fala ao vereador Ruan que a sua indicação de iluminação em led
para Condomínio do Mundinlio foi atendida; com a palavra o vereador Blínaldo
Santana; fala das suas indicações; comunidade de Água Fria e a Policlíníca para o
Açuzinho; fala do destaque da feirinha; pede a atenção de todos no São João pelo
momento da pandemia; registra as presenças dos seus amigos Jau, Jai de Tico, seu
irmão Irisvaldo Santana; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira: fala que alguns
vereadores da colocam as infonnações de forma contrária para o povo; fala que está
sendo votado a moção de aplausos e não live, nem feirinlms; fala que sua campanha foi
pautada em maquinários para o campo; que esses tratores vai ser muito bem vindo para
os agricultores, embora um pouco tarde; fala das suas indicações; diz que duas delas foi
a pedido do seu amigo Rogério Potência candidato a vereador mais votado do Imbassaí;
concluí desejando um feliz São João a Todos; com a palavra a vereadora Simone Prado;
fala das suas três indicações para o litoral; drenagem e pavimentação na via de ligação
entre as comunidades do Haras e do Barro Branco; pavimentação das Ruas conhecidas
como da Amendoeira, seu Alcântara e Rua de Jonas; aproveita para mandar um abraço
para seus amigos. Jonas , Paulo, Alcântara e Carlos Monteiro, pessoas que lhe
acompanharam durante a sua campanha; agradece também ao vice-prefeito Bira e ao
engenheiro Roberto que foram na comunidade e a seus amigos Fabrício e Dai que
juntos vão fazer um trabalho muito bom naquela comunidade; fala que tem certeza que
o Prefeito vai atender essa solicitação; que é um grande sonho da comunidade; fala da
sua segunda indicação; construção de um campo de bola na comunidade do Marbelo;
continua falando da sua terceira indicação que é a regularização fundiária com
legitimação; conclui falando que não concorda com a indicação em nome de Rogério
Potência; diz que ele nunca prestou nenhum para ajudar aquela comunidade; fala que
dos treze vereadores eleitos foi a mais votada em Imbassaí; ademais deseja um feliz Sã
João a todos que estão assistindo; com a palavra o vereador Nénem de Dadinho; inicia a
sua fala parabenizando as presenças de Jau, Carlos Campos e Jai de Tico, três grandes
lideranças da cidade; fala ao colega vereador Paulo Bolinha o qual ele tem muito
respeito que citou a questão do vídeo da operação tapa buraco; diz que foi ele quem fez
o vídeo; convida o colega para fazer parte da base do prefeito fortalecendo mais o
litoral juntamente com Bira da Barraca e Prefeito João Gualberto; diz que o vereador
seria muito bem-vindo a Base; fala da situação da Ponte da Vargem de Baixo que o
colega Jiló citou; diz que ficou sensibilizado com o acidente que teve no. local; fala qu
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já está sendo providenciado a resolução dessa situação o mais rápido possível; fala do
sucesso da feirinha; fala que é importante cria vias para as pessoas, tendo em vista que a
crise continua para todos; fala da pandemia que ainda não acabou; pede para as pessoas
se cuidarem nesse feriado de São João .E não havendo mais quem faça uso da palavra, o
Sr. Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 29 de
junho de 2021, abertura dos Trabalhos Legislativos, às 17:00h, no plenário da Câmara
Mimicipal. Está encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a
presente Ata, que depois de discutida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores
presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João, 22 de junho de
2021.
Elinaldo de Santana Rodrigues
Marcus Vinícius Thêófilo Gomes
Jair
Siino atos Prado
Adelino rade Souza naldo Silva Santana
Gildásio eis Nascimento
tunes d? Carvalho
TyOTlreson Ruan C. de Freitas
Gilson Luto Ferreira
Carlos Alberto^r^jo Costa Filho
Tiago AugustoTios Santos Alves
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