sessao nº 19

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 19" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos seis dias do mês de julho de 2021, às 17:00h, foi realizada no Plenário da Câmara
Municipal, a 19" Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2021, com as presenças
dos Vereadores Adelino Cerqueira de Souza, Carlos Alberto Araújo Costa Filho;
Elinaldo de Santana Rodrigues, Elinaldo Silva Santana, Gildásio dos Reis Nascimento,
Gilson Lima Ferreira, Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Theófilo Gomes, Paulo
Antunes de Carvalho, Sandro dos Santos Santana e Tarlisson Ruan Capristano de
Freitas. Havendo número legal, o Sr. Presidente, vereador Elinaldo Rodrigues, declara
aberta a Sessão Ordinária. O 1*^ Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores, estando
ausentes os vereadores Tiago Augusto dos Santos Alves e Simone de Matos Prado. O
vereador Gilson Ferreira Lima assume a 2" secretaria; Em discussão e votação a Ata da
Sessão anterior; aprovada por maioria com a abstenção do vereador Sandro Santana.
Leitura do Expediente: Parecer n° 010/21, da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Resolução n° 02/2021; Moção n° 013/2021, autoria
vereador Sandro Santana, que "Expressa aplausos ao Prefeito Duda Leite, de Pojuca";
Moção n° 015/2021, autoria Sandro Santana, que "Expressa aplausos aos sócios da
Climege, Alan Fialho e Maurício Muricy"; Moção n° 017/21, autoria vereador Gildásio
Reis, que "Expressa pesar pelo falecimento do sr. José Dantas Paiva"; Moção n° 018/21,
autoria vereador Elinaldo Santana, que "Expressa pesar pelo falecimento do Sr.
Nadilson Luiz dos Santos"; Indicação n° 360/21, do vereador Sandro Santana;
Indicações n° 378 a 380/21, do vereador Ruan de Mundinho; Indicações n° 381 e
382/21, do vereador Beto do Amado Bahia; Indicações n° 386 a 388/21, do vereador
Neném de Dadinho; Indicações n° 389 a 391/21, do vereador Marcus Theófilo;
Indicações n° 392 e 393/21, do vereador Gildásio Reis; Indicações n° 394 e 395/21, do
vereador Jair Bispo; Indicação n° 396/21, do vereador Elinaldo Santana; o vereador
Sandro Santana pede inversão de pauta e que sejam colocadas em pauta as moções que
foram lidas no expediente; em votação a proposição do vereador; que é aprovada por
unanimidade; Ordem do Dia: 1" e única Discussão e Votação, da Moção n° 013/21,
autoria vereador Pastor Sandro que "Expressa aplausos ao Prefeito da Cidade de Pojuca,
Duda Leite"; em discussão; com a palavra o vereador Pastor Sandro; fala que não tem
nenhum contato com Prefeito Duda Leite, mas fez essa moção com muita satisfação por
ele ter contemplado de forma indistinta todos os músicos da cidade em uma live; fala
que ao contrário, em Mata houve uma live que só foram selecionados os músicos que
faziam parte do grupo da gestão; conclui sua fala parabenizando os músicos resistentes
O
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mat^^ São João-BA.
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de Mata de São João; o vereador Jair Bispo faz uso da palavra; fala que não poderria
deixar de se manisfestar em relação a moção do colega; diz que ele está de parabéns
pela moção de plausos ao Prefeito Duda Leite; parabeniza o Prefeito pelo seu
aniversário; fala que desde do ano passado a Prefeitura de Mata de São João realiza
lives; que essa última foi realizada com recursos das empresas do Prefeito João
Gualberto, por esse motivo, a organização escolheu os músicos que tinha o perfil
musical junino; fala que as lives que foram realizadas no ano passado, sobretudo, com
recurso da Prefeitura, todos os músicos da cidade participaram; conclui parabenizando o
Prefeito Duda Leite pelo trabalho que vem realizando na cidade de Pojuca; o vereador
Paulo Antunes faz uso da palavra; parabeniza o colega pela moção de aplausos; fala que
entende a sua colocação; parabeniza o Prefeito Duda Leite por ajudar os profissionais
que vivem da música, independente da opinião política; em votação: aprovados por
unanimidade; P e única Discussão e Votação, da Moção n° 015/2021, autoria Pastor
Sandro, que "Expressa aplausos aos sócios da Climege, Dr. Alan Fialho e Dr. Maurício
Muricy"; em discussão: o vereador Pastor Sandro faz uso da palavra; parabeniza os
diretores da Clínica pela coragem e carinho que demosntram pela cidade; em votação:
aprovado por unanimidade; o Sr. Presidente Elinaldo Rodrigues informa que a moções
de pesar serão votas em blocos; V e única Discussão e Votação, das Moções n° 017/21,
do vereador Gildásio Reis, que "Expressa pesar pelo falecimento do sr. José Dantas
Paiva"; Moção n° 018/21, do vereador Elinaldo Santana, que "Expressa pesar pelo
falecimento do Sr. Nadilson Luiz dos Santos"; em discussão; o vereador Jair Bispo faz
uso da palavra; pede para subscrever a moção do colega Elinaldo Santana; o vereador
Adelino Cerqueira faz uso da palavra; parabeniza o vereador Elinaldo pela moção; fala
que Nai, como era conhecido, era uma pessoa muito querida na cidade, inclusive já foi
cadidato a vereador; o vereador Dadau Reis faz uso da palavra; fala que extende seu
carinho à família; diz que Sauipe está de luto pela perda de uma pessoa alegre, amigo e
acima de tudo honesta; o Sr Presidente Elinado Rodrigues; diz que a família Paiva
sempre foi muito representativa na comunidade de Sauipe; externa seus sentimentos a
família; fala que Sr. Nadilson era uma pessoa muito querida na comunidade, externa
também seus sentimentos a familia de Jai de Tico; o vereador Elinaldo Santana faz uso
da palavra; externa seus sentimentos a toda família e amigos pelo falecimento do Sr.
Nadilson Luiz dos Santos, filho do ex-vereador Nelson Daltro, que sempre lutou
representando o povo; em votação: aprovado por unanimidade; Grande Expediente:
vereador Elinaldo Santana faz uso da palavra; fala de sua indicação; Construção de \
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centra - Mata de^o João-BA.
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Passeio para Pedestres na Comunidade dos Coqueiros em Açuzinho; parabeniza o
Prefeito João Gualberto por ter feito a live com recursos próprios; o verador Paulo
Antunes faz uso da palavra; inicia a sua fala perguntando ao Sr. Presidente Elinaldo
Rodrigues, porque não foi votado o Projeto de Resolução n° 02/21; fala que esse projeto
tira o direito dos vereadores de fiscalizar o Executivo; fala que não deve ser aprovado
pela Câmara e sim pela Lei Orgânica do Município; fala que as coisas estão mudando
nessa Casa e que fica decepcionado com a atitude de alguns vereadores; fala que o
Prefeito quer mudar a lei e fazer da Câmara a sua cozinha; fala que as rádios do
município criticaram os vereadores de oposição, dizendo que eles estavam atrasando o
Projeto de Construção do Centro de Abastecimento; diz que a oposição não aprovou por
que estava no fim de um mandato e que seria um verba eleitoreira; fala que esse projeto
foi aprovado desde de janeiro de 2021 e até hoje não saiu do papel; o vereador Jair
Bispo faz uso da palavra; fala de sua Indicação; Construção de um Campo de Grama
Sintética em Amado Bahia, próximo a Capelinha; fala também que solicitou
Pavimentação Asfáltica da 1® e 2^ entrada do Diogo; parabeniza o grande lider dessa
cidade, João Gaulberto, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje; deseja muita
saúde para que ele continue transformando Mata de São João; parabeniza o ex-prefeito
Marcelo Oliveira pelo seu aniversário no último dia 03 de julho; fala que ele deixou seu
legado em Mata de São João e hoje encontra-se dando a sua contribuição na cidade de
Salvador; o vereador Pastor Sandro faz uso da palavra; fala que já votou nesse projeto
mais de cinco vezes; que desde de 2018 tramita nessa Casa, indo e voltando; diz que
com seis meses desse governo nenhuma pedra foi colocada no local; fala que é
vergonhoso dizer que aquela estrutura é o Shopping de Mata de São João; fala que o ex￾prefeito Marcelo Oliveira foi condenado a devolver R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais) da obra da Rodoviária Fantasma; fala da limpeza pública; que a prefeitura só
limpa as ruas principais, deixando as transversais abandonadas; que esse é o governo da
mentira que anda fazendo maquigem na cidade; o vereador Beto do Amado Bahia
solicita aparte; fala que todos os pontos de ônibus do Amado Bahia encontram-se em
péssimas condições; que já fez várias indicações para reformar e nenhuma foi atendida;
fala que as pessoas não tem abrigo para aguardar o transporte ficando expostas ao sol e
chuva; o vereador Pastor Sandro retoma a fala dizendo que os recursos das lives não
foram só do Prefeito que houve recurso do Governo do Estado através do Fazcultura; ^
que na Câmara tem muito defensor e que poderia fazer concurso para Defensor Público;^
o vereador Dadau Reis faz uso da palavra; fala de suas indicações; Campo Sintético
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para a Comunidade Vila Sauípe; Extensão de Rede Elétrica na Comunidade do
Curralinho; fala que o vereador que lhe antecedeu, quando fala que esse é um governo
do faz de conta, não deve conhecer o município; que nessa gestão todos os setores
funcionam; que não deve a fornecedores nem a funcionários. Portanto, não pode ser
chamada de uma gestão de mentira; fala que discorda do vereador Pastor Sandro;
parabeniza o Prefeito pelo seu aniversário; o vereador Ruan de Mundinho faz uso da
palavra; fala de suas Indicações; Instalação de Lâmpadas de Led na Travessa da
Bandeira no Baixio; Instalação de Galeria de Águas Pluviais na Rua da Fonte no
Diamante; Fornecimento de Absorvente para as estudantes das Escolas Municipais; diz
que essa indicação visa a criação de um programa de distribuição de absorventes, pois,
segundo dados da UNICEF, uma em cada quatro alunas, no período menstrual, faltam
aula por não ter o absorvente; fala que já fez vários questionamentos sobre os
equipamentos da Academia do Parque; que até hoje não obteve retomo dessa Casa; fala
que a população lhe cobra uma resposta; fala que o Prefeito no seu primeiro mandato foi
um bom gestor, mas nessa gestão está deixando a desejar; que já deu o que tinha que
dar; o vereador Adelino Cerqueira faz uso da palavra; fala que alguns colegas fazem
julgamento precipitado da oposição; que não é verdade dizer que Mata de São João é
um município pleno; que existem vários pontos da cidade com problema de
inffaestmtura, saneamento e saúde; que se não houvesse nenhum problema a oposição
não estaria cobrando; que não dá para dizer a população que está tudo bem; diz que é o
dever da oposição cobrar o que não foi feito; que esse é o dever do vereador; pede ao
Presidente que intervenha com urgência para melhoria da estrada que dá acesso a Lagoa
dos Patos; fala que as pessoas estão com muita dificuldade de acessar as suas
residências; o vereador Beto do Amado Bahia faz uso da palavra; fala de uma
solicitação que havia sido feita em 2020, solicitando melhorias para os pontos de ônibus
do Amado Bahia; fala de sua indicação para a rua da embasa, onde as pessoas vivem
praticamente dentro da lama; fala que o Posto Médico do Amado Bahia já está há dois
meses sem médico; que essa semana também esteve no Posto do Caboré e não tinha
médico; diz que o Prefeito não melhora a situação dos médicos, por isso eles saem do
município; concede aparte ao vereador Pastor Sandro; fala que no mês passado levou
uma jovem para Salvador porque não tinha medicação para fazer uma cesariana;
vereador Beto retoma a sua fala deixando sua indignação; fala que a Prefetitura gasto
mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para decorar a cidade e deixa os postos sem
médicos; conclui a sua fala perguntando aos vereadores da base porque está faltando
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medicamentos nos postos de saúde? O vereador Marcus Theófilo faz uso da palavra;
fala que o curso de Tecnologia da Informação voltou a funcionar no município; que fez
uma indicação para a criação de um Programa Municipal para cortar cabelo dos alunos
da rede municipal de ensino; que é uma forma de criar mais oportunidade e geração de
emprego para as pessoas; fala que tem buscado parceiras com empresas para capacitar
pessoas no município e trazer mais oportunidade para a população; que foi para isso que
ele foi eleito; o vereador Neném de Dadinho faz uso da palavra; fala de suas Indicações;
Padronização e Restruturação dos Pontos de Ônibus que ligam a Sede ao Litoral;
Construção de Parque Infantil Adaptado para Portadores de Necessidades Especiais;
Projeto de arborização para deixar a cidade mais bonita; concede aparte ao vereador
Pastor Sandro que fala sobre descarte de lixo hospitalar na localidade dos Betis; o
vereador Nénem de Dadinho diz que entende o que o colega; quetem certeza que o
secretário não tem conhecimento desse fato; fala que as denúncia são importantes para
inibir essa prática; que os moradores também façam os registros; diz que tem certeza
que o Prefeito não concorda com essa prática; parabeniza o Prefeito pelo seu
aniversário; diz que Mata não é a Suiça mais é a melhor cidade da Bahia, graças a esse
Prefeito que iniciou o trabalho lá atrás; parabeniza também o ex-prefeito Marcelo
Oliveira que fez aniversário no último dia 03; que também deu continuidade ao trabalho
de João Gaulberto; fala que Mata deu sorte de encontrar essas duas pessoas; que
transformaram a cidade e hoje é exemplo para as cidades vizinhas; diz que isso é fruto
do trabalho sério do Prefeito João Gaulberto que teve o reconhecimento do povo para
assumir a cidade mais uma vez; deseja saúde e força ao Prefeito para ele continue o seu
trabalho. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Sr. Presidente convoca os
Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 13 de julho, às 17:00h, no plenário
da Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior,
lavrei a presente Ata, que depois de discutida e aprovada, será assinada pelos Srs.
Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João, 06
de julho de 2021.
Elinaldo de Santana Rodrigues Marcus Vimcití Theófilo Gomes
Adeliife-GeifqiSlira de Souza Carlos Alberto i l. Costa Filho
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Gildásio eis Nascimento
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air ntos
Paulo Amunes delCarvalho
Gilso^ima Ferreira
Elinãlao Silva 
—'
Santana
Sandro dusíSanlUs Santana
lisson Ruan Capistrano de Freitas
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