sessao nº 2

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO V PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2022, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a 2® Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2022, com as
presenças dos Vereadores: Adelino Cerqueira de Souza, Carlos Alberto Araújo Costa
Filho, Elinaldo de Santana Rodrigues, Elinaldo Silva Santana, Gildásio dos Reis
Nascimento, Gilson Lima Ferreira, Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Théofilo
Gomes, Paulo Antunes de Carvalho, Sandro dos Santos Santana, Tarlisson Ruan
Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal, o Sr.
Presidente, Elinaldo de Santana Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária; convida o
vereador Gilson Lima (Jiló) para a assumir a 2® Secretaria. O 1° Secretário faz a
chamada dos Srs. Vereadores, estando ausente a vereadora Simone de Matos Prado; em
Discussão em Votação; a Ata da Sessão Solene; aprovada por maioria com cinco
abstenções dos vereadores; Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Paulo Antunes, Sandro
Santana, Ruan de Mundinho e Adelino Cerqueira; em Discussão em Votação; a Ata da
Sessão Anterior; aprovada por maioria com duas abstenções dos vereadores; Carlos
Alberto Araújo Costa Filho e Sandro Santana. Leitura do Expediente: Mensagem e
Projeto de Lei n® 005/2022, autoria Executivo Municipal, que Fixa os Vencimentos dos
Professores do Município de Mata de São João - Bahia em atendimento ao Piso
Nacional; Requerimento n® 011/2022, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei
n® 005/2022; autoria Executivo Municipal, que Fixa os Vencimentos dos Professores do
Município de Mata de São João - Bahia em atendimento ao Piso Nacional; Moção n®
001/20222, autoria vereador Ruan de Mundinho; que expressa pesar pelo falecimento da
Senhora Maria Raimunda Batista Santos; Indicação n® 001/22, do vereador Sandro
Santana; Indicações n® 016 a 018/22, do vereador Ruan de Mundinho; Indicações n® 019
a 021/22, do vereador Paulo Antunes (Paulo Bolinha); Indicações n® 022 a 024/22, do
vereador Jair Bispo; Indicações n® 025 a 026/22, do vereador Marcus Theófilo;
Indicação n® 027/22, do vereador Tiago de Zezo; Indicações n® 028 a 030/22, do
vereador Beto do Amado Bahia; Indicações n® 031 a 032/22, do vereador Neném de
Dadinho; Indicação n° 033/22, do vereador Dadau Reis; Indicações n° 034 a 035/22, do
vereador Gilson Lima (Jiló); o Vereador Jair Bispo solicita inversão de pauta; em
Votação; a proposição do vereador Jair Bispo; aprovada por unanimidade; o vereador
Ruan de Mundinho solicita questão de ordem, pede que a Moção n® 001/22, seja votada;
em Votação; a proposição do vereador Ruan de Mundinho; aprovada por unanimidade; A
em Discussão; o Requerimento n® 011/20222, que solicita Urgência Especial ao Projeto
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
Tels.71-3635-3635/490D
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de Lei n® 005/2022; em Votação; aprovado por iinanimidade; a Sessão será suspensa
para que seja exarado o parecer conjunto; reiniciada a Sessão com o primeiro secretário
fazendo a leitura do parecer conjunto; Parecer Conjunto n® 005/2022, da Comissões de
Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação Saúde e Assistência,
resolvem exarar parecer favorável à aprovação; Ordem do Dia: 1® e única Discussão e
Votação ao Parecer e Projeto de Lei n® 005/22; em Discussão; com a palavra o vereador
Adelino Cerqueira; fala da importância do ganho que os professores vão ter com esse
projeto, equiparando com o teto nacional, mas que ainda há muito que melhorar em
nível de reconhecimento desses trabalhadores; parabeniza o companheiro Manoel Jorge
da APLB que lutou muito por essa conquista; com a palavra o vereador Tiago de Zezo;
fala da importância da aprovação desse projeto; que aumentará em 10.18%, os salários
dos professores municipais; gerando um enorme impacto no comercio de Mata de São
João; ressalta a importância do reconhecimento da classe e espera que se consiga
estabelecer uma relação de imidade da proposta pedagógica municipal junto com os
professores para que seja alcançada a qualidade do ensino no município; agradece a
sensibilidade do Prefeito João Gualberto em atender o pleito desses profissionais; faz
um pedido para que a categoria dos técnicos de enfermagem possam, também, terem os
seus vencimentos atualizados; com a palavra o vereador Sandro Santana (Pastor
Sandro); fala que não restava outra opção ao prefeito, encaminhar esse projeto para a
Câmara; diz que ele só está fazendo porque o governo federal impôs; ressalta, que a
receita da educação de Mata de São João é abundante gira em tomo de R$
70.000.000,00 (setenta milhões de reais); que o limite máximo para aplicação é de 25%,
mas, que hoje, a prefeitura aplica um percentual maior para beneficiar as empresas que
prestam serviços; conclui dizendo que é importante saber quem são os donos dessas
empresas; com a palavra o vereador Paulo Antunes (Paulo Bolinha); fala que esse
aumento é obrigação do prefeito; que a gestão usou o dinheiro do precatório que seria
para pagar aos professores para cobrir quadras das escolas; fala ainda, que o prefeito
não valoriza esses profissionais; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia; que
corrobora com os colegas vereadores, Pastor Sandro e de Paulo Antunes, quando dizem
que é uma obrigação do prefeito aprovar esse percentual de aumento; relata que em
Amado Bahia desmontaram a quadra da escola do Sempre Verde para reformar, mas
que até hoje encontra-se da mesma forma; fala que é um absurdo utilizar o dinheiro qu'
era para pagar aos professores para cobrir quadras das escolas; com a palavra o vereador
Ruan de Mundinho; fala da importância desse aumento para a classe; parabeniza os
a Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
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membros da APLB em Mata de São João; que pressionaram o prefeito para aumentar os
salários dos professores; fala que ser professor, hoje, no Brasil, sobretudo, em Mata de
São João é um ato de resistência; conclui dizendo que ainda é preciso avançar muito
para que os professores sejam valorizados; com a palavra o vereador Jair Bispo; fala da
satisfação em aprovar esse projeto; ressalta que as pessoas que criticam a gestão da
educação é porque não querem enxergar a realidade; que Mata de São João, é um
exemplo para vários municípios da Bahia, sobretudo do Brasil; fala que de fato os
professores deviam ser mais valorizados; o presidente Elinaldo Rodrigues cumprimenta
Manoel Jorge; diz que está muito feliz com o envio desse projeto para votação; ressalta
que Mata de São João é destaque em nível de educação no Brasil; que por trás desse
desempenho está o professor; Ademais, fala que projetos relevantes para melhorar a
vida das pessoas serão aprovados nessa Casa; com a palavra o vereador Dadau Reis;
fala que é a favor do projeto; em seguida fala que as acusações devem ser
acompanhadas de provas; em Votação; aprovado por unanimidade; P e única Discussão
e Votação à Moção n° 001/22, autoria vereador Ruan de Mundinho, que expressa pesar
pelo falecimento da Senhora Maria Raimunda Batista Santos; em Discussão em
Votação; aprovado por unanimidade; Grande Expediente: E não havendo mais quem
faça uso da palavra, o Sr. Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão
Ordinária, dia 22 de fevereiro de 2022, às 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal.
Está encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que
depois de discutida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João, 15 de fevereiro de 2022.
Elinaldo dé Santana Rodrigues Jair B os
Marcus Vinícius Théofílo Gomes
Adelino Cer de Souza
Gilso Ferreira
Carlos Alberto Ar^jo Costa Filho
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ffisndo Silva Santana
es e Cravamo
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os ReisNascimento
Tarlisson Ruan C. de Freitas Tiago Augusto dos Santos Alves
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