sessao nº 4

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 4"^ SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Ao primeiro dia do mês de março de 2022, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a 4" Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2022, com as
presenças dos Vereadores: Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Elinaldo de Santana
Rodrigues, Elinaldo Silva Santana, Gildásio dos Reis Nascimento, Gilson Lima
Ferreira, Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Théofilo Gomes, Paulo Antunes de
Cm*valho, Sandro dos Santos Santana, Simone de Matos Prado e Tarlisson Ruan
Capristano de Freitas. Havendo número legal, o Sr. Presidente, Elinaldo de Santana
Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária; O T Secretário faz a chamada dos Srs.
Vereadores, estando ausentes os vereadores; Adelino Cerqueira de Souza e Thiago
Augusto dos Santos Alves; em Discussão em Votação; a Ata da Sessão Anterior;
aprovada por maioria com a abstenção do vereador Paulo Antunes. Leitura do
Expediente; Moção n° 002/2022, autoria vereador Ruan de Mundinho; que "Expressa
aplausos à Irmandade do Bomfim, pela realização da Novena da Festa e a Missa Festiva
de encerramento"; Moção n® 004/2022, autoria vereador Pastor Sandro; que "Expressa
aplausos à empresa Alvopetro S/A - Extração de Petróleo e Gás Natural, pelos
investimentos na área cultural, e sociais no município"; Moção n° 005/2022, autoria
vereador Pastor Sandro; que "Expressa aplausos a Fundação Cultural de Mata de São
João, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestado ao desenvolvimento
cultural e social desta cidade"; Indicações n® 037 a 039/22, do vereador Ruan de
Mxmdinho; Indicações n® 040 a 042/22, do vereador Beto do Amado Bahia; Indicações
n® 051 e 052/22, do vereador Elinaldo Santana; Indicações n® 053 e 054/22, da
vereadora Simone Prado; Indicações n° 055/ a 057/22, do vereador Dadau Reis; o
Vereador Pastor Sandro solicita inversão de pauta, e a aquiescências dos nobres colegas
vereadores para votação das Moções; o vereador Paulo Bolinha fala da Emenda
Modificativa que os vereadores de oposição protocolaram; o Sr. Presidente informa que
o Projeto foi retirado de pauta para que a Comissão Permanente analisasse melhor; em
Votação as Proposições do vereador Pastor Sandro; aprovada por unanimidade; o Sr.
Presidente Elinaldo Rodrigues; pede que o vereador Pastor Sandro faça a entrega da
Moção, aprovada na Sessão anterior, ao senhor Jeferson, representante da Kê Studio TV
e Rádio Web. Ordem do Dia: 1® e única Discussão e Votação da Moção n° 002/22,
autoria vereador Ruan de Mimdinho; que "Expressa aplausos a Irmandade do Bomfím,
pela realização da Novena da Festa e a Missa Festiva de encerramento"; em Discussão;
com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; fala que é com muito orgulho que ele 'A'
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
TeIs.71-3635-3635/4900 ir
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apresenta a Moção, sobretudo, pela dificuldade que a Irmandade vem passando nessa
pandemia; fala da tradição da festa que já ultrapassa 200 anos; agradece a todos
colaboradores da Irmandade (Padre, Coroinha e pessoal da limpeza); aproveita a
oportunidade para solicitar a reforma do Altar da Igreja do Senhor do Bomfím; em
Votação; aprovado por unanimidade; T e única Discussão e Votação da Moção n°
004/22, autoria vereador Pastor Sandro; que "Expressa aplausos a empresa Alvopetro
S/A - Extração de Petróleo e Gás Natural, pelos investimentos na áreas culturais e
sociais no município"; em Discussão; com a palavra o vereador Pastor Sandro; fala que
há 02 anos, em uma Audiência Pública realizada no município, solicitou uma
contrapartida dessa empresa para o município; que pela sua grata smpresa, esse
incentivo está começando a ser dado; fala que a Alvopetro já reformou a Sede da Fila
Harmônica Oito de Dezembro, o Centro de Cultura Caio Silva no Monte Líbano; fez a
aquisição de novos instrumentos para a Banda Marcial e Filarmônica; Reformou a
Associação de Moradores de Vila de Camaçari; ajudou o desenvolvimento do Projeto
Arte e Cultura e a Orquestra Metropolitana de Música da Bahia; fala que a crítica
passada hoje se toma um elogio; em Discussão em Votação; aprovado por unanimidade;
H e única Discussão e Votação da Moção n° 005/22, autoria vereador Pastor Sandro;
que "Expressa aplausos a Fundação Cultural de Mata de São João"; em Discussão; com
a palavra o vereador Pastor Sandro; fala que é uma fundação que vai trabalhar com
música, dança, arte e esporte e, que vai levar o município a uma outra opção cultural;
com a palavra o vereador Jair Bispo; fala que de fato ele não conhece essa fundação;
que gostaria de saber onde está localizada; o vereador Pastor Sando fala que está sendo
instalada no antigo colégio Bráulio Sampaio; em Votação; aprovado por unanimidade;
Grande Expediente; com a palavra o vereador Paulo Antunes; fala que havia feito
algumas colocações a respeito do Projeto n° 008/22, que entraria em pauta hoje; que no
projeto não constava o estudo de impacto financeiro, duração da obra, bem como
quantos perraissionários existem hoje no Centro de Abastecimento. Além disso, o valor
do auxílio é irrisório e não garante que todos receberão seus boxs; feia que o
departamento jurídico da Câmara só serve para trabalhar contra os vereadores de
oposição; fala que os vereadores de oposição entraram com um mandado de segurança;
que a Juíza jugou favorável; lamenta que o advogado da Câmara tenha entrado com
embargo contra os vereadores de oposição, mas de forma brilhante a juíza negou; fala
que os vereadores de oposição foram eleitos pelo povo; que não há justiça melhor do
que a justiça de Deus; com a palavra o vereador Pastor Sandro; fala do absurdo que a
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prefeitura está pretendendo fazer com os permissíonários do Centro do Abastecimento;
que o Malvado JoSo Gualberto está perseguindo a ciasse mais necessitada dessa cidade;
que por conta da iniciativa dos vereadores de oposição o projeto não foi votado; diz que
espera que corrijam esse vergonhoso projeto e aumentem o valor do auxílio; jjede para
tratarem as pessoas de forma digna; ressalta que pelo respeito que tem ao Presidente
dessa Casa, chama a atenção para o fato que alguns vereadores, sobretudo da base, estão
sendo e manipulados pelo advogadinho da Câmara; fala que podem ser penalizados por
falsidade ideológica; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; fala que fica
esperançoso e ao mesmo tempo preocupado com a situação do feirantes do Centro de
Abastecimento; que na legislatura passada os vereadores da base falavam que os
vereadores de oposição estavam contra a reforma, mas na verdade, eles só foram contra
ao financiamento da Obra; fala que a Câmara é independente, não uma extensão da
prefeitura; que agora o senhor João Malvado Gualberto resolve construir um novo
Centro de Abastecimento investindo R$ 19 milhões com recursos próprios; feia que isso
é a prova que a oposição estava certa; que sente orgulho de estar nessa Casa para
fiscalizar; com a palavra o vereador Jair Bispo; fala que quando o vereador Ruan de
Mundinho diz que o Centro de Abastecimento vai ser construído com Recursos
próprios, não conhece o assunto, nem sabe fiscalizar; que querem jogar para a platéia;
que é sabido por todos que o Centro de Abastecimento necessita de uma reforma, mas
que o prefeito preferiu construir um novo; que os vereadores de oposição no ano
passado estavam mais preocupados com a eleição de 2020; com a palavra o vereador
Dadau Reis; fala que fica triste com tantas mentiras; diz que não é verdade dizer que os
vereadores de oposição barraram o projeto; com a palavra o vereador Beto do Amado
Bahia; fala que quer saber qual é o vereador que está mentindo; se os vereadores da base
estavam reunidos na sala com o Presidente aguardando a ordem da prefeitura para
retirar o projeto; que só foi retirado por causa da pressão dos feirantes e dos vereadores
de oposição; que foi colocada uma Emenda no Projeto, solicitando aumento do auxílio
de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais); que todos os
vereadores de oposição concordam em construir um novo Centro de Abastecimento;
que são contra ao valor do auxílio; fala que a Câmara tem um advogado que ganha R$,
10.000,00 (dez mil reais) para advogar contra os vereadores de oposição; com a palavra
a vereadora Simone Prado; fala que nunca viu nenhum prefeito fazer o que João
Gualberto já fez em Mata de São João; que ele quer melhorar a qualidade vida das
pessoas; que ele é um homem rico e não tem necessidade retirar nada da prefeitura; que
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os vereadores de oposição só fazem bater no prefeito, mas nenlimn tem serviço prestado
à população; pedem que os oposicionistas esperem; que tem certeza que o executivo
quer é o melhor para a população; o Sr. Presidente Elinaldo Rodrigues fala que se
alguém quer conhecer o trabalho do governo do estado é só ir nas Feiras da Sete Portas
e São Joaquim em Salvador; que os vereadores da base vota para construir uma nova
feira para dá mais dignidade ao povo matense; fala que foi para isso que o povo votou
nos vereadores da base do prefeito; que o projeto não foi retirado de pauta por causa dos
vereadores de oposição; que Mata de São João vai ter a melhor feira do Brasil; que
depois é para os vereadores de oposição assumirem que a qualidade da obra; fala que
achou muito importante a fala do vereador Adelino na Sessão passada; quando disse que
a obra da estrada que liga a sede a zona rural ficou excelente; que política se faz dessa
forma, criticando, mas também, elogiando. E não havendo mais quem faça uso da
palavra, o Senhor Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão
Ordinária, dia 08 de março de 2022, às 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está
encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que
depois de discutida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João, 01 de março de 2022.
Elinaldo de Santana
Marcus Viníoíilí^rhéofilo Gomes
Carlos AlbertcrAraúJo (9\ Costa Filho
Gilson LimàÍPerrehâ?
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Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
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