sessao nº 5

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 5" SESSÃO ORDINÁRIA DO 1" PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022.
Aos oito dias do mês de março de 2022, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a 5® Sessão Ordinária do 1® Período Legislativo de 2022, com as
presenças dos Vereadores: Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo de Santana
Rodrigues, Elinaldo Silva Santana, Gildásio dos Reis Nascimento, Gilson Lima
Ferreira; Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Théofílo Gomes; Paulo Antunes de
Carvalho, Sandro dos Santos Santana, Simone de Matos Prado; Tarlisson Ruan
Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal, o Sr.
Presidente, Vereador Elinaldo de Santana Rodrigues, declara aberta a Sessão
Ordinária; parabeniza todas as servidoras dessa Casa, as mulheres matenses, todas que
fazem parte da sua vida e a vereadora Simone Prado. O T Secretário faz a chamada
dos Srs. Vereadores; estando ausente o vereador Carlos Alberto Araújo Costa Filho;
em Discussão em Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada por maioria com uma
abstenção do vereador Marcus Theófilo Gomes; Leitura do Expediente; Mensagem e
Projeto de Lei n° 009/22, autoria Executivo, que "Dispõe sobre a alteração da Lei n®
730/2018, que atualiza a nomenclatura da SEPLAN - Secretaria Municipal de
Planejamento, passando a denominar-se SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento e
Meio Ambiente, e a SECULT - Secretaria de Cultura e Turismo, passando a
denominar-se SETUR - Secretaria de Turismo."; Requerimento n*^ 013/22, que solicita
Urgência Especial ao Projeto de Resolução n° 001/2022; Indicações n° 058 a 060/22,
do vereador Ruan de Mundinho; Indicações n° 061 e 062/22, do vereador Jair Bispo;
Indicações n° 063 a 065/22, do vereador Elinaldo Santana; Indicações n° 066 e 067/22,
da vereadora Simone Prado; Indicação n° 068/22, do vereador Marcus Theófilo;
Indicação n° 069/22, do vereador Jair Bispo; o Sr. Presidente Elinaldo Santana,
convida os membros da Irmandade do Senhor do Bomfim para receberem a Moção de
aplausos do vereador Ruan de Mundinho; o vereador Jair Bispo solicita inversão de
pauta, parabeniza todas as mulheres pela comemoração do Dia Internacional da
Mulher; em Votação: aprovado por unanimidade; em Discussão; Requerimento n°
013/2022, que solicita Urgência Especial ao Projeto de Resolução n° 001/2022, em
Votação; aprovado por unanimidade; a Sessão será suspensa para que seja exarado o
Parecer Conjunto; reiniciada a Sessão, com primeiro secretário fazendo a leitura do
Parecer Conjunto n° 001/2022, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
que após análise ao referido Projeto de Resolução, r^olve exarar parecer favorável à
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Cent^^Mata de São João-BA.
Tels.71-3635-363^4900 ^
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sua aprovação; Ordem do Dia: 1° e única Discussão e Votação ao Parecer Conjunto e
Projeto de Resolução n° 001/2022; em Discussão em Votação: aprovado por
unanimidade; Grande Expediente: com a palavra o vereador Elinaldo Santana; que
parabeniza todas as mulheres pela data comemorativa; manda um abraço para sua mãe,
irmã, filha, esposa e todas as mulheres matenses; fala de suas indicações, bem como da
comunidade carente do povoado da Pitanga; com a palavra o vereador Paulo Bolinha;
parabeniza as mulheres do Brasil, em especial, parabeniza esposa e a filha, duas
grandes mulheres, que fazem parte de sua vida: ressalta que todas as mulheres tem que
serem tratadas com respeito e carinho; diz que foi procurado por moradores do Jacuipe
de Baixo para pedir melhorias para a estrada dessa localidade; com a palavra o
vereador Jair Bispo; fala da importância da data que comemora o Dia das Mulheres;
fala que o lugar das mulheres é onde elas almejem estarem; fala de suas Indicações;
com a palavra o vereador Sandro Santana; parabeniza as mulheres pelo dia que marca
a história de luta e conquistas; fala que essa administração não se preocupa com
política para as mulheres; que é uma grande dificuldade as mulheres conseguirem
fazer exames preventivo na cidade; quando conseguem não recebem os resultados;
pergunta o que seria das mulheres matenses se não fosse a Policlínica Estadual da
Cidade de Simões Filho; fala que políticas para as mulheres passam por essa Casa,
mas não são levadas a sério; que seu Projeto de Combate ao Femenicídio, encontra-se
nessa Casa, mas não colocam para votação; lembra que Mata de São João faz parte do
Ranking das Cidades que mais matam mulheres; pede que o Presidente dessa Casa
coloque seus projetos em pauta para votação; torce para que essa Comissão de
Políticas para Mulheres saia do papel; com a palavra o vereador Jiló; deseja um feliz
dia das mulheres para sua mãe, esposa, filha e todas as servidoras do miuiicípio; fala
que solicitou melhorias para as comunidades do Carijó e Fazenda Bebedouro que vêm
sofrendo por conta do período chuvoso; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho;
parabeniza todas as mulheres pelo data, em especial a vereadora Simone Prado; que
representa as mulheres do município nessa Casa; corrobora com a fala do nobre colega
vereador Pastor Sandro que não existe políticas públicas voltadas para as mulheres,
homens e adolescentes no município; que existe são programas como "í^is Asfalto e
Mais Led"; ressalta a importância desses programas, mas muitas das vezes as pessoas
que transitam nessas vias pavimentadas não tem o que comer; diz que adentrou nessa
Sessão de hoje com indicações voltadas para o público feminino; fala da importância
das profissionais Doulas para o parto humanizado; com a palavra o vereador Tiago de
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centr<^ Mata de São João-BA.
Tels.71-3635-3635/4900
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Zezo; inicia a sua fala parabenizando cada mulher dessa Casa, da assistência, em
especial as mulheres de sua vida, e amigas que lhes ajudam a fazer política para
representar a população de Mata de São João; fala que não tem dúvida que o lugar da
mulher é onde ela quiser; parabeniza e cumprimenta a vereadora Simone Prado única
representante das mulheres nessa Casa; que acolheu muitas mulheres na Secretaria de
Ação Social; fala que politicas públicas para as mulheres sã os serviços que são
ofertados por esse município; destaca a equipe formada pelo Prefeito João Gualberto
com oito mulheres assumindo cargos de Secretárias do Mimicipio; pede que os
vereadores opinem para além do discurso; diz que falar que as mulheres não são
assistidas no município é uma grande falácia; cita dados e cursos de assistência às
mulheres; com a palavra o vereador Adelino Cerqueira; Cumprimenta todos,
sobretudo, os que assistem pela Live; fala da importância do Dia Internacional da
Mulhere; parabeniza o colega Paulo Antunes que aniversariou no último sábado; fala
que ninguém chega a seis mandatos sem ter serviços prestados; que adentrou no ano
passado com um Projeto de Lei que visa dar Noções da Lei Maria da Penha nas
escolas municipais; que o projeto foi engavetado; que lunguém teve a coragem de
colocar para votação; que o intuído desse projeto é regulamentar essa lei, por
perseguições políticas não foi colocado em votação; fala da estrada do Jacuipe de
Baixo que se encontra intransitável, bem como a estrada da Lagoa dos Patos; com a
palavra o vereador Dadau Reis; fala da importância do Dia Internacional das
Mulheres; parabeniza sua mãe, sua esposa, e todas as mulheres matenses; fala que não
vai ser contra a algum projeto e votar a favor; com a palavra o vereador Marcus
Theófilo; fala da importância do dia que celebra a representatividade feminina; diz que
vem fazendo várias ações para o empreendedorismo feminino; dando cada vez mais
oportunidade para às mulheres conquistarem o seu espaço; fala da ação que será
realizada no município com a empresa Proativa; conclui desejando uma boa noite a
todos; o Presidente Elinaldo Santana fala que nada é mais justo permitir que a
vereadora Simone Prado, faça a última fala, sobretudo, por ser mulher e representante
dessa Casa; diz que tem um respeito e um carinho muito grande a colega; com a
palavra a vereadora Simone Prado; agradece as palavras do Presidente; registra as
presenças de suas amigas, Mari, Cirley, Rejane, Viviane, Rose, Siliane, Mira que
vieram prestigiar essa Sessão; fala que fez uma indicação para Regularização
Fundiária do Haras Mar Bello, Foz de Imbassai e Areai; que já teve a frente dessa
pasta e sabe da importância para a população; fala que não gostaria de compartilhar
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro -^ata de São João-DA. ^
Tel8.71-363S.3635/4900
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essa indicação; ressalta, que a ordem das indicações tem que ser respeitada; concedeu
a palavra ao vereador Pastor Sandro; que corrobora com a fala da vereadora; diz que
teve orientação no sentido de respeitar a ordem para protocolar indicações; a vereadora
continua falando sobre a Comissão Permanente de Políticas Públicas que está sendo
criada hoje; fala da importância do Dia das mulheres na sociedade e na política; que é
gratifícante ser a única mulher representante da política matense; pede ao Presidente
para poder mostrar um vídeo com depoimentos de mulheres matenses; conclui
agradecendo a todas as mulheres que participaram desse vídeo; o Sr. Presidente
parabeniza a vereadora Simone Prado, lembra que amanhã haverá um Evento, na Casa
da Cultura, do lançamento da Família Acolhedora. E não havendo mais quem faça uso
da palavra, o Senhor Presidente convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão
Ordinária, dia 15 de março de 2022, às 17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está
encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que
depois de discutida e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João, 08 de março de 2022.
Elinaldo deSantana
Marcus Vinícnislfhéofílo Gomes
Adelin e Souza
P£ ulíhMimnés de Carvão
ElirfaldólSilva Santana
Jair dos
Simone os Prado
Gil<^giíKÍos Keis Nascimento
Gilson/Êuna Ferreira
Saiíaha
rlisson Ruan C. de Freitas Tiago Augusto^s Santos Alves
Praça Barão Açu da Torre, 201 - Centro - Mata de São João-BA.
TeIs.71-3635-3635/4900