materia nº 81/2009

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
Mensagem nº 17/2009 [TD 3
De 14 de outubro de 2009 f
Exmº Senhor Prefeito,
De ordem do Exmº Sr. Presidente, encaminhamos para
conhecimento de Vossa Excelência, as Indicações de nºs. 81, 82, 83 e
84/2009, de autoria dos Vereadores Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto e
Ubirajara Dias Rabelo Andrade, ambas aprovadas por unanimidade dos
senhores Vereadores presentes à Sessão realizada no dia 09 de outubro do
corrente ano.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada
consideração e apreço.
imára Muncde Parip ngá
É: Ednaldo Samos Situ
Secretário Administrativo
Exmº Sr.
GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO
M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (75) 3279-3074
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38 SITUAÇÃO DO PROJETO
APROVADO EM, / EA
Presidente da Câmara
? Volb> adora DO pus
PARECER Nº 103/2009
A presente Indicação encontra respaldo na competência
reservada aos Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23:
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Paripiranga em seus artigos 88 e 99.
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os
nobres Vereadores Membros desta Comissão, opinam pela aprovação da
Indicação.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e
Redação, em 30 de setembro de 2009.
arcelo Ricardo, de Sales Rabelo — Presidente
Relator
Santa Rosa - Membro
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
ENCAMINHADO,E4, 15710 71 2
fente do Presidente da Comissão
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripirange. Bahia, CEP: 48.430-D0O - Tel/Fax (bo(75)3279-3074
O Vereador do PMDB, UBIRAJARA DIAS RABELO
ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, vem perante o plenário desta
colenda Câmara, solicitar que após ouvido os pares, a mesa diretora desta
casa, através de seu Presidente encaminhe ao Prefeito Municipal a seguinte
INDICAÇÃO:
Que seja providenciado por parte da Prefeitura Municipal os
quites com braços de iluminação publica para os postes da Rua Nova (Rua de
Maria de Jovino) no Povoado Lagoa Preta, onde o projeto de Iluminação Publica
de iniciativa deste Vereador está em fase de conclusão. SITUAÇÃO DO PROJETO
APROVADO EM, | 10
J FICATIVA
tendo em vista que este é o responsável direto pelas ações Municipais que
visam a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Vale frisar que as
pessoas que ali residem são contribuintes de impostos e precisam que os
serviços públicos lhe sejam prestados da melhor forma possível.
Sala das Sessões, em 10 dg setembro de 2009.