| materia |
20/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo previsto no art. 10, da Lei Municipal no 03 de 22 de junho de 2015 que trata do Plano Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2026, para adequação ao Plano Nacional de Educação. |
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| norma |
19/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proteção, preservação e uso sustentável da árvore Jaqueira (Artocarpus heterophyllus) no Município de ParipirangaBA e dá outras providências". |
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| sessao |
44 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
18/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providencias. |
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| sessao |
43 |
2025-12-12 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
41 |
2025-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugiro a Prefeitura Municipal de Paripiranga o patrolamento da estrada principal que sai do Povoado Lagoa Preta ao lado da residência do Sr. Alex seguindo até o Povoada Roça Nova nas mediações da residência do Sr. José Augusto. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugiro a Prefeitura Municipal de Paripiranga o patrolamento da estrada principal do Povoado Cutia seguindo até a estrada principal do Povoado Sobrada. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, ações de patrolamento e cascalhamento das estradas dos Povoados: Roça Nova, Capivara, Salgadinho de Cima, Cabeça da Serra da Lagoa Preta, Roça de Dentro e Boqueirão dos
Betos. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Patrolamento da estrada da região do povoado pau de colher. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-02 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania do Município de Paripiranga, Bahia, à Sra. Maria Josirene Souza Moreira Bastos, e determina outras providências |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-12-02 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania do Município de Paripiranga, Bahia, ao Sr. LUCIMÁRIO PEREIRA BASTOS, e determina outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania do Município de Paripiranga, Bahia, à Sra. Maria Josirene Souza Moreira Bastos, e determina outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadania do Município de Paripiranga, Bahia, ao Sr. LUCIMÁRIO PEREIRA BASTOS, e determina outras providências. |
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| sessao |
40 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2025-11-28 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
38 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadania do Município de Paripiranga, Bahia, a Sra. Maria Josirene Souza Moreira Bastos, e determina outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadania do Município de Paripiranga, Bahia, ao Sr. Lucimário Pereira Bastos, e determina outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugiro a Prefeitura Municipal de Paripiranga o patrolamento da estrada principal do Povoado Feirinha do Apertado de Pedras. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugiro a Prefeitura Municipal de Paripiranga o patrolamento da estrada principal do Povoado Maria Correia |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugiro a Prefeitura Municipal de Paripiranga o patrolamento da estrada principal do Povoado Boqueirão dos Betos. |
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| sessao |
37 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proteção, preservação e uso sustentável da árvore Jaqueira (Artocarpus heterophyllus) no Município de Paripiranga-BA e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugiro a Prefeitura Municipal de Paripiranga, com cópia à
Secretaria de Obras e Urbanismo o calçamento de um dos trechos principais do Povoado Taquara, trecho que se in icia da residência do Sr Zezão seguindo até a residência da Sra. Valdice. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugiro a Prefeitura Municipal de Paripiranga o cascalhamento de uma das estradas principais do Povoado lagoa Preta, estrada que se inicia do Cruzeiro próximo a BA 220 seguindo até as mediações da Escola Manoel Rabelo. |
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| norma |
16/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da unidade escolar Escola Municipal Dona Maria Amélia Santos para Centro Municipal de Educação Infantil Marcelo Sales e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Prefeito Talisson Santa Rosa Nascimento, com cópia à Secretaria de Obras e Urbanismo o calçamento do trecho principal do Povoado Baixa do Juá . |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Parolamento da estrada principal do Povoado Taquara, trecho que se inicia ao lado do Restaurante do Sr. Torça até a residência do Sr. Evilázaro. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Parolamento da estrada principal do Povoado Roça Nova, trecho que se inicia na saída da cidade até a residência do Sr. Zé Augusto. |
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| sessao |
34 |
2025-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina o Salão de Recepção da Câmara Municipal de Paripiranga-BA de "JOSEFA RABELO DE JESUS" e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-24 |
Decretos Legislativos |
Denomina o Salão de Recepção da Câmara
Municipal de Paripiranga-BA de "JOSEFA RABELO DE JESUS" e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação e instituição do Museu da Câmara Municipal de Paripiranga, em conformidade com a Lei Federal nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e com o Decreto Federal nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-24 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a criação e instituição do Museu da Câmara Municipal de Paripiranga, em conformidade com a Lei Federal no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e com o Decreto Federal no 8.124, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
Denomina o Salão de Recepção da Câmara Municipal de Paripiranga-BA de "JOSEFA RABELO DE JESUS" e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação e instituição do Museu da Câmara Municipal de Paripiranga, em conformidade com a Lei Federal nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e com o Decreto Federal nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
A vereadora Rivaneide Alves Carvalho, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, perante o plenário desta Casa Legislativa, indicar a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhada a presente indicação a Empresa de Telefonia VIVO - Regional da Bahia, Como também, o encaminhamento do expediente indicatório ao Sra prefeito Municipal, Sr0 Talisson Santa Rosa Nascimento, SOLICITAÇÃO PELA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR VIVO NO POVOADO LAGOA PRETA, a 7 km da sede municipal. Mostrando-lhe a necessidade acima mencionada. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
"Solicita da gestão municipal a realização de pavimentação asfáltica da travessa que liga a Rua Isaías Vítor Sobrinho à BA-220, mais precisamente no trecho da ladeira que se inicia na residência do senhor Beco Taxista e termina na empresa Aço Paris". |
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21/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
"Solicita da gestão municipal o cascalhamento da estrada vicinal da comunidade Taquara, mais precisamente no trecho que liga a residência do Sr. Claudionor do ônibus à estrada que dá acesso à residência do Sr. Antonio Filomeno, passando pelas residências dos senhores Arlindo Pereira, saudoso Floriano, Du de Zé Milton e outros moradores da referida localidade". |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
"Solicita da gestão municipal a reforma da quadra de esportes da Praça José Pinto Dias, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, conforme demonstram as fotos em anexo" |
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33 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, obras de calçamento com paralelepípedo nas Ruas: José Avelino de Jesus Santos, Izabel Maria dos Santos e a Travessa que liga a Rua Nilo Quinto de Macedo (antiga rua da vaquejada) ao conjunto da mesma, todas situadas no bairro vaquejada. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
Moção de pesar: José Matos Leal |
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| sessao |
32 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
"Indica a Vossa Excelência a realização de obra de implantação da rede de esgoto e posterior calçamento em paralelepípedo da Travessa Isaías Vitor Sobrinho, Bairro Matoso". |
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31 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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