sessao nº 44

. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
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REGISTRO DE PRESENÇA DA QUADRAGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presença da quadragésima quarta sessão ordinária do segundo período legislativo, ocorrida no dia 15/12/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO E os Sed À )
JOSÉ WILSON DE SANTANA MD ( / di
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
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FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA Do.
[PERNAN E + 10.95:
MARIA HELENA ALVES SANTANA
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HvaL RABELO DE SOUZA MDB -
RAPHAEL LIMA SANTANA — PSD É,
WLANDER PETERSON CARREGOSA| PSD
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JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA | PSD
VALDIR RABELO DE SOUZA PSD
GILSON BORGES DOS REIS PT
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Lulas Es em T de Dezembro de mi
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PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
FERNANDA EIRA DE SANTANA
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ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028. .
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezessete horas, realizou-se a Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, da
Primeira Sessão Legislativa do 2º Período, da Legislatura 2025/2028, da pn
Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da
Vereadora Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do
painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos
seguintes Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana,
Fernanda Oliveira de Santana, Gilson Borges dos Reis, Ival Rabelo de Souza, Z /
José Aloisio Virgens Santa Rosa, Maria Helena Alves Santana, Raphael Lima
Santana, Valdir Rabelo de Souza e Wlander Peterson Carregosa Pinto. Após GÁ
constatado através da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos
trabalhos, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, declarou aberta a Sessão. Em 4 .
seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana,
para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que, após lida, não ento
impugnação, foi aprovada na íntegra. E não havendo matéria a ser lida no <
EXPEDIENTE, à Sta. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM
DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Ad
O PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA
OLIVEIRA DE SANTANA “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E
USO SUSTENTÁVEL DA ÁRVORE JAQUEIRA (ARTOCARPUS
HETEROPHYLLUS) NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”: A Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
discussão do Projeto, fazendo uso os vereadores: Fernanda Oliveira de Santana,
José Wilson de Santana, a Presidente Rivaneide Alves Carvalho, Ival Rabelo
de Souza, José Roberto Carregosa Dias, Raphael Lima Santana, Valdir Rabelo
de Souza, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Gilson Borges dos Reis e
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Wiander Peterson Carregosa Pinto, e, não havendo mais oradores inscritos, a
Sra. Presidente solicitou ao Srs. Vereadores que manifestassem o seu voto através
do painel eletrônico de votação. Encerrada a votação o Projeto obteve o seguintego 4,
resultado: 10 (Dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
A Sra. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei No
nº 19/2025, em sua primeira e única discussão e votação, e determinou a secretaria
que adotasse as providências regimentais para o envio do Projeto de Lei ao Chefe
do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a matéria
da ORDEM DO DIA, a Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores
nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Raphael Lima
Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Valdir Rabelo de Souza, José PZ/Ã
Aloisio Virgens Santa Rosa, Fernanda Oliveira de Santana, Ival Rabelo de
Souza, José Roberto Carregosa Dias, Gilson Borges dos Reis, Maria Helena U]
Alves Santana e José Wilson de Santana, e, não havendo mais oradores
inscritos, e não havendo mais nada a tratar, a Sra. Presidente, em nome de Deus;
conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão, e decretou o início
do recesso legislativo a partir do dia 16/12/2025 até 15/02/2026. Agradeceu aos Z.
colegas vereadores, aos funcionários da Câmara e a população paripiranguense, A
pela colaboração e apoio no exercício da Presidência da Câmara ho ano de 2025, A
e, desejou a todos, votos de feliz natal e um prospero ano novo, com a proteção de
Deus e de Nossa Senhora do Patrocínio, repleto de paz, saúde e prosperidade para
todos os Paripiranguenses. fit
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA, 15 de dezembro de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO APRESENTADO:
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RIVANEIDE ALVES CARVALHO JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS
Presidente Vice-presidente
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GILSON BORGES DOS REIS
1º Secretário Vereador
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA JOSE ALOISIO V. SANTA ROSA
2º Secretária Veneadór
MARIA HELENA ALVES SANTANA
Vereadora
IVAL RABELO DE SOUZA VALD IR RABELO DE SOUZA
Vereador Vereador
Faia
WLANDER PETERSON C. PINTO
Vereador
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