| materia |
9/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO
DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA DO CEMITÉRIO E RUA DO MATADOURO QUE DÁ ACESSO A BA 220, AMBAS LOCALIZADAS NO POVOADO LAGOA PRETA, ALÉM DISSO, INDICO AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NESTA MESMA SAÍDA AS MARGENS DA RODOVIA BA 220. |
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15 |
2025-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO: COLOCAR BORRA DE ASFALTO NO POVOADO CONCEIÇÃO DE CAMPINAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO: TROCAR AS MANILHAS DE ESGOTO DO POVOADO CONCEIÇÃO DE CAMPINAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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14 |
2025-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e em estabelecimentos de crédito neste Município e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
Declara a Cavalgada, a Vaquejada, a Corrida de Argola e a Pega de Boi no Mato como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paripiranga e dá outras providências. |
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13 |
2025-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, obras de Calçamento em paralelepípedo no Distrito de Conceição de Campinas, nas seguintes ruas: Rua da Secadeira, rua de Rosana, rua de Reginaldo Pedreiro, rua que dá acesso a quadra de esporte, rua que dá acesso a Igreja Nossa Senhora da Conceição e a rua que dá acesso a saída para Caraíbas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a limpeza da NAÇÃO do povoado Mulungu, perto da casa de João de Ventura, estrada do logradouro. Da mesma forma solicita a limpeza das aguadas de todo o município que estão a anos em retirar a lama e tem causado muitos prejuízos para nosso povo. As NAÇÕES SÃO reservatórios de água que atende as comunidades rurais nos períodos de seca. Aproveitamos para solicitar do poder público municipal uma melhor atenção as estas demandas porque são várias nações espalhadas por todo município que precisam de ações urgentes. |
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2025-04-25 |
Ordinária |
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2025-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-15 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de Paripiranga, para o exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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2025-04-11 |
Ordinária |
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9 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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2025-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
Moção de pesar: João dos Santos Oliveira |
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3/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
Moção de pesar: José Adailton Jesus Santos |
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7 |
2025-03-25 |
Ordinária |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-20 |
Decreto |
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Paripiranguense e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
Moção de pesar: Carlos da Virgens Cruz |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indicação para a Criação de uma Rotatória na Praça João de Carvalho Santa Rosa, Bairro Centro. |
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2025-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO EMPREENDA TODOS OS
ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DA MULHER, ÓRGÃO QUE TERÁ A INCUMBÊNCIA DE PLENEJAR, SUPERVISIONAR, AVALIAR E CONTROLAR AÇÖES DO
GOVERNO MUNICIPAL, RELACIONADAS AS DIVERSAS ÁREAS DOS DIREITOS DAS MULHERES, DANDO TODO O SUPORTE NECESSÁRIO PARA RESGUARDAR A DIGNIDADE DAS MULHERES DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
5 |
2025-03-07 |
Ordinária |
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2025-02-25 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a Cavalgada, a Vaquejada, a Corrida de Argola e a Pega de Boi no Mato como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Paripiranga e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO a fim de que realize ações de CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NO POVOADO ANTAS DO RASO,
MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA DIAS TRINDADE, COM INÍCIO NA IGREJA DO SENHOR JOSÉ BONFIM E TÉRMINO EM FRENTE CASA DO FINADO FLORÊNCIO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Considerando a inexistência de determinados profissionais de saúde e de estrutura específica para a manutenção mínima e adequada da população deste Município, se faz necessário buscar algumas medidas, dentre elas, solicitamos:
Que sejam abertos procedimentos para licitar a compra, manutenção e instalação de produtos hospitalares, em especial, aparelho de ultrassonografia;
A implantação permanente de um laboratório para exames clínicos neste município; Abertura de licitações para a ocupação de cargos públicos, em especial, na área de saúde;
Abertura de licitações para aquisição de materiais, máquinas, aparelhos e tudo o que for necessário para as medidas ora solicitadas; A contratação imediata de:
1. Médico Pediatra;
2. Médico Cardiologista;
3. Médico Obstetra;
4. Médico Ortopedista.
5. Médico Ginecologista
Acreditamos que as medidas indicadas serão muito importantes para a saúde da população de Paripiranga. Estes são os nossos objetivos. Esta parlamentar propõe, portanto, e c |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo parágrafo único do artigo 1º da Lei 01/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-31 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste no salário base dos profissionais do magistério do município (Professores) e dá outras providências. |
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2025-01-31 |
Sessão extraordinária |
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| sessao |
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2025-01-28 |
Sessão extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste no salario base dos profissionais do magistério do Município (professores) e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II. |
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2025-01-17 |
Sessão extraordinária |
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2025-01-03 |
Ordinária |
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| sessao |
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2025-01-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Decretos Legislativos |
Autoriza e outorga poderes para movimentar as contas de titulares desta Casa Legislativa em estabelecimento bancários no Município de Paripiranga (BA) e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Decreto Legislativo |
Autoriza e outorga poderes para movimentar as contas de titulares desta Casa Legislativa em estabelecimento bancários no Município de Paripiranga (BA) e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-01-01 |
Sessão solene |
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| sessao |
4 |
2025-01-01 |
Sessão solene |
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| sessao |
5 |
2025-01-01 |
Sessão solene |
— |
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| sessao |
30 |
2024-12-14 |
Ordinária |
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| sessao |
32 |
2024-12-14 |
Ordinária |
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