sessao nº 10

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presença da décima sessão ordinária do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 11/04/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSÉ WILSON DE SANTANA
MB Vebomnida Nus Loryllo
du G
JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTAN
MARIA HELENA ALVES SANTANA
| Mara Hiluna 400 Sorolga
IVAL RABELO DE SOUZA MDB
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD
WLANDER PETERSON| PSD
CARREGOSA PINTO
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA PSD
ROSA
VALDIR RABELO DE SOUZA PSD
GILSON BORGES DOS REIS PT
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 11 de Abril de 2025
JOSÉ WIL SANTANA
1º SECRETÁRIO
2º SE
TÁRIA
FERNANDA ouvira DE SANTANA
11/04/2025, 17:53 Painel de Controle
102 Sessão Ordinária de Paripiranga
Data: 11/04/2025
Quorums:
co “o 4%
2
Votações:
Ata - Ata da 9º Sessão Ordinária de Paripiranga
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https://controle. .plenario.app/sessao/reports/e1)WiHML2bevKoplzUOS
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA fo
DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028.
horas, realizou-se a Décima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa
do Primeiro Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora: Rivaneide
Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete Ar
Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: José
Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Fernanda Oliveira de
Santana e Maria Helena Alves Santana. Ausentes os Vereadores: Raphael Lima
Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Aloísio Virgens Santa
Rosa, Valdir Rabelo de Souza e Gilson Borges dos Reis. Após constatado
através da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos trabalhos,
em conformidade com o que dispõe o Art. 96 do Regimento interno desta Casa de
Leis, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana, .
para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que, após lida, não havendo
impugnação, foi aprovada na integra pela unanimidade dos vereadores presentes.
Em seguida, a Sra. Presidente determinou que o 1º Secretário José Wilson de
Santana fizesse a leitura do Termo de Renúncia do Vereador Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, para registro em Ata e tornando efetiva e irretratável a
renúncia do Vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, conforme dispõe o
Art. 14 do Regimento Interno. Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º
Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO
EXPEDIENTE, constando: Certidão do Termo de Renúncia do Vereador Alexandre
Magno Rodrigues Oliveira; constando: OFÍCIO Nº 35/2025, de autoria da
presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, “Ofício
resposta ao Ofício nº 02/2025, de autoria da Bancada de Vereadores do PSD e
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PT”. Em seguida a Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador: José Wilson de Santana,
e, não havendo mais oradores inscritos, encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE
a Sra. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA. Em
seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário José Wilson de Santana para
fazer a verificação do quórum para votação. Verificado que inexiste quórum de
maioria absoluta para a apreciação da matéria pautada para a ordem do dia, como
determina o artigo 99, $ 4º do Regimento Interno, desta Casa de Leis a Sra.
Presidente passou para a matéria das EXPLICAÇÕES PESSOAIS e determinou
que a matéria pautada para a ordem do dia fosse encaminhada para a matéria d
ORDEM DO DIA da Sessão Ordinária subsequente. Em seguida, a Sra. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e, não
havendo oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, a Sra. Presidente,
em nome de Deus e conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão
Ordinária, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 15 de abril de 2025, às
17h, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: constando, para primeira
discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: “Declara a cavalgada, a vaquejada, a corrida de argola
e a pega-de-boi no mato como patrimônio cultural imaterial do município de
Paripiranga e dá outras providências”, e o que mais ocorrer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-Ba, 141 de abril de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO:
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
Presidente
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JOSE ROBERTO/CARREGOSA
Vice-presidente
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FERNANDA OLIVEIRA DE SAN FANA
22 Secretária
nha alus) SAÇAZENA
MARIA HELENA ALVES SANTANA
Vereadora
N, Centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-061
Rua Paulo Dias Nascimento, si