| sessao |
8 |
2024-04-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) e o crachá bem como dá prioridade em filas dos estabelecimentos e meia entrada em eventos culturais e de lazer no âmbito do Município de Paripiranga, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste no salário base dos profissionais do magistério do Município (Professores) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste no salário base dos profissionais do magistério do Município (Professores) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Aprendizagem, Reforço e Intensificação de Saberes – PARIS EDUCA – com objetivo de atender educandos (as) matriculados (as) no ensino fundamental – anos iniciais e finais - nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica ações de limpeza das fontes (nações) do povoado Salgadinho de Cima. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Justino das Virgens Neto o patrolamento da estrada principal do Distrito Lagoa Preta que dá acesso ao Povoado Roça Nova, se estendendo até a Sete portas. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal Educação, Programa de Aprendizagem, Reforço e Intensificação de Saberes - PARIS EDUCA - com objetivo de atender educandos (as) matriculados (as) no ensino fundamental - anos iniciais e finais - nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Cria o CMDDM - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2024-03-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica a realização de campanhas e ações de borrifação de inseticidas através do carro fumacê na sede e nos Povoados do Município de Paripiranga. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste ao piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 02/2019, que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-01 |
Ofícios |
Informa que o Sr. Valdir Rabelo de Souza, iniciou as prestações de serviço no dia 06 de junho de 2022 e está comparecendo à Câmara Municipal para a prestação de serviços como o determinado pela Justiça Criminal da Comarca de Paripiranga, Bahia. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a instalação de poço artesiano nas comunidades Salgadinho de Cima, Rumo, Terra Branca. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de sinalização de trânsito e faixa de pedestre na Praça Joaquim Coqueiro (corte), na sede do Município de Paripiranga. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-27 |
Ofícios |
Encaminhar cópias dos documentos solicitados pelo Sr. Pedro Amaral Sousa. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-27 |
Ofícios |
Solicita informações sobre a construção, data de implantação, local de funcionamento da base do SAMU em Paripiranga, Bahia, e equipe que compõe a referida unidade (Médicos, Enfermeiros, Motoristas etc.). |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste no salário base dos profissionais do magistério do Município (Professores) e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-26 |
Ofícios |
Informa que a Câmara Municipal de Paripiranga, cederá o plenário da Câmara ao Poder Executivo Municipal no Dia 27 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste no salário base dos profissionais do magistério do município ( Professores) e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste ao piso dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 02/2019, que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Ofícios |
Convida os familiares da Srª. Maria Angélica Silva Oliveira de Menezes (in memoriam), José Menezes de Carvalho e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (SALA DE COMISSÕES- Maria Angélica Silva de Oliveira Menezes). |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-15 |
Ofícios |
Convida os familiares do Sr. João Victorino de Menezes (in memoriam), Rita Rabelo Santa Rosa, e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (Guarita- João Victorino de Menezes). |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-15 |
Ofícios |
Convida os familiares da Srª Maria de Lourdes Araujo Oliveira(in Memoriam), Diorlando Araujo de Oliveira e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (COPA- Maria de Lourdes Araujo Oliveira). |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-15 |
Ofícios |
Convida os familiares do Sr. José Carlos Bezerra Carvalho (in memoriam), Ivanuzia Andrade Conceição, e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (SALA DE ARQUIVO DIGITALIZAÇÃO- JOSÉ CARLOS BEZERRA CARVALHO). |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-09 |
Ofícios |
Convite para a reinauguração da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga/ solicitar apoio da Policia Militar para o evento. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-09 |
Ofícios |
O Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga-Bahia convida o o Delegado de Policia de Paripiranga/BA Sr. Dr. Ozório Miquel de Souza Ramos para participar da reinauguração da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga. |
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6/2024 |
2024-02-09 |
Ofícios |
Convida aos familiares do Sr. Raimundo de Sales e Silva para reinauguração da Câmara Municipal e das Homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (sala de bancadas- Raimundo de Sales e Silva) |
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7/2024 |
2024-02-09 |
Ofícios |
Convida os familiares do Sr. Jorge Jacinto de Santana (in memoriam), Soledade Leodolina de Santana, e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens das placas de inauguração das salas do poder Legislativo (Auditório e Escola do Legislativo- JORGE JACINTO DE SANTANA). |
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8/2024 |
2024-02-09 |
Ofícios |
Convida aos familiares do Sr. João Dantas de Carvalho (in memoriam) João José Andrade Gomes, Terezinha Andrade Carvalho, e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (sala de reuniões- João Dantas de Carvalho). |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-09 |
Ofícios |
Convida os familiares do Sr. Sebastião Araujo de Santana (in memoriam), Alberto Mainart de Araujo, e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (Estúdio do Legislativo- Sebastião Araujo de Santana). |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Ofícios |
Informa que o Sr. Italo Conceição Conceição Santana, até a presente data, não compareceu à esta Câmara Municipal de Vereadores para a prestação de serviços como o determinado pela Justiça Criminal da Comarca de Paripiranga, Bahia. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Ofícios |
Informa que o Sr. Valdir Rabelo de Souza, iniciou as prestações de serviço no dia 06 de junho de 2022, e está comparecendo à Câmara Municipal para a prestação de serviços como o determinado pela Justiça Criminal da Comarca de Paripiranga, Bahia. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Ofícios |
Solicita que o Órgão de Contabilidade e Arquivologia declare recebido documentações referentes à Prestações de Contas do Poder Executivo desta cidade, sob posse do Poder Legislativo desde a década de 50 (1950) e sob posse do prédio da CMP - Câmara Municipal de Paripiranga-Ba, desde 1982. |
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| norma |
23/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima Receita e Fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, para o exercicio de 2024 e determina outras providências |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 5° da lei municipal n° 01/1994, de 21 de outubro de 1994 com redação dada pela lei municipal n° 09/2001, de 17 de agosto de 2001. |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do auditório e escola do legislativo, jorge jacinto de santana, orgão pertencente a camara municipal de paripiranga, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
8/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de título de "Cidadão Paripiranguense" ao Me. PROFESSOR, ROGÉRIO DOS REIS BENEDITO. |
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| norma |
24/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 5° da Lei Municipal n° 01/1994, de 21 de outubro de1994c com redação dada pela lei municipal n° 09/2001, de 17 de agosto de 2001. |
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| norma |
25/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUDITÓRIO E ESCOLA DO LEGISLATIVO, JORGE JACINTO DE SANTANA, ÓRGÃO PERTENCE A CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2023-12-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a autorga de títulos de "Cidadão Paripiranguense" ao Capitão da Polícia Militar da Bahia 'LUIZ ARTUR CÔRTES DOS SANTOS'. |
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| sessao |
35 |
2023-12-12 |
Ordinária |
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2 |
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| sessao |
34 |
2023-12-05 |
Ordinária |
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