sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças na quinta sessão ordinária da quarta sessão
lesgislativa do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 19/03/2024.
ne WILSON DE SANTANA PT bau. 4 ilhas A TRA
ALDIR RABELO DE SOUZA psp (2147, LL A See
NTONIO SANTANA DE OLIVEIRA | PSD
AULO DE JESUS SANTANA | MDB
AMISSON OLIVEIRA CARDOSO
PSD
APHAEL LIMA SANTANA
PSD
ANEIDE ALVES CARVALHO | MDB
OSE ROBERTO CARREGOSA DIAS | MDB
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES
E OLIVEIRA MDB
WLANDER PETERSON CARREGOSA
INTO
PSD Wado WC Loro
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA
OSA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de P,
VALDIR
ipiranga, em 19 de março de 2024.
PSD sa Mlado WU SIE are
BELO DE SOUZA
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO

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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezessete horas, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, da quarta Sessão
Legislativa do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de
Souza, Raphael Lima Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Aloisio
Virgens Santa Rosa e Jamisson Oliveira Cardoso. Ausentes após prévia justificativa
os Vereadores: Antônio Santana de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide
Alves Carvalho, José Roberto Carregosa Dias e Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para
abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o
Vereador Raphael Lima Santana, para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que
após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo
impugnação foi aprovada na íntegra. Após a leitura da ata o Sr. presidente convidou o
Vice-Presidente para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO:
OFÍCIO Nº 045/2024 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. JUSTINO
DAS VIRGENS NETO, ASSUNTO: DEFESA AO JULGAMENTO DAS CONTAS DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020; CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº 04/2024 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “INDICA AÇÕES DE
LIMPEZA DAS FONTES (NAÇÕES) DO POVOADO SALGADINHO DE CIMA”;
CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WLANDER
PETERSON CARREGOSA PINTO “SUGERE AO PREFEITO JUSTINO DAS VIRGENS
NETO O PATROLAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO LAGOA
PRETA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO ROÇA NOVA, SE ESTENDENDO ATÉ A
SETE PORTA”; CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2024 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “PRESTA VOTOS DE PESAR E
SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO DO SR.
DOMINGOS DE SANTANA, OCORRIDO EM o8 DE MARÇO DE 2024”. Em seguida o
Sr. Presidente Franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATERIA DO EXPEDIENTE,
fazendo uso os Vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Aloisio Virgens
Santa Rosa, que fez indicação Verbal ao Executivo Municipal Sugerindo o
patrolamento com cascalho da estrada que se inicia no Pov. lagoa Preta,
passando no Pov. Alegres e que se encerra na divisa com Município de Adustina; e
o Presidente José Wilson de Santana, e não havendo mais oradores inscrito o Sr.
Presidente passou para matéria pautada para ORDEM DO DIA, CONSTANDO:
JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA,
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BAHIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR.
JUSTINO DAS VIRGENS NETO. O Sr. presidente franqueou a palavra ao Excelentíssimo
Prefeito o Sr. Justino das Virgens Neto que para querendo exercer o seu direito a defesa
através de sustentação oral na Tribuna pelo prazo de 30 minutos, sendo dispensado pelo
Gestor o uso da palavra. Em seguida o Sr. Presidente fraqueou a palavra aos Srs.
Vereadores para a discussão do Decreto Legislativo nº 07/2023, e justificativa do seu voto.
E não havendo oradores inscritos, o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de
decreto legislativo nº 07/2023, informando aos Srs. Vereadores que o VOTO SIM é pela
aprovação das contas e o VOTO NÃO é pela rejeição das contas, Em seguida convidou o
Vice-presidente para fazer a chamada nominal dos vereadores com a manifestação do
seu voto, obtendo o seguinte resultado: o4 (quatro) votos favoráveis dos Srs. /
Vereadores: Raphael Lima Santana, Valdir Rabelo de Souza, Wlander Peterson
Carregosa Pinto e Jamisson Oliveira Cardoso, tendo se declarado impedido de votar
o Sr. vereador José Aloisio Virgens Santa Rosa, em razão do parentesco em segundo
grau com o Gestor o Sr. Justino das Virgens Neto. O Sr. Presidente declarou aprovado“
Decreto Legislativo nº 07/2023, mantendo o parecer prévio do TCM/BA, e APROVANDO
AS CONTAS, COM RESSALVAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA,
BAHIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. | À
JUSTINO DAS VIRGENS NETO, determinando a secretaria que adote as providências
para a sua promulgação e publicação, e, comunicações as Autoridades competentes em
especial ao TCM/BA e ao Gestor Sr. Justino das Virgens Neto. Em seguida o Sr.
Presidente leu a Mensagem de nº 07/2024 de Autoria da Câmara Municipal de
Paripiranga (BA) que NOTIFICA o Excelentíssimo Sr. Prefeito Justino das Virgens Neto,
que o Julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Paripiranga, Bahia,
exercício financeiro 2021, sob a responsabilidade do Gestor Justino das Virgens Neto,
está pautada para a ORDEM DO DIA da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA o2 DE ABRIL
DE 2024. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente, franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores:
Raphael Lima Santana e, não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais
nada a tratar o Sr. Presidente em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou encerrada a presente Sessão marcando a próxima Sessão ordinária para o dia 26
de março de 2024, às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O
QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-Ba em 19 de março de 2024
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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/ ed
CE ERA df El
Valdir Rabelo de Souza
Vice-Presidente
Wlander Peterson Carregosa Pinto
A aa Aloisio Virgens Santa Rosa
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