sessao nº 6

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças na sexta sessão ordinária da quarta sessão
lesgislativa do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 26/03/2024.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
VALDIR RABELO DE SOUZA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PAULO DE JESUS SANTANA
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSA
PINTO
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA
ROSA
Ra Lido Aldo Vo STE Pra
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 26 de março de 2024.
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO E JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO

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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezessete horas, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa
do primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores |
de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana.
Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal
verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza,
Paulo de Jesus Santana, Raphael Lima Santana, Wlander Peterson Carregosa
Pinto, Rivaneide Alves Carvalho, José Roberto Carregosa Dias, Alexandre eo
Rodrigues de Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa e Jamisson Oliveira
Cardoso. Ausente após prévia justificativa o Vereador: Antônio Santana de Oliveira.
Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos +
trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 2º Secretário
Paulo de Jesus Santana, para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida, foi
submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo impugnação foi
aprovada na íntegra. Após a leitura da ata o Sr. Presidente José Wilson de Santana fez a
Leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO: VETO PARCIAL À LEI
MUNICIPAL Nº 01/2024 “CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (PROFESSORES) E DÁ Eai
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSMA “CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO
BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (PROFESSORES) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos
Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: Alexandre /
Magno Rodrigues de Oliveira, Raphael Lima Santana, e, ato contínuo licenciando-se
da Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente Valdir Rabelo de Souza
para assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador
José Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a
Presidência ao vereador José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra
aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e não havendo mais oradores
inscritos o Sr. Presidente SUBMETEU A VOTAÇÃO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM
REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2024
“CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DO MUNICÍPIO (PROFESSORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obtendo o
seguinte resultado: og(nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o requerimento
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de tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 04/2024, e após
acordo firmado entre os Vereadores para a quebra de todos os protocolos regimentais, o
Sr. Presidente determinou a inclusão do Projeto de Lei nº 04/2024 na pauta da Ordem do
Dia. Em Seguida o Sr. Presidente passou para matéria pautada para a ORDEM DO DIA,
CONSTANDO: para primeira e única discussão e votação o Veto parcial à Lei nº
01/2024 2024 “CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (PROFESSORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Veto, e não “
havendo oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para
manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte
resultado: og (nove) votos favoráveis à manutenção do Veto, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou mantido o Veto Parcial à Lei Municipal nº
01/2024, por unanimidade de votos dos vereadores presentes em sua primeira e única
discussão e votação e determinou que a secretaria adotasse as providências regimentais.
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Nº 04/2024 “CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (PROFESSORES) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a
discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs.
Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação,
obtendo o seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
Vereadores presentes o Projeto de Lei nº 04/2024, em sua primeira e única discussão e
votação e determinou a secretaria que adotasse as providências regimentais para o envio
do projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua Prerrogativa de sanção ou veto;
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Nº 03/2024 “INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, REFORÇO E INTENSIFICAÇÃO
DE SABERES - PARIS EDUCA - COM O OBJETIVO DE ATENDER EDUCANDOS
(AS) MATRICULADOS (AS) NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E
FINAIS - NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a
discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs.
Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação,
obtendo o seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
Vereadores presentes o Projeto de Lei nº 03/2024, em sua primeira e única discussão e
votação e determinou a secretaria que adotasse as providências regimentais para o envio
do projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua Prerrogativa de sanção ou veto.
Encerrada as Votações o Sr. Presidente Franqueou a Palavra aos Srs. Vereadores, fazendo
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uso o Vereador: Wlander Peterson Carregosa Pinto. Encerrada a matéria da ORDEM
DO DIA, o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso o Vereador: Valdir Rabelo de Souza e, não havendo mais
oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente em nome de DEUS,
conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão, marcando a
próxima Sessão ordinária para o dia o2 de abril de 2024, às 17:00 horas, com a seguinte
pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: JULGAMENTO DAS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, BAHIA, EXERCÍCIO
FINANCEIRO 2021, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR JUSTINO
DAS VIRGENS NETO. E O QUE OCORRER.
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VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Abe a Sabara.
José Wilson de Santana
Valdir Rabelo de Souza
Vice-presidente
Paulo de Jesus Santana
2º Secrêtário
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phagl Lima Santana
Vereador
o ata Das Covo
Rivaneide Alves Carvalho
Vereadora
Wo Wi-< Vita
Wilander Peterson Carregosa Pinto
Vereador
Lo Kbieo Ví st Ca
José Aloisio Virgens Santa Rosa
Vereador
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José Roberto Carregosa Dias
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