sessao nº 34

RE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA
DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA
LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças na trigésima quarta sessão ordinária da terceira
sessão lesgislativa do segundo período legislativo, ocorrida no dia 05/12/2023.
JOSÉ WILSON DE SANTANA PT ” TA) LE E
E “.
VALDIR RABELO DE SOUZA PROS ae VA Ma
ANTONIO SANTANA DE OLIVE s E dad qa
IVEIRA | PSD S
PAULO DE JESUS SANTANA PROS
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD
RAPHAEL LIMA SANTANA PROS
RIVANEIDE ALVES CARVALHO PROS | : À ] A
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS | PSD E
E .
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES, PS
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSA | PS
PINTO
JOSE ALOISIO VIRGENS SANTA/PROS
ROSA
Abre Ve SER
Sala das Sessões da Câmara Municipal de E em 05 de dezembro de 2023.
VALD) BELO DE SOUZA
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO SANFENEDE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
pa
PAULO DEJESME SANTANA
2º SECRETÁRIO

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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito
horas, realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão
Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico: da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de
Souza, Antônio Santana de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves <a
Carvalho, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias,
Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Aloisio Virgens Santa Rosa. Ausente após LO
prévia justificativa os vereadores: Raphael Lima Santana e Jamisson Oliveira
Cardoso. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para GA
abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
- regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 1º
Secretário Antônio Santana de Oliveira, para fazer a leitura da ata da Sessão anterior,
que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo
impugnações, foi aprovada na integra. Em seguida o Sr. Presidente fez a leitura da
MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 28/2023, DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “Presta votos de pesar e á
solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento do Sr. Manoel Tarcísio Batista
dos Santos, ocorrido em o3 de dezembro de 2023”; Em seguida o Sr. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE fazendo uso os
Vereadores: Antônio Santana de Oliveira, Valdir Rabelo de Souza, Rivaneide Alves
Carvalho, Paulo de Jesus Santana, José Roberto Carregosa Dias, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira que requereu que fosse consignado em ata Moção de Pesar
e solidariedade aos familiares e amigos, pelo falecimento do Sr. Manoel de Pedro
Avelino; José Aloisio Virgens Santa Rosa e o presidente José Wilson de Santana e,
não havendo mais oradores inscritos encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE, o Sr.
Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO:
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 17/2023 (LOA)
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, e não havendo
oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu
voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: 08 (oito)
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores Presentes o Projeto de Lei nº 17/2023
em sua primeira discussão e votação. Encerrada a matéria pautada para a ORDEM DO
DIA, o Sr. Presidente fez a entrega de Honrarias aos Policiais Militares do Estado de
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Sergipe, representados pelo Primeiro Sargento da Polícia Militar - Fábio Cardoso Paes
Alves e o Cabo da Polícia Militar - Juarez Conrado Dantas Neto, pelos trabalhos
prestados à população paripiranguense, por ocasião do assalto realizado na Agência do
Banco do Brasil de Paripiranga-BA. Em seguida o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos
Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Wlander
Peterson Carregosa Pinto, Valdir Rabelo de Souza, Alexandre Magno Rodrigues
de Oliveira, Rivaneide Alves Carvalho, Antônio Santana de Oliveira, Paulo de
Jesus Santana, José Aloisio Virgens Santa Rosa, José Roberto Carregosa Dias e o
Presidente José Wilson de Santana e, não havendo oradores inscritos e não havendo
mais nada a tratar o Sr. Presidente em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou encerrada a presente Sessão marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 12
de dezembro de 2023, às 17h, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA:
CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO
DE LEI Nº 17/2023 (LOA) DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, BAHIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. E O
QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em os de dezembro de 2023.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
pé pen vai
e
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