| norma |
100/1950 |
1950-04-27 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial da quantia de Cr$ 3221.00 (três mil duzentos e vinte e um). Destinado ao custeio de transporte de gêneros alimentícios pela C.A.N. |
0 |
no document
|
| norma |
89/1950 |
1950-04-25 |
Lei Ordinária |
Reorganiza o quadro do funcionalismo do município,aumenta-lhe vencimento bem como, os salários dos extranumerários mensalistas e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
30/1950 |
1950-03-30 |
Lei Ordinária |
Abre credito especial de 3,000,00, para atender o pagamento do vencimento do diretor da secretária da câmara de vereadores em exercício deste município. |
0 |
no document
|
| norma |
25/1949 |
1949-12-20 |
Lei Ordinária |
Abre credito especial de Cr$ 40.000.00. para ocorrer o pagamento das despesas efetuada com a conclusão do Hospital de nossa Senhora da Piedade desta cidade |
0 |
no document
|
| norma |
26/1949 |
1949-12-20 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$ 30.000.00 as seguintes verbas orçamentarias; 8.04.3- 8.25.4- 8.63.4- 8.81.4- e 8.87.4. |
0 |
no document
|
| norma |
27/1949 |
1949-12-20 |
Lei Ordinária |
Abre credito especial de três mil cruzeiros (Cr$ 3.000.00) para aquisição de uma maquina de escrever, tipo portátil, destinada a secretaria da câmara municipal. |
0 |
no document
|
| norma |
23/1949 |
1949-12-01 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial na quantia de Cr$. 6.000,00 (Seis mil cruzeiros) |
1 |
extracted
|
| norma |
24/1949 |
1949-06-30 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa do município de Paripiranga, para o Exercício de 1949. |
0 |
no document
|
| norma |
20/1949 |
1949-06-07 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de quantia de Cr$. 1.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/1949 |
1949-06-07 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de quantia de Cr$. 6.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1949 |
1949-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre construção de açougue. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1949 |
1949-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a construção de açougue. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1949 |
1949-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a construção de tnho Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1949 |
1949-06-03 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial na importância de Cr$. 9.000,00 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
17/1949 |
1949-06-03 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$. 9.00,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1949 |
1949-06-03 |
Lei Ordinária |
Altera um crédito especial na importância de Cr$. 9.000,00 |
0 |
no document
|
| norma |
19/1949 |
1949-06-03 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de quantia de Cr$. 6.221,20. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1949 |
1949-06-02 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial de Cr.$ 3.000. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1948 |
1948-12-22 |
Lei Ordinária |
Abre crédito suplementar de Cr$. 15.550,00 às seguintes verbas orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1948 |
1948-12-18 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$. 310,00, para aquisição de um terreno contendo 15 ares 12 centiares de terra. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1948 |
1948-12-10 |
Lei Ordinária |
Orçamento 1949 |
0 |
no document
|
| norma |
7/1948 |
1948-11-18 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$.200.00 (duzentos cruzeiros para aquisição de um cristo crucificado. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1948 |
1948-10-15 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial na quantia de Cr $ 7.450,00, para aquisição de uma maquina escrever para a prefeitura. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1948 |
1948-10-15 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial de Cr$. 1.886,80, para pagamento de uma bomba alimentadora de combustível para a usina elétrica desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1948 |
1948-10-15 |
Lei Ordinária |
Abre o crédito suplementar de Cr.$ 36.900,00, às seguintes verbas orçamentarias: 8.09.3 - 811.1 - 8.63-4 8.81.4 - 8.82-4 e 8.85.4. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/1948 |
1948-10-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr.$ 3.820,00, para pagamento do material e da construção de um curral no povoado de Lagoa Preta deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1948 |
1948-10-06 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr.$ 6.900,00 as seguintes verbas orçamentária: 8.29.4, 8.81.4 e 8.99.4. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1949 |
1948-06-30 |
Lei Ordinária |
Orça receita e fixa a despesa do município de Paripiranga para o exercício de 1949. |
0 |
no document
|
| norma |
2/1948 |
1948-04-16 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial na quantia de $21.113,40, para satisfazer o pagamento de despesas efetuadas pelo Município no ano de 1947. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1948 |
1948-04-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece as percentagens dos agentes arrecadadoras deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1948 |
1948-03-19 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial de $2.400,00 (Dois mil e quatrocentos cruzeiro), para atender ao pagamento das despesas do material de Expediente da Secretaria da câmara de vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2005 |
— |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ROÇA NOVA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Regulariza a situação dos servidores municipais que participavam da arrecadação dos tributos e multas. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
188/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza ao poder Executivo Municipal a celebrar contrato com quatro professores formadas em pedagogia, para exercerem o magistério primário do Município |
1 |
extracted
|
| norma |
189/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza ao poder executivo abrir concorrência pública para venda de grupos gerados do Patrimônio Municipal |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
190/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza ao poder executivo municipal a alugar cômodo do Mercado Municipal. |
0 |
no document
|
| norma |
192/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza ao poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial da quantia d Ncr$ 3.549,70 para ocorrer com serviços de reconstrução, reparos e conservação no prédio escolar da Vila de Adustina |
1 |
extracted
|
| norma |
194/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza ao poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial da quantia de Cr$ 31.500,00 para ocorrer com a aquisição mediante compra de (1) um trator agrícola para o patrimônio do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir o crédito especial da quantia de Cr$ 3.960,10, para ocorrer com pagamento ao pessoal da limpeza pública no período de outubro a dezembro de 1969 |
1 |
extracted
|
| norma |
196/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura do crédito especial na importância de Cr$ 2.250,00 para ocorrer com as despesas com o pleito eleitoral de 15 de novembro P. passado. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza, ao poder executivo municipal celebrar contrato com três pessoas portadoras de Diplomas Ginasial concluídos, para o exercício da função de auxiliar especial do ensino primário, das cadeiras dos lugares: sítio da conceição e Maritá para a Vila de Adustina e conceição do Saco com Diplomas de curso pedagógico. |
0 |
no document
|
| norma |
198/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre o crédito especial da quantia de Cr$ 2.460,00 para ocorrer o pagamento de caixões fúnebres a diversos |
1 |
extracted
|
| norma |
199/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre o Crédito Especial da quantia de Cr$ 3.372,85 para ocorrer com pagamento a Coelba, pelo fornecimento de energia do exercício de 1969. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial da quantia de Cr$ 3.000,00 para ocorrer com o pagamento ao pessoal da Limpeza Pública, no exercício presente |
1 |
extracted
|
| norma |
201/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial da quantia de Cr. 10.000,00 para complementar os gastos com a construção do prédio escolar com seis salas de aula, ora sendo construído em convênio com a secretaria de educação e cultura. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial da quantia de Cr$ 3.000,00 para ocorrer com indenização de terrenos e benfeitorias na zona urbana da sede do município |
1 |
extracted
|
| norma |
203/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre o crédito especial da quantia de Cr$ 1.981,00 (mil novecentos e um cruzeiro) para ocorrer com pagamento de Hospedagens diversas. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
204/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Fixa a verba destinada ao pagamento do abono do 13ª mês dos funcionários desta casa. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza a abrir o crédito especial da quantia de Cr$ 20.000,00 para ocorrer com ampliação de tanques do patrimônio Municipal. |
1 |
extracted
|