materia nº 25/2005

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA-BA. RECEBIDO
N
PROJETO DE LEI Nº 25/2005.
os Andi
ecretaria hémiaiotradvá
ENCAMINHO A COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CONSIDERA DE UTILIDADE
EM 20] 03 ]200c PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
ARE COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DE
ROÇA NOVA DE CIMA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Paripiranga, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, APROVA, e o Prefeito Municipal sanciona a
seguinte Lei.
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA ROÇA NOVA DE CIMA, Município de
Paripiranga, Estado da Bahia inscrita no CNPJ, sob nº 01.593.419/0001-67
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões em 10 de Março de 2005.
da PAM bo Sudão,
ERA
ANALIA LEAL DOS SANTOS
VEREADORA
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRI
A DOS
PRODUTORES
RURAIS DA
ROÇA NOVA
DE CIMA
CNPJ: 01.593.419/0001-67
PRESIDENTE: MARIA SANTOS DAMACENO
1
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Contribuinte,
"Confira os dados de Identificação da Pessoa Juridica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à SRF a sua
atualização cadastrel.
”
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA |
UMERO DE INSCRIÇÃO À Ê DATA DÊ ABERTURA
01.593.418/0001-87 COMPROVANTE Eirto o E DE SITUAÇÃO 12/12/1996
ONE EMPRESARIAL —
ASSOCIACAO € DOS P RURAIS DA ROCA NOVA DE CIMA no
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| : o DO E (NOME DE FANTASIA) 0 ,
mesma
CÓDIGO E DES: RIC; (O DA ATNID) DE ECONÔMICA PRINCIPAL |
91.99-6-00 - Outras atividades associativas, nãô especificadas anteriormente É
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA b —
302-6 - ASSOCIACAO J
LOGRADOURO t ns NÚMERO COMPLEMENTO
POV ROCA NOVA DE CIMA | [sin CASA Es 3
CEP . BAIRRO/DISTRITO” MUNICÍPIO]
* [ 48.430-000 ZONA RURAL PARIPIRANGA
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA , 28/07/1998
SITUAÇÃO ESPECIAL j | DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
| merecer 53 . meras
Aprovado pela Instrução Normativa SRF nº 200, de 13 de setembro de 2002 N
Emitido no dia 30/12/2003 às 16:39:10 (data é hora de Brasilia).
ca Ei Voltar
tale
http://www. receita. fazenda. gov br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjre: a Comprovante asp' 30/12/03
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ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES RURAIS DA ROÇA NOVA DE CIMA.:
a
. Aos dezoito dias do mês de novembro de 1995, às dez horas, no
salão localizado na Escola Municipal José Caetano Sobrinho, no Povoado Roça
Nova: de Cima, neste kWiunicípio de Paripiranga, Estado da Bahia, local
especialmente cedido para servir de sede provisória, realizou-se a primeira reunião
“da: Assembléia Geral de fundação da Associação Comunitária dos Produtores
Rurais da Roça Nova de Cima, em cuja reunião estavam presentes pessoas
ligadas a diversas atividades produtivas do Povoado: comerciantes, agricultores,
pecuaristas e outros ele mentos. de profissões relacionadas com as atividades
econômicase produtivas desta localidade. Assumindo a direção dos trabalhos, pela
Comissão Provisória de Constituição da Entidade, os participantes do conclave
decidiram escolher para presidir e secretariar a sessão os Srs. OSVALDO
CAETANO DAMACENO E AUSTECLINA SANTOS DAMACENO NASCIMENTO,
respectivamente, pelo Presidente da Sessão fci determinada a leitura da ordem
do dia do seguinte teor: a) Coristituição da Entidade; 'b) Eleição da Mesa; c) Posse
da Diretoria e do Conselho Fiscal. Feito. isso, aprovou-se, por unarimidade a .
. Constituição da Entidade e procedeu se a leitura do seu Estatuto, o qual foi
submetido a votação, sendo aprovado, também, por unanimidade. Em seguida,
“ainda, pela Presidente da Sessão, foi declarado que a partir daquele momento |
* estava fundada a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Roça Nova de
Cima, entidade civil de fins nóo lucrativos, com sede no Povoado da Roça Nova de
Cima, neste de Município, com a finalidade precípua definida estatutariamente de
“defender, coligar e instruir os seus associados especialmente as classes
produtoras do Povoado, ' reunindo profissionais da área agrícola, pecuária,
comercial e outros, todos associados por adesão voluntária. Sequenciando. os
trabalhos, pelo Presidente da Sessão, foi dito que em cumprimento O quanto
“dispõe os Estatutos da Entidade recém criada, passava a proceder a eleição dos
riembros da Diretoria e do Conselho fiscal, com. mandato previsto para O
quatriênio 95499. Fol apresentada na oportunidade a chapa a segulr discriminada,
a qual, por aclamação de todos os presentes, veio a ser eleita: Presidente -
OSVALDO CAETANO DAMACENO, brasileiro, casado, agricultor, residente na
Roça Nova de Cima, Vice-Presidente - JOÃO EVANGELISTA MATOS
NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, agricultor, residente na Roça Nova de Cima,
Secretária - AUSTECLINA SANTOS DAMACENO: NASCIMENTO, brasileira,
casada, agricultora, residente na Roça Nova de Cima, Tesoureiro - JOSÉ
EDEMERVAL MATOS NASCIMENTO, brasileiro, casado, agricultor, residente na.
Roça Nova de Cima. Foram escolhidos para compor o Conselho Fiscal: JOÃO
HENRIQUE NOVO, brasileiro, casado, agricultor, residente no lugar Roça Nova de
“Cima, ARNULFO RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro, casado, agricultor, |
" Residente na Roça Nova de Cima, JOSÉ FÉLIX DOS SANTOS, brasileiro, casado,
residente no lugar denominado Roça Nova de Cima. Suplentes: CARLOS
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ANDRADE DO ROSÁRIO, brasileiro, casado, agricultor, residente no lugar Roça
Nova de Cima, JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor,
residente no lugar Roça Ncva de Cima, e EVERALDO DAMASCENO SANTOS
brasileiro, solteiro, agricultor, residente no lugar Roça Nova: de Cima. Após,
declarados eleitos os integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal, prestaram os
cumprimeritos de praxe, tomando posse nos seus respectivos cargos. Nada mais
" havendo para tratar, pelo Sr. Presidente da Sessão, foi declarada encerrada a,
presente sessão determinando que fosse lavrada a presente ata, que depois de
lida e achada conforme, vai ser assinada por: mim, AUSTECLINA SANTOS
DAMACENO NASCIMENTO, Secretária da Sessão, pelos Membros da Diretoria e
- do Conselho Fiscal e pelos demais presentes. Ass. Osvaldo Caetano Damaceno,
João Evangelista Matos: Nascimento, Austeclina Santos Damaceno Nascimento,
“3 -José Edemerval Matos Nascimento, João Henrique Novo, Arnulfo Rodrigues de
Souza, . José Félix dos Santos, José Sérgio dos Santos, Carlos Andrade do
Rosário, Everaldo Damasceno Santos. A presente ata encontra-se registrada no
Livro de Atás da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Roça Nova de
Cima, a qual foi aposta do próprio punho. Dou fé.
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Alias: os ARRAES E Nascimentoo .
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ATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS DA ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA ROÇA NOVA
DE CIMA, NESTE MUNICIPIO DE PARIPIRANGA-ESTADO DA
BAHIA, EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA A
" ELEIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL E
SEUS SUPLENTES, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE
19999, ÀS 9:00HS.
Aos dezoito dias do mês de novembro de mil novecentos é noventa é nove,
às 9:00 hs, reuniram-se os sócios da Associação, Comunitária - dos
Produtores Rurais da Roça Nova de Cima, em Assembléia Extraordinária
para a eleição do Conselho de Administração e Fiscal e seus suplentes, na
sede provisória localizada na Escola Municipal JOSÉ CAETANO
SOBRINHO, sob a presidência do Senhor OSVALDO CAETANO
"* DAMAGCENO, : que convidou Senhora AUSTECLINA SANTOS
DAMACENO NASCIMENTO, para secretariar os trabalhos, verificando
haver número de sócios suficiente no recinto, oferecendo portanto
“QUORUM” para deliberar, o Presidente deu por iniciada a sessão: Antes
convidando outros membros para cumpor a mesa. Em seguida o Sr. .
Presidente informou aos demais sácios presentes que iria passar à secretária
a função da leitura do Edital de Convocação com a seguinte ORDEM DO '
DIA: Eleição por voto direto e secreto do Conselho de Administração e
seus suplentes. Concluída esta parte o Presidente retornando a direção dos.
trabalhos, informou que apenas uma única chapa seria escolhida para
contorrer ao Conselho de Administração com os seguintes nomes:l-
Presidente: Osvaldo Caetano Damaceno; 2- Vice- Presidente: João
Evangelista Matos Nascimento; 3- Secretária: - Austeclina. Santos
Damáceno Nascimento; 4- Tesoureiro: José Edemerval Matos
Nascimento. Foram escolhidos para cumpor o Conselho Fiscal: Para
Presidente: Arnulfo Rodrigues de Souza , Conselheiros: José Felix dos
“Santos e Everaldo Damaceno Santos, Suplentes; Carlos Andrade do
Rosário; José Sérgio dos Santos, e Matia do Cármo de Jesus. Concluída.
essa parte o Senhor Presidente colocou-a disposição dos presentes a única
chapa inscrita para a 'votação determinando a Secretária que fosse feita a
chamada obedecendo a lista de presença do sócios. Interrompendo' por
alguns minutos a sessão para que fosse feita a votação, finda o Presidente -
- reabriu os trabalhos, convidou Expedito Matos do Nascimento, digo
Nascimento e José Júlio dos Santos para escrutinador. Esses apuraram
votos e verificaram haver votação de vinte c oito sócios. O mesmo critério
foi adotado para a eleição do Conselho Fiscal e Suplentes também, com
uma única chapa inscrita. Chapa essa acima discriminada Presidente
informou que a chapa do Conselho de Administração: e suplentes do
N
Consclno rastai DUpiciitos LOTA CICILUS pur Ui Man GALO UM quatro auus
declarando Automaticamente empossados, nada mais havendo a ser
tratado, o Senhor Presidente deu por encerrada reunião det'rminando fosse
lida a presente Ata, que depois de achada conforme vai assinada por mim
Austeclina Santos Damaseno Nascimento, que secretariei os trabalhos, pelo
Presidente, pelos demais presentes que desejarem. Roça Nova de Cima,
Paripiranga- Bahia, 18 de novembro de 1999. Austeclina Santos Damaceno
Nascimento, Osvaldo Caetano Damaceno, João Evangelista Matos
“Nascimento, José Edemerval Matos Nascimento, Everaldo Damaceno
Santos, Arnulfo Rodrigues de Souza, Francisco Bispo dos Santos, José
Francisco de Andrade. José Felix dos Santos. Carlos Andrade do Rosário.
“Maria dó Carmo Damaceno Souza, Wilson Cardoso da Silva, Jose Lóureço
de Andrade, José Sérgio dos Santos, José Júlio dos Santos, Juraci Antóonio
do Nascimento, José Cateno Sobrinho, José Raimundo Menezes, José
Xavier dos Santos, Suzy Meirc Batista de Jesus, Expedito Matos
Nascim ento, Antônia Neves dos Santos, Maria do Carmo de Jesus, Erasmo
Dam aceno Santos, José Amaro dos Santos, Es José de Souza, Otaviano
José dos Santos, Fora de Jesus Santos.
CÓPIA AUTÊNTIC DA ATA DA REUNIÃO DOS SOCIOS DA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORS RURAIS DA:
LOCALIDADE ROÇA NOV DE: CIMA, EM REUNIÃO GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE
2003, SOB A PRESIDÊNCI DO SENHOR OSVALDO CAETANO
DAMACENO..
Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e três, na sede provisória
da Associação acima citada, reuniram: os membros da Entidade, em reunião
Getal Extraordinária para discutirem a seguinte ordem do dia, de acordo com o
Edital'de Convocação; ELEIÇÃO POR VOTO DIRETO E SECRETO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; ELEIÇÃO POR VOTO DIRETO
E SECRETO DO CONSELHO FISCAL; e o que ocotrer. Sob a presidência
do Senhor Osvaldo “Caetano Damaceno que iniciou os trabalhos convidando o
“Senhor Ariosmat Santos Damaceno para que substituísse pot alguns minutos,
logo após assumindo -aos trabalhos, convidou a mim Austeclina secretária da
;
Entidade para continuasse aos trabalhos, apenas uma única chapa fora
apresentadá para PRESIDENTE a senhora MARIA SANTOS .
DAMACENO, CPTF- 275.384.785-11, RG-392:277- 2º via SE, agricultora
também moradora na localidade; VICE- PRESIDENTE, O senhor FÁBIO
* JUNIOR-DE JESUS ANDRADE, CPE-007.045.765-48, RG-0981434339-BA,
agricultor, residente na localidade ;SECRETÁRIA-A Senhora MARIA
APARECIDA DIAS DE: SANTANA, CPI-008.238.985-02, RG-0924123788-
ba, agricultora, moradora na localidade; TESOUREIRO, o. Senhor
ARIOSMAR DAMASENO, DIGO SANTOS DAMACENO, CPI'-
983.722.385-53, RG-095704418-BA, também agricultor tesidente na localidade.
“O Senhor: Presidente: suspendeu a reunião pôr 20 minutos para que todos
pudessem votar na chapa apresentada. Logo em seguida convidou o Senhor José
Francisco de Andrade c a Senhora Josefa Maria de Jesus para fazer à parte de
! ; I ]
- Escrutinadores postanto obtendo 21 votos pôr unanimidade fica cleita a chapa
inscrita acima citada. Com o mesmo procedimento o Senhor Osvaldo com muita
clareza c transparência passoti a providenciar a Lileição para o Conselho Liscal,
que tambem só teve uma única chapa: inscrita. PRESIDENTE-O senhor
OSVALDO CAETANO DAMACENO, CP1:-064.:16:575-72, agricultor,
portador de RG- 299.694-se, residente na localidade, CONSELHEIRO- JOSÉ
FRANCISCO DE ANDRADE, CPI'- 258:034.925-15, RG-37185]-SI5,
agricultor, residente na mesma localidade, SUPLENTES- MARIA DO :
- CARMO .DE JESUS,CP1:-983.952.975-72, RG-1.379.992-SIs, agticuitora
residente na localidade, c AUSTECLINA SANTOS AMACENO
|NASCMENTECP!'-644.747.205-04, RG-2.720.764-BA. O Senhor Osvaldo
convidou o Senhor Otaviano José dos Santos para substituí-lo como presidente
já que que ele também seria votado, e também o Senhor Carlos: Andrade
Pá
Catregosa para substituí-lo o'Senhor José Francisco de Andrade que também será
votado, suspendendo mais uma vez a teunião pôr 20 m. Jogo em seguida:
“ convidou mais uma vez pata fazet o papel de liscutinadores os senhores:
Otaviano José dos Santos e Carlos Andrade Carregosa, apurados os votos par a
escolha do Conselho Fiscal, obteve-se 21 votos a favot, pottanto fica eleita a
chapa inscrita, portanto itão exercer um mandato de O4(quatro)anos a contar de
20 de novembro de 2003 4 20 de novembro. de 2007. O Senhor Osvalho deu
posse nos eleitos, “agtadecendo a todos pela confiança depositada na sua pessoa
nãos 04 anos que se passatam, passou a palavra pata a presidente eleita que
agradeceu à todos e prometeu muita luta dando continuidade aos trabalhos do
senhor Osvaldo, passando neste momento a parte de confraternização também
de quase final de ano, todos num clima de alegria. O Senhor Osvaldo encétrou
“aos trabalhos convidando a secretária para que lavrasse a presente ATA e depois
lida e achada conforme vai assináda pôr mim e pela presidente, Roça Nova de
Cima- Paripitanga- Bahia. | RR :
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CAPÍTULO 1
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