sessao nº 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
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REGISTRO DE PRESENÇA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO DA
LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças da primeira sessão ordinária da quarta sessão
lesgislativa do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 20/02/2024.
JOSE WILSON DE SANTANA
VALDIR RABELO DE SOUZA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PAULO DE JESUS SANTANA
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSE ROBERTO CARREGOSA
DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES PSD
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON
CARREGOSA PINTO
PSD
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTAPROS,
ROSA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de e em 20 de fevereiro de 2024.
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO S, A DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO

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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
dezessete horas, realizou-se a primeira Sessão Ordinária, da quarta Sessão
Legislativa do primeiro Período da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de
Souza, Antônio Santana de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Rivaneide Alves
Carvalho, Raphael Lima Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre
Magno Rodrigues de Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa e Jamisson Oliveira
Cardoso. Ausente após prévia justificativa o Vereador: José Roberto Carregosa Dias.
Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para abertura dos
trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário
Antônio Santana de Oliveira, para fazer a Leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE,
CONSTANDO: O PROJETO DE LEI Nº 01/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA “CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (PROFESSORES) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. CONSTANDO: OFÍCIO Nº 02/2024 DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA -
ASSUNTO PROJETO DE LEI Nº o1 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. CONSTANDO:
OFÍCIO Nº 0232/24 DE AUTORIA DO TCM/BA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, BAHIA EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE e não havendo oradores inscritos, o Sr.
Presidente franqueou a palavra aos Movimentos Sindicais para a discussão do Projeto de
Lei nº 01/2024, fazendo uso o Dr. Márcio, representante do SINTEP, a Sr.. Josefa
Rodrigues, representante da APLB Sindicato, o Sr. José Dias Presidente do SINTEP, em
seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO
EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador: Antônio Santana de Oliveira, José Aloisio
Virgens Santa Rosa, e, ato contínuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente
convidou o Vice-presidente Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a
Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em
seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson
de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO
EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira, e não havendo mais oradores inscritos e não havendo matéria
O CS
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pautada para a ordem do dia ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente, franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores:
Wlander Peterson Carregosa Pinto, Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira,
Paulo de Jesus Santana, e, ato contínuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente
convidou o Vice-presidente Valdir Rabelo de Souza para assumir temporariamente a
Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas uu)
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em
seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson
de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, e, não
havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente SUBMETEU A VOTAÇÃO O PEDIDO
DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE
LEI Nº 01/2024. obtendo o seguinte resultado: o8(oito) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por maioria dos
vereadores presentes o requerimento de tramitação em regime de urgência urgentíssima
do projeto de lei nº 01/2024. Encerrada a votação e não havendo mais nada a tratar o Sr.
Presidente em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a
presente Sessão marcando a próxima Sessão ordinária para o dia 27 de fevereiro de 2024,
às 17:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 01/2024 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (PROFESSORES) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
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