sessao nº 35

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA
LEGISLATURA 2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para
os devidos fins as nossas presenças na trigésima quinta sessão ordinária da terceira
sessão lesgislativa do segundo período legislativo, ocorrida no dia 12/12/2023.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
VALDIR RABELO DE SOUZA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PAULO DE JESUS SANTANA
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO
RAPHAEL LIMA SANTANA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES, PS
DE OLIVEIRA
WLANDER PETERSON CARREGOSA | P;
PINTO
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA|PRÓS
ROSA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 12 de dezembro de 2023.
V
RABELO DE SOUZA
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
CT —
PAULO DE rEsts SANTANA
2º SECRETÁRIO

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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete
horas, realizou-se a Trigésima Quinta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão
Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de
Santana. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico: da Câmara
Municipal verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de
Souza, Paulo de Jesus Santana, Raphael Lima Santana, Rivaneide Alves Carvalho,
José Roberto Carregosa Dias, Wlander Peterson Carregosa Pinto e Jamisson
Oliveira Cardoso. Ausente após prévia justificativa os vereadores: Antônio Santana de
Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa e Alexandre Magno Rodrigues de
Oliveira. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para
abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição
regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 2º
Secretário Paulo de Jesus Santana, para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que
após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e não havendo
impugnações, foi aprovada na íntegra. Em seguida o Sr. Presidente fez a leitura da
MATÉRIA DO EXPEDIENTE: CONSTANDO: PROJETO DE DECRETO Nº 09/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “Dispõe sobre a outorga de
Título de “cidadão paripiranguense” ao Capitão da Polícia Militar da Bahia - Luiz Artur
Côrtes dos Santos”; CONSTANDO: INDICAÇÃO DE Nº 23/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO “Calçamento da Rua José
dos Santos, Rua que segue do imóvel comercial do Sr. José Marcio Nascimento Reis até a
BA 220, na Sede deste Município.”; CONSTANDO: CONVITE DA UEMC/ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA MODELO CPM DE
ENSINO “A DIREÇÃO DA ESCOLA JUNTAMENTE COM OS FORMANDOS/2023,
TEM A HONRA DE CONVIDAR V.ex.:. PARA NO DIA 22/12/2023, Às o8H:00, NO
PÁTIO DA REFERIDA ESCOLA, INTEGRAR A NOSSA SOLENIDADE DE
FORMATURA, O QUE MUITO NOS HONRARÁ”; CONSTANDO: CONVITE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA PARIS
EDUCA - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, REFORÇO E INTENSIFICAÇÃO DE
SABERES, TEM A HONRA DE CONVIDÁ-LOS PARA PARTICIPAR DA I MOSTRA
PARIS EDUCA QUE FAZ. A SER REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO, PELA
MANHÃ DAS 9H:o0 ÀS uH:00, E A TARDE DAS 14H:00 ÀS 16H:30MIN, NA QUADRA
MUNICIPAL.”. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
MATÉRIA DO EXPEDIENTE fazendo uso os Vereadores: Wlander Peterson
Carregosa Pinto e o presidente José Wilson de Santana e, não havendo mais
oradores inscritos, encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passou
para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE DECRETO Nº caiaças À DE AUTORIA
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DO VEREADOR JOSE WILSON DE SANTANA “Dispõe sobre a outorga de Título de
“cidadão paripiranguense” ao Capitão da Polícia Militar da Bahia — Luiz Artur Côrtes dos
Santos”; O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a discussão dos
Projetos de Decretos, e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente convidou os Srs.
Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação,
obtendo o seguinte resultado: 08 (oito) votos favoráveis. nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes o Projeto de Decreto de nº 09/2023 em sua primeira e única
discussão e votação. CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 17/2023 (LOA) DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA, BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DETERMINA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores
para a discussão do Projeto, e não havendo oradores inscritos o Sr. Presidente convidou
os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de
votação, obtendo o seguinte resultado: o7 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário
e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos
Vereadores Presentes o Projeto de Lei nº 17/2023 em sua segunda e última discussão e
votação e determinou a secretaria que adotasse as providências regimentais de envio do
projeto ao Chefé do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto.
Encerrada a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente, franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores:
Valdir Rabelo de Souza e o Presidente José Wilson de Santana e, não havendo
oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente em nome de DEUS,
conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente Sessão marcando a
próxima Sessão Ordinária para o dia 15 de dezembro de 2023, às 17h, com a seguinte
pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia em 12 de dezembro de 2023.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
Da,
A,
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