sessao 8 — Paripiranga (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	8
Date	2024-04-12
native_id	138

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. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (0xx75)3279-3074
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete
horas, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa do
primeiro Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana. Efetuado o
registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antônio Santana
de Oliveira, Paulo de Jesus Santana, Raphael Lima Santana, Wlander Peterson
Carregosa Pinto, Rivaneide Alves Carvalho, José Roberto Carregosa Dias,
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa e
Jamisson Oliveira Cardoso. Após constatado através da lista de presença o quórum
necessário para abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente
convidou o 1º Secretário Antônio Santana de Oliveira, para fazer a leitura da Ata da
Sessão anterior, que após lida, foi submetida à apreciação dos Senhores Vereadores, e
não havendo impugnação foi aprovada na integra. Após a leitura da ata o Sr. Presidente
José Wilson de Santana fez a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO:
PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE
SANTANA COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA “INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; CONSTANDO: OFÍCIO Nº 061/2024 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 01/2024;
CONSTANDO: MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
WILSON DE SANTANA “PRESTA VOTOS DE PESAR E SOLIDARIEDADE AOS
FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO DA JOVEM RAFAELA MENEZES,
OCORRIDO EM o8 DE ABRIL DE 2024”. Em seguida, o Sr. Presidente franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores:
Antônio Santana de Oliveira, José Roberto Carregosa Dias, Rivaneide Alves
Carvalho, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Wlander Peterson Carregosa Pinto,
Jamisson Oliveira Cardoso, Raphael Lima Santana, e, ato contínuo licenciando-se da
Presidência, o Sr. Presidente convidou o Vice-presidente Valdir Rabelo de Souza para
assumir temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador José
Wilson de Santana. Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência
ao vereador José Wilson de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e não havendo mais oradores inscritos o
Sr. Presidente SUBMETEU A VOTAÇÃO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME=<[e |)
DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 “INSTITUI O
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PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE A
PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Obtendo o
seguinte resultado: 10(dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos requerimento
de tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 06/2024. Em
seguida o Sr. Presidente passou para matéria pautada para a ORDEM DO DIA, E
CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETOS
DE LEI Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA A
“INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA Ju
PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) E O CRACHÁ
BEM COMO DÁ PRIORIDADE EM FILAS DOS ESTABELECIMENTOS E MEIA
ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PARIPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. Presidente franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto, fazendo uso os Vereadores: José
Aloisio Virgens Santa Rosa, e não havendo mais oradores inscritos o Sr. Presidente
convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico
de votação, obtendo o seguinte resultado: 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção, o Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos Vereadores presentes o Projeto de Lei nº 05/2024, em sua primeira e única
discussão e votação e determinou a secretaria que adotasse as providências regimentais
para o envio do projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua Prerrogativa de sanção
ou veto. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente, franqueou a palavrá
aos $rs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereador: Alexandre,
Magno Rodrigues de Oliveira, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Paulo de Jesus
Santana, Raphael Lima Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Valdir ,
Rabelo de Souza e, ato contínuo licenciando-se da Presidência, o Sr. Presidente
convidou o 1º Secretário Antônio Santana de Oliveira para assumir temporariamente a 7)
A
Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana. Em Ao o
seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência ao vereador José Wilson
de Santana, que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso o Vereador: Antônio Santana de Oliveira, e,
não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente
em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou encerrada a presente
Sessão, marcando a próxima Sessão ordinária para o dia 16 de abril de 2024, às og:00
horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “INSTITUI O
PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
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PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . E QUE
OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 12 de abril de 2024
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
José Wils Vi
LM RLL sl Seetoç
Vice-presidente
Antônio Santana de oliveira
1º Secretário
Paulo de Jesus ana
cretá
Raphael Lima
Vereador
, '
Rivaneid e Alves Carvalho
Vereadora
Vereador
/ Vi o bue
Wlánder Peterson Carregosa Pinto
Vereador
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e Maisa VSEE Core
José Aloisio Virgens Santa Rosa
Vereador
Jamisson Oliveira Cardoso
Vereador

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