sessao nº 5

, PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-970
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presença da quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 07
/03/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSÉ WILSON DE SANTANA
JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
MARIA HELENA ALVES SANTANA
MDB
Pia Hora ph
IVAL RABELO DE SOUZA MDB
da DURA -
IRAPHAEL LIMA SANTANA PSD
Ka e a Sanitoma
WLANDER PETERSON CARREGOSA| PSD -
PINTO ANA Pia
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA | PSD
GILSON BORGES DOS REIS
PT
VALDIR RABELO DE SOUZA
PSD
Reatto
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 07 de Março de Pia
WILS
1º SE
SANTANA
ÁRIO
ofpverma DE SANTANA
ofverma pe
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
. CNPJ Nº 03.037,974/0001-38
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete
horas, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do
Primeiro Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora: Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado
o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson
de Santana, Fernanda Oliveira de Santana, Maria Helena Alves Santana, Raphael
Lima Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Gilson Borges dos Reis, Valdir
Rabelo de Souza e Ival Rabelo de Souza. Ausente após prévia justificativa o Vereador:
José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença o quórum
necessário para a abertura dos trabalhos, a Sr.?. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida a Sr.?. Presidente
convidou o 1º Secretário José Wilson de Santana, para fazer a leitura da ata da Sessão
anterior, que após lida foi submetida a apreciação, e, não havendo impugnação, foi
aprovada na íntegra. Em seguida a Sr.? Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson
de Santana para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO:
INDICAÇÃO Nº 03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RIVANEIDE ALVES
CARVALHO “INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA
MULHER”; CONSTANDO: DESPACHO Nº 01/2025 “ENCAMINHA AS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE uu
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ZA
PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE
REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR A VILA
FISCALIZAÇÃO E MELHORAR ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; CONSTANDO: DESPACHO Nº 02/2025 “ENCAMINHA AS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PROJETO DE LEI
Nº 03/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; CONSTANDO: DESPACHO Nºo3/2025 “ENCAMINHA AS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA O PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL “DECLARA A CAVALGADA, A VAQUEJADA, A
CORRIDA DE ARGOLA E A PEGA DE BOI NO MATO COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”; Em seguida a Sr.º Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074
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na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e, ato contínuo licenciando-se da Presidência, a Sri.
Presidente convidou o Vice-presidente José Roberto Carregosa Dias para assumir
temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na discussão do Projeto, fazendo uso a Vereadora Rivaneide Alves Carvalho.
Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência a Sr:. Presidente
Rivaneide Alves Carvalho que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores,
fazendo uso os Vereadores: José Wilson de Santana, e, não havendo mais oradores
inscritos, encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE e não havendo matéria pautada para
a DEM DO DIA a Sr.: Presidente, franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, em seguida, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, a Sr.º
Presidente convidou o Ex-vereador desta Casa de Leis, Sre. Jerônimo Evangelista de
Carvalho Neto, para fazer o uso da Tribuna, que prestou uma homenagem às mulheres
pelo dia internacional da mulher comemorado mundialmente no dia o8 de março, e a
entrega de ramos de flores à sua esposa a Sr.: Presidente Rivaneide Alves Carvalho, ás
Vereadoras Fernanda Oliveira de Santana e Maria Helena Alves Santana, e a entrega
de Rosas às funcionárias desta Casa de Leis e a todas as mulheres presentes à Sessão. Em
seguida a Sr. Presidente continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Gilson
Borges dos Reis, Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Roberto Carregosa Dias,
Fernanda Oliveira de Santana e a Sr.* Presidente Rivaneide Alves Carvalho, e, não
havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a trata a Sr.: Presidente, em
nome de Deus, conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão Ordinária,
marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 18 de março de 2025, às 17h, com a
seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em o7 de março de 2025
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
Presidente Lá
É á
José Roberto Carregosa Dias
Vice-presidente
José W de Santana
19 Secretário
Fernanda Oliveira de Santana
2º Secretária
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Mana Heluma Div» E acsfama
Maria Helena Alves de Santana
Vereadora
Male cho Rabelo es Souza
Veyeador
Raphael Lima Ml
Valdir Rabelo de Souza
Vereador
ALAS / ARA
Wlander Peterson Carregosa Pinto
Vereador
Gloa Logo Ha E
Glad Borges dos Reis
Vereador
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete
horas, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do
Primeiro Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Municipal de Vereadores de
Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora: Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado
o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson
de Santana, Fernanda Oliveira de Santana, Maria Helena Alves Santana, Raphael
Lima Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Gilson Borges dos Reis, Valdir
Rabelo de Souza e Ival Rabelo de Souza. Ausente após prévia justificativa o Vereador:
José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença o quórum
necessário para a abertura dos trabalhos, a Sr.º. Presidente, em nome de DEUS, conforme
disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida a Sr.º. Presidente
convidou o 1º Secretário José Wilson de Santana, para fazer a leitura da ata da Sessão
anterior, que após lida foi submetida a apreciação, e, não havendo impugnação, foi
aprovada na íntegra. Em seguida a Sr.: Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson
de Santana para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO:
INDICAÇÃO Nº 03/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RIVANEIDE ALVES
CARVALHO “INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA
MULHER”; CONSTANDO: DESPACHO Nº 01/2025 “ENCAMINHA AS COMISSÕES DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE
REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR A
FISCALIZAÇÃO E MELHORAR ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; CONSTANDO: DESPACHO Nº 02/2025 “ENCAMINHA AS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE W2%a
FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PROJETO DE LEI
Nº 03/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; CONSTANDO: DESPACHO Nºo03/2025 “ENCAMINHA AS
COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA O PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL “DECLARA A CAVALGADA, A VAQUEJADA, A
CORRIDA DE ARGOLA E A PEGA DE BOI NO MATO COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”; Em seguida a Sr. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores
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CNPU Nº 03.037.974/0001-38
na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e, ato contínuo licenciando-se da Presidência, a Sr.2.
Presidente convidou o Vice-presidente José Roberto Carregosa Dias para assumir
temporariamente a Presidência. O Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na discussão do Projeto, fazendo uso a Vereadora Rivaneide Alves Carvalho.
Em seguida o Sr. Presidente em exercício transferiu a Presidência a Sri. Presidente
Rivaneide Alves Carvalho que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores,
fazendo uso os Vereadores: José Wilson de Santana, e, não havendo mais oradores
inscritos, encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE e não havendo matéria pautada para
a ORDEM DO DIA a Sr: Presidente, franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, em seguida, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, a Sr.º
Presidente convidou o Ex-vereador desta Casa de Leis, Sre. Jerônimo Evangelista de
Carvalho Neto, para fazer o uso da Tribuna, que prestou uma homenagem às mulheres
pelo dia internacional da mulher comemorado mundialmente no dia o8 de março, e a
entrega de ramos de flores à sua esposa a Sr. Presidente Rivaneide Alves Carvalho, ás
Vereadoras Fernanda Oliveira de Santana e Maria Helena Alves Santana, e a entrega
de Rosas às funcionárias desta Casa de Leis e a todas as mulheres presentes à Sessão. Em
seguida a Sr. Presidente continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Gilson
Borges dos Reis, Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Roberto Carregosa Dias,
Fernanda Oliveira de Santana e a $r.: Presidente Rivaneide Alves Carvalho, e, não
havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a trata a Sr.: Presidente, em
nome de Deus, conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão Ordinária,
marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 18 de março de 2025, às 17h, com a
seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em o7 de março de 2025
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
de Alves Carvalho
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José Roberto Carregosa Dias
Vice-presidente
Fernanda Oliveira de Santana
2º Secretária
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Maria Helena Alves de Santana
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Ival Rabelo de Souza
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