| Tipo | Sessão solene |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-01-01 |
| native_id | 168 |
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. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paula Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Rahia, CEP: 48430-000 - CNPU: 03.037.974/0001-38 ATA DA DE SESSÃO SOLENE PARA POSSE DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO DA LEGISLATURA 2025/2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025/2026 Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas, realizou-se a Sessão Solene de Pose dos Vereadores para O exercício da legislatura 2025/2028 e a Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, para O Biênio 2025/2026. Iniciado os trabalhos assume a presidência temporária da Câmara Municipal o Vereador José Wilson de Santana. O Sr. Presidente em exercício convidou os vereadores Jose Roberto Carregosa Dias e Valdir Rabelo de Souza para exercerem respectivamente os cargos de 1º secretário e 2º secretário temporário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário para fazer a chamada nominal do srs. Vereadores, verificou-se O comparecimento dos seguintes Vereadores: José Wilson de Santana, Valdir Rabelo de Souza, José Roberto Carregosa Dias, Raphael lima Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Aloisio Virgens Santa Rosa, Rivaneide Alves de Carvalho Fernanda Oliveira de Santana, Maria Helena Alves de Santana e Gilson Borges dos Reis. o vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, neste ato representado pelo seu Procurador Antônio Fernando Andrade Cruz instrumento de procuração publica lavrado no 8º Ofício de Notas de Salvador, Bahia, de livro nº 1206, fls. 030; ordem nº 047583. Em seguida o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida o Sr. Presidente convidou os Senhores vereadores a ficarem em pé para prestarem O juramento “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal do Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de Paripiranga, e as demais Leis, desempenhar, com ética e decoro, o mandato que me foi outorgado e promover o bem-estar geral do povo de Paripiranga, exercendo, com zelo e amor à Pátria, as funções do meu cargo”. O Sr. presidente em exercício em cumprimento a determinação Judicial Processo nº 80025335320248050189, determinou o afastamento do Vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira e convidou o suplente Ival Rabelo de Souza, para tomar posse e fazer 0 juramento. Apresentada questão de ordem pelos vereadores José Aloisio Virgens Santa Rosa e Raphael Lima Santana, com fundamento no Art. 21 do Regimento Interno, impugnando a posse do Suplente de Vereador Ival Rabelo de Souza, em razão do presidente em exercício não possuir legitimidade para empossá-lo. O presidente em exercício decidiu a questão de ordem afirmando que em cumprimento a decisão judicial Processo nº 80025335320248050189, empossou O vereador Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira atreves de seu procurador devidamente constituído, e o seu imediato afastamento temporário, e ato contínuo, que fosse empossado no cargo Ival Rabelo de Souza. O Sr. Presidente convidou o Suplente de Vereador Ival Rabelo de Souza para que prestasse o juramento nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, sendo por ele afirmado “ASSIM O PROMETO”. O Sr. Presidente declarou empossado o Vereador Ival Rabelo de Souza em seu respectivo cargo. Empossado os Vereadores: José Wilson de Santana, Valdir Rabelo de Souza, José Roberto Carregosa Dias, Raphael lima Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Aloísio Virgens Santa Rosa, Rivaneide Alves de Carvalho, Fernanda Oliveira de Santana, Maria Helena Alves Santana, Gilson Borges dos Reis e Ival Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - GEP: 48.430-000 — Tel. (0xx75) 3279-3074 E Rabelo de Souza. O Sr. Presidente passou para à matéria da eleição da Mesa Diretora Página 1 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48,430-000 - CNPJ: 03.037.974/0001-38 para o biênio 2025/2026, convocando os Vereadores José Aloisio Virgens Santa Rosa e Ival Rabelo de Souza para integrar a junta eleitoral da Mesa Diretora. Apresentados à Mesa Diretora temporária requerimento de inscrição das seguintes candidaturas: chapa um: Presidente Rivaneide Alves de Carvalho, Vice-Presidente José Roberto Carregosa Dias, 1º Secretário José Wilson de Santana e 2º Secretária Fernanda Oliveira de Santana; Chapa dois: Presidente Raphael Lima Santana, Vice- Presidente Valdir Rabelo de Souza, 1º Secretario Wlander Peterson Carregosa Pinto e 2º Secretário Gilson Borges dos Reis. Não apresentada impugnação ao registro das candidaturas, o Sr. Presidente homologou os registros das candidaturas acima declinadas, submetendo a junta eleitoral a Urna de votação e as cédulas de votação, que após devidamente conferidas, foram rubricadas pelo presidente e pelos membros da junta eleitoral. O Sr. Presidente convidou o Vereador José Aloisio Virgens Santa Rosa para fazer a chamada nominal dos Srs. Vereadores, receberem a cédula de votação da junta eleitoral e se dirigirem a Cabine de votação e depositarem o seu voto na urna secreta. Encerrada a votação o Sr. Presidente determinou que os membros da junta apuradora abrissem a urna, retirassem o voto e efetuasse a sua contagem, obtendo o seguinte resultado: seis votos favoráveis a chapa um com a seguinte composição: Presidente Rivaneide Alves de Carvalho, Vice-Presidente José Roberto Carregosa Dias, 1º Secretário José Wilson de Santana e 2º Secretária Fernanda Oliveira de Santana e cinco votos a chapa dois com a seguinte composição: Presidente Raphael Lima Santana, Vice-Presidente Valdir Rabelo de Souza, 1º Secretario Wlander Peterson Carregosa Pinto e 2º Secretário Gilson Borges dos Reis. Não havendo impugnação o Sr. Presidente declarou vencedora a chapa um declarando empossados para o Cargo de Presidente a Vereadora Rivaneide Alves Carvalho, Vice-presidente José Roberto Carregosa Dias, 1º Secretario José Wilson de Santana, 2º Secretária Fernanda Oliveira de Santana, que de imediato prestaram compromisso e assumiram os respectivos cargos. A Sra. Presidente Rivaneide Alves Carvalho facultou a palavra aos Srs. Vereadores para fazerem uso da Tribuna, fazendo uso os vereadores: a Presidente Rivaneide Alves de Carvalho, Ival Rabelo de Souza, José Roberto Carregosa Dias, Fernanda Oliveira de Santana, Valdir Rabelo de Souza, Gilson Borges dos Reis, José Wilson de Santana e em caráter excepcional, Maria Daniela Alves Santana filha da vereadora, Maria Helena Alves Santana e não havendo mais oradores inscritos a Sr2. Presidente Rivaneide Alves de Carvalho determinou ao 1º Secretário que efetuasse a leitura da presente Ata, e não havendo impugnações, após devidamente assinada pelos Vereadores Presentes, a declarou aprovada. E não havendo mais nada a tratar, em nome de DEUS, a Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão Solene, e convidou os Presentes para a solenidade de posse do Prefeito e Vice- prefeito, em Sessão Solene marcada para as u horas do dia o1 de janeiro de 2025 e marcando sessão ordinária para o dia 03 de janeiro 2025 às 17 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº n/2024 “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025”. E O QUE OCORRER. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em o1 de janeiro de 2025 VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO APRESENTADO. Tm cento, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 - Tel. (0x%75) 3279-3074 Ra Página 2 Rua Paulo Dias Nascimento, s PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - CNP: 03.037.974/0001-38 Manolo Aloe Cano / A Dama Presidente osé Roberto Carregosa Dias Vice-presidente à Ota da EDortma Eipuaniia mir de antana Valdir Rabelo de Souza Ao Ival EE de E RE erea: ) Raphae lamo pão as: Wlander Peterson Carregosa Pinto Vereador sio Virgens Santa Rosa Vereador Gilson bs dos Reis Vereador Mam aum Aus Samir Maria Helena Alves Santana Vereadora Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48. .430-000 — Tel. (0xx75] 3279- 3074 Página 3 . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 CNPJ Nº 03.037.974/0001-38 [a ate o e REGISTRO DE PRESENÇA DA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO DA LEGISLATURA 2025/2028. Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas presença da sessão solene do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 01/01/2025. RIVANEIDE ALVES CARVALHO JOSÉ WILSON DE SANTANA MDB E dy Nica j : JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA MARIA HELENA ALVES SANTANA IVAL RABELO DE SOUZA RAPHAEL LIMA SANTANA WLANDER PETERSON CARREGOSA| PINTO JOSE ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA | PSD GILSON BORGES DOS REIS PT VALDIR RABELO DE SOUZA PSD ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA FUENTE Sala das Sessões da Câmara Rs qu de Lollo em 01 de janeiro de 2025 É ALVES endgruo 1º FERNANDA ts 749 im JOSÉ WILSO SANTANA SECRETÁRIO EIRA DE SANTANA 2" SE TÁRIA