sessao nº 13

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-970
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presença da décima terceira sessão ordinária do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 09/05/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSÉ WILSON DE SANTANA
JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA, M /
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MARIA HELENA ALVES SANTANA | MD am A Helivo: Plus, Sa
IVAL RABELO DE SOUZA MDB
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD
WLANDER PETERSON| PSD
CARREGOSA PINTO - e 2 LE
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA A
ROSA £ Lo Z EA
VALDIR RABELO DE SOUZA PSD
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GILSON BORGES DOS REIS PT gm
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Sala das Sessões da Câmara Municipal (o. Paripiranga, é Oo á maio de 2025
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
PRESIDENTE
“SANTANA
ETÁRIO
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
225 ETÁRIA
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete
horas, realizou-se a Décima Terceira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão
Legislativa do Primeiro Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora: Rivaneide Alves
Carvalho. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara (4/Z.
Municipal, verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: José Roberto
Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Fernanda Oliveira de Santana, Maria . é
Helena Alves Santana, Ival Rabelo de Souza, Raphael Lima Santana, Wianderyg>2
Peterson Carregosa Pinto, José Aloísio Virgens Santa Rosa, Valdir Rabelo de
Souza e Gilson Borges dos Reis. Após constatado através da lista de presença o
quórum necessário para a abertura dos trabalhos, a Sr.? Presidente, em nome de
DEUS, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, a Sra. Presidente convidou o É
1º Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura da ata da Sessão anterior,
que, após lida, não havendo impugnação, foi aprovada na íntegra pela maioria dos
vereadores presentes. Em seguida a Sr.? Presidente convidou o 12 Secretário José
Wilson de Santana para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, constando:
PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”;
constando: TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR
SR. IVAL RABELO DE SOUZA, REALIZADA NO 07 DE MAIO DE 2025; constando:
DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 8026187-20.2025.8.05.0000 EM CURSO
NO TJ/BA; CONSTANDO: DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO
Nº 79.181 EM CURSO NO STF. Em seguida a Sr.? Presidente Franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores:
José Wilson de Santana e Raphael Lima Santana, e, não havendo mais oradores
inscritos, encerrada a matéria do Expediente, a Sr.? Presidente passou para a matéria.
pautada para a ORDEM DO DIA, CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E UNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE AUTORIA D
EXECUTIVO MUNICIPAL “DECLARA A CAVALGADA, A VAQUEJADA, A
CORRIDA DE ARGOLA E A PEGA DE BOI NO MATO COMO PATRIMÔNIO oito
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. A Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
discussão do Projeto, fazendo uso os Vereadores: Raphael Lima Santana e José
Wilson de Santana, e, não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidente
convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do painel eletrônico
de votação, obtendo o seguinte resultado: 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário
e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
dos vereadores, o Projeto de Lei nº 04/2025, em sua primeira e única discussão e
votação, e determinou que a Secretaria adotasse as providências regimentais para o
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envio do Projeto ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou
veto. Encerrada a matéria pautada para A ORDEM DO DIA, a Srà Presidente,
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e, ato
contínuo licenciando-se da Presidência, a Sr.2. Presidente convidou o Vice-presidente
José Roberto Carregosa Dias para assumir temporariamente a Presidência. O
Presidente em exercício franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso a Vereadora Rivaneide Alves Carvalho. Em seguida o Sr.
Presidente em exercício, transferiu a Presidência a Sr.à Presidente Rivaneide Alves
Carvalho que continuou franqueando a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Raphael Lima Santana, Ival
Rabelo de Souza, Fernanda Oliveira de Santana, José Roberto Carregosa Dias,
José Wilson de Santana, a Presidente Rivaneide Alves Carvalho e Gilson Borges
dos Reis, e, não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, a
Sra. Presidente, em nome de Deus e conforme disposição regimental, encerrou a
presente Sessão Ordinária, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 13 de
maio de 2025, às 17h, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE
OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-Ba, 09 de maio de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO:
)
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSÉ ROBER
Vice-presidente
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
2º Secretária
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MARIA HELENA ALVES SANTANA
Vereadora
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IVAL RABELO DE SOUZA —
RAPHAEL ÉIMA SANTANA
Vereador
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WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO
Vereador
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VALDIR RABELO DE SOUZA
Vereador
24 2» V Sã Pee
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA ROSA
Vereador
GILSON BORGES DOS REIS
Vereador
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