sessao nº 7

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-970
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO
DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presença da sétima sessão ordinária do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 25/03/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSE WILSON DE SANTANA
JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
MARIA HELENA ALVES SANTANA
IVAL RABELO DE SOUZA
RAPHAEL LIMA SANTANA
WLANDER PETERSON CARREGOSA
PINTO
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA
VALDIR RABELO DE SOUZA
GILSON BORGES DOS REIS
Sala das Sessões da Câmara Municipal eus Paripiranga, em 25 ai de 2025
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
o PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezessete horas, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão
Legislativa do Primeiro Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora
Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do painel
eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos seguintes
Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Fernanda am
Oliveira de Santana, Maria Helena Alves Santana, Ival Rabelo de Souza,
Raphael Lima Santana, Wiander Peterson Carregosa Pinto, José Aloísio
Virgens Santa Rosa, Valdir Rabelo de Souza e Gilson Borges dos Reis. Após
constatado através da lista de presença o quórum necessário para a abertura do
trabalhos, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º
Secretário José Wilson de Santana, para fazer a leitura da ata da Sessão anterior,
que após lida foi submetida a apreciação, e, não havendo impugnação, foi aprovada
na íntegra. Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilso
de Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, constando:
PARECER Nº 01/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E um
REDAÇÃO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025; constando:
PARECER Nº 02/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025; constando:
PARECER Nº 01/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTOS,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
02/2025; constando: PARECER Nº 02/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PELA APROVAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 03/2025; constando: OFICIO CIRCULAR Nº 01/2025 DE '
AUTORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — ASSUNTO: Indicação x
de membros para a composição do Conselho Municipal de Educação — biênio
2025/2026; constando: INDICAÇÃO DE Nº 04/2025, DE AUTORIA DO
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vh AA
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VEREADOR WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO “indica ao Poder
Executivo a criação de uma Rotatória na Praça João de Carvalho Santa Rosa,
centro deste Município”. Em seguida, a Sra. Presidente franqueou a palavra aos
Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores:
Wiander Peterson Carregosa Pinto, e, não havendo mais oradores inscritos, a 4
Sra. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, constando,
para primeira e única discussão e votação: INDICAÇÃO Nº 04/2025, DE AUTORIA Fous
DO VEREADOR WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO, “Indica ao Poder
Executivo a criação de uma Rotatória na Praça João de Carvalho Santa Rosa,
centro deste Município”. A Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadore:
na discussão da Indicação, fazendo uso os Vereadores: José Aloísio Virgen
Santa Rosa, Valdir Rabelo de Souza, Ival Rabelo de Souza, Raphael Lima
Santana, e, não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidente convidou os
Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do painel eletrônico de |
votação, obtendo o seguinte resultado: 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário -
e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente declarou aprovada por unanimidade de
votos dos vereadores presentes à sessão, a Indicação nº 04/2025, em sua primeira
e única discussão e votação, e determinou que a Secretaria adotasse as
providências regimentais para o envio da Indicação ao Chefe do Poder Executivo.
Encerrada a matéria pautada para a ordem do dia, a Sra. Presidente franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os
Vereadores: Gilson Borges dos Reis, José Roberto Carregosa Dias e Valdir
Rabelo de Souza que fez indicação verbal solicitando ao Poder Executivo a
contratação de um médico pediatra para o PSF do Pov. Maritá. Não havendo
mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, a Sra. Presidente, em
nome de Deus e conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão
Ordinária, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 28 de março de 2025,
às 17h, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO, PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: O PROJETO DE LEI Nº 02/2025
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU,
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MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS COMO MEIO DE
AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONSTANDO, PARA PRIMEIRA
E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: O PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-Ba, 25 de março de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO:
Eee ALVES CARVALHO RAPHÃEL LIMA SANTANA
Presidente
ere: /.
ERTO CARREGOSA DIAS VALDIR RABELO DE SOUZ
Vice-presidente Vereador
h c
E SANTANA WLANDER PETERSON C. PINTO
retário Vereador
PED RA tra g do Vo Sa,
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA OSE ALOÍSIO VIRGENS S. ROSA
2º Secretária Vereador
MA sua Hilega 9 fui So ge Cl tem binad fox fi
MARIA HELENA A. DE SANTANA GILSON BÓRGES DOS REIS
Vereadora Vereador
aval Rebelo Lo Senzo .
IVAL RABELO DE SOUZA
Vereador
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vh dA,
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezessete horas, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão
Legislativa do Primeiro Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora
Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do painel LE
eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos seguintes Gude
Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Fernanda
Oliveira de Santana, Maria Helena Alves Santana, Ival Rabelo de Souza,
Raphael Lima Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, José Aloísio)
Virgens Santa Rosa, Valdir Rabelo de Souza e Gilson Borges dos Reis. Após
constatado através da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos
trabalhos, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º
Secretário José Wilson de Santana, para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, der”
que após lida foi submetida a apreciação, e, não havendo impugnação, foi aprovada
na íntegra. Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson
de Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, constando:
PARECER Nº 01/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025; constando:
PARECER Nº 02/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E A
REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025; conserto já
PARECER Nº 01/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
02/2025; constando: PARECER Nº 02/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,
ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PELA APROVAÇÃO DO VAR
PROJETO DE LEI Nº 03/2025; constando: OFICIO CIRCULAR Nº 01/2025 DE E
AUTORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — ASSUNTO: Indicação ESÊ
de membros para a composição do Conselho Municipal de Educação — biênio
2025/2026; constando: INDICAÇÃO DE Nº 04/2025, DE AUTORIA DO
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-061
VV
% x
e PODER LEGISLATIVO
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CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
VEREADOR WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO “indica ao Poder
Executivo a criação de uma Rotatória na Praça João de Carvalho Santa Rosa,
centro deste Município”. Em seguida, a Sra. Presidente franqueou a palavra aos
Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: q
Wiander Peterson Carregosa Pinto, e, não havendo mais oradores inscritos, a
Sra. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, PnreiandoS ur
para primeira e única discussão e votação: INDICAÇÃO Nº 04/2025, DE AUTORIA
DO VEREADOR WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO, “Indica ao Poder
Executivo a criação de uma Rotatória na Praça João de Carvalho Santa Rosa
centro deste Município”. A Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadore
na discussão da Indicação, fazendo uso os Vereadores: José Aloísio Virgens
Santa Rosa, Valdir Rabelo de Souza, Ival Rabelo de Souza, Raphael Lima |
Santana, e, não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidente convidou os
Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do painel eletrônico de |
votação, obtendo o seguinte resultado: 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário
e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente declarou aprovada por unanimidade de Viv
votos dos vereadores presentes à sessão, a Indicação nº 04/2025, em sua primeira (gu
e única discussão e votação, e determinou que a Secretaria adotasse as
providências regimentais para o envio da Indicação ao Chefe do Poder Executivo.
Encerrada a matéria pautada para a ordem do dia, a Sra. Presidente franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os
Vereadores: Gilson Borges dos Reis, José Roberto Carregosa Dias e Valdir
Rabelo de Souza que fez indicação verbal solicitando ao Poder Executivo a
contratação de um médico pediatra para o PSF do Pov. Maritá. Não havendo 3
mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, a Sra. Presidente, em 3
nome de Deus e conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessã
Ordinária, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 28 de março de 2025,
às 17h, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO, PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: O PROJETO DE LEI Nº 02/2025
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A PROMOVER CAMPANHA DE ESTIMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU,
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-061