sessao nº 3

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-970
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presença da terceira sessão extraordináriaa do primeiro período legislativo, ocorrida
no dia 31/01/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSÉ WILSON DE SANTANA
JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
E Eai
dO (9) Jordão Dada
MARIA HELENA ALVES SANTANA
Maua Heluma ron anta na
IVAL RABELO DE SOUZA MDB
o » da SONG:
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD |
WLANDER PETERSON CARREGOSA| PSD A Lda
PINTO
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA | PSD
GILSON BORGES DOS REIS
paço Y sa
VALDIR RABELO DE SOUZA
PSD |
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 31 de janeiro de 2025
2
FERNANDA
2's
Ed ES CARVALHO
RIVANEID
CARREGOSA DIAS
CE-PRESIDENTE
IRA DE SANTANA
TARIA
SunVote Nº de Anexo
SO Changsha SunVote Limited
Tel.: +86-731-85123999
o
SunVote E-mail: sales sunvote.com.cn
31/01/2025
Na sessão “Sessão Extraordinária 31-01-2025” 10 vereadores estavam
presentes, enquanto 1 estavam ausentes.
formada quorum. Conselho competente tomar decisões
A lista de presença é a seguinte:
Vereadores presentes:
1.Rivaneide Alves Carvalho
2José Roberto Carregosa Dias
3José Wilson de Santana
4.Fernanda Oliveira de Santana
5.Maria Helena Alves Santana
6.Ival Rabelo de Souza
7.Gilson Borges dos Reis
8.Raphael Lima Santana
9.Wlander Peterson Carregosa Pinto
10,José Aloísio Virgens Santa Rosa
Vereadores ausentes:
1.Valdir Rabelo de Souza
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP.
SunVote
S Changsha SunVote Limited
, Tel.: +86-731-85123999
SunVote” E-mail: salesEsunvote.com.cn
Na sessão “Sessão Extraordinária 31-01-2025”, 10 vereadores presentes,
enquanto 1 vereadores estavam ausentes.
A lista de presença é a seguinte. Os detalhes dos vereadores durante a
sessão estão apresentados na tabela abaixo:
Nome do vereador
Data e hora de
entrada
Nº de Anexo
31/01/2025
Data e hora de saída
Rivaneide Alves Carvalho
31/01/2025 10:21:36
31/01/2025 10:53:21
José Roberto Carregosa Dias
31/01/2025 10:21:21
31/01/2025 10:53:21
José Wilson de Santana
31/01/2025 10:20:54
31/01/2025 10:53:21
Fernanda Oliveira de Santana
31/01/2025 10:21:39
31/01/2025 10:53:21
Maria Helena Alves Santana
31/01/2025 10:21:45
31/01/2025 10:53:21
Ival Rabelo de Souza
31/01/2025 10:20:53
31/01/2025 10:21:19
31/01/2025 10:20:58
0 a
31/01/2025 10:53:21
31/01/2025 10:53:21
31/01/2025 10:53:21
O Sistema era operador por Tarsício Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP.
31/01/2025 10:53:21
SunVote Nº de Anexo:
Changsha SunVote Limited
Tel.: +86-731-85123999
SunVote” E-mail: salesQ sunvote.com.cn
Resolução número “ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 ”
Aprovado com os seguintes resultados: Sim 10, Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 31/01/2025 10:28:31
Detalhes da votação
DL Sim
a
E
- | José Wilson de Santana
|
. | Maria Helena Alves Santana
. | Ival Rabelo de Souza
Gilson Borges dos Reis
Raphael Lima Santana
Wlander Peterson Carregosa
Pinto
osé Aloísio Virgens Santa Rosa
Não
[o
+ |
Vereadores que estavam
resentes, mas não votaram
LACKING
Abstenção
LACKING
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP
SunvVote”
SunVote
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E-mail: sales sunvote.com.cn
Nº de Anexo:
Resolução número “URGENTE, URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI Nº
01/2025” Aprovado com os seguintes resultados: Sim 9, Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 31/01/2025 10:34:05
Detalhes da votação
osé Roberto Carregosa Dias
Sim
Fernanda Oliveira de Santana
Maria Helena Alves Santana
3
4. | M
5. | Ival Rabelo de Souza
6. | Gilson Borges dos Reis a]
7. | Raphael Lima Santana
o]
Wlander Peterson Carregosa |
Pinto
[José Aloísio Virgens Santa Rosa |
O Sistema era operador por Tarsício Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP
Abstenção
LACKING
Lda
LACKING
Vereadores que estavam
presentes, mas não votaram
Rivaneide Alves Carvalho
SunVote Nº de Anexo:
Changsha SunVote Limited
Tel.: +86-731-85123999
SunVote” E-mail: salesOsunvote.com.cn
Resolução número “EMENDA Nº 01/2025” Aprovado com os seguintes
resultados: Sim 9, Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 31/01/2025 10:40:17
Detalhes da votação
Sim
- OE
ES Fernanda Oliveira de Santana
4. | Maria Helena Alves Santana
Ival Rabelo de Souza
6. | Gilson Borges dos Reis
[7. Raphael Lima Santana
8. | Wlander Peterson Carregosa
Pinto
9. | José Aloísio Virgens Santa Rosa
Vereadores que estavam
presentes, jmas não votaram
Rivaneide Alves Carvalho
Abstenção |
LACKING
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP
SunVote Nº de Anexo:
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Resolução número “PROJETO DE LEI Nº 01/2025 CONCEDE REAJUSTE NO
SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
(PROFESSORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA EXECUTIVO
MUNICIPAL)” Aprovado com os seguintes resultados: Sim 9, Não 0,
Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 31/01/2025 10:41:34
Detalhes da votação
Sim Não
[ 1. | José Roberto Carregosa Dias LACKING
osé Wilson de Santana
Fernanda Oliveira de Santana
Maria Helena Alves Santana T
Ival Rabelo de Souza [
Gilson Borges dos Reis — L
Raphael Lima Santana
Wiander Peterson Carregosa
Pinto +
osé Aloísio Virgens Santa Rosa Lo.
x Vereadores que estavam
Abapensção resentes, mas não votaram
LACKING 1. | Rivaneide Alves Carvalho
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paula Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (xx75)3279-3074
UT ER CNPU Nº 03.037.974/0001-38
3 ÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
D
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028. º
ua trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas,
realizou-se a Terceira Sessão Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa do Primeiro
Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia,
sob a Presidência da Vereadora: Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença /
através do painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos seguintes |
Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Fernanda Oliveira de
Santana, Raphael Lima Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Gilson Borges Reis,
José Aloisio Virgens Santa Rosa, Maria Helena Alves Santana e Ival Rabelo de Souza.
Ausente após prévia justificativa o Vereador: Valdir Rabelo de Souza. Após constatado através
da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos trabalhos, a Sr.:. Presidente, em
nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida 77
a Sr. Presidente convidou o * Secretário Vereador José Wilson de Santana, para fazer a leitura
da Ata da Sessão anterior que depois de lida, foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e,
não havendo impugnação, foi aprovada da integra. Em seguida a Sr.º. Presidente convidou o 1º
Secretário José Wilson de Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE,
CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPA
COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
“CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (PROFESSORES) E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.”. CONSTANDO: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 “MODIFICA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025”. Encerrada a (au
MATÉRIA DO EXPEDIENTE a Sr.º. Presidente deixou de franquear a palavra aos Srs.
Vereadores em razão ao que dispõe o Art. 108, parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa de A
Leis. Em seguida a Sr. * Presidente submeteu a votação o Requerimento de pedido de tramitação
em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 01/2025, em seguida a Sr.º. presidente
convidou o Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do painel eletrônico de
votação, obtendo o seguinte resultado og (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e,
nenhuma abstenção, a Senhora Presidente declarou aprovado o requerimento de pedido di
tramitação em regime de urgência urgentíssima do projeto de Lei nº 01/2025. Em seguida a Sr.
Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA
DE TODOS OS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 “MODIFICA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025”. A Srº.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a discussão da Emenda Modificativa nº
01/2025, fazendo uso os Vereadores: José Wilson de Santana e Raphael Lima Santana, e não
havendo mais oradores inscritos a Sr! Presidente convidou os Srs. Vereadores para
manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte
O Da
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resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrários e nenhuma abstenção, a Sr?
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores presentes à Sessão, a
Emenda Modificativa nº 01/2025 e determinou a secretaria que promovesse as mudanças
impostas pela Emenda ao Projeto de Lei nº 01/2025. E CONSIDERANDO QUE O PROJETO
TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA E AS DISPOSIÇÕES DO ART. 153
PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A SR.
PRESIDENTE SUBMETEU A TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA nº
01/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “CONCEDE REAJUSTE NO
SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
(PROFESSORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A Sr.º. Presidente franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto de Lei nº 01/2025, e não havendo oradores
inscritos a Sr.º Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do
sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a Sr.: Presidente declarou aprovado o Projeto de
Lei nº 01/2025 em sua primeira e única discussão e votação e determinou a secretaria que
adotasse as providências regimentais para o envio do Projeto ao Chefe do Poder Executivo para
a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a votação a Sr.: Presidente franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores, fazendo uso: Wlander Peterson Carregosa Pinto, Fernanda Oliveira
Santana, Raphael Lima Santana, José Wilson de Santana, a Presidente Rivaneide Alves
Carvalho e José Roberto Carregosa Dias e, não havendo mais oradores inscritos, encerrada a
matéria da ORDEM DO DIA a Sr.. Presidente deixou de franquear a palavra aos SRS.
Vereadores nas Explicações Pessoais em conformidade o que dispõe o Art. 108, parágrafo 2º do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e não havendo mais nada a trata a Sr.? Presidente, em
nome de Deus, encerrou a presente Sessão Extraordinária, e convocou Sessão ordinária para o
dia 18 de fevereiro de 2025, às 16:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O
QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 31 de janeiro de 2025
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
neide Alves Carvalho
esidente
José Roberto Carregosa Dias
Vice-presidente
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rover Ou sania da ADertaa
Fernanda Oliveira Andrade
2º Secretária
Maia fama 9) vs Saka
Maria Helena Alves de Santana
Vereadora
Ival Ratesto do Sou
Ival Rabelo de
my Vereador
Raphael Lima Santana
Vereador
ll Vira
Wlander Peterson Carregosa Pinto
Vereador
Ai Hleno KH SEE lona
José Aloisio Virgens Santa Rosa
Vereador
(O / dx
Gilson Borges dos Reis
Vereador
O
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€ CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO
PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028.
realizou-se a Terceira Sessão Extraordinária, da Primeira Sessão Legislativa do Primeiro
Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia,
Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, pn
sob a Presidência da Vereadora: Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de ETA
através do painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos seguintes
Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Fernanda Oliveira di
Santana, Raphael Lima Santana, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Gilson Borges Reis, q
José Aloisio Virgens Santa Rosa, Maria Helena Alves Santana e Ival Rabelo de Souza.
Ausente após prévia justificativa o Vereador: Valdir Rabelo de Souza. Após constatado através
da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos trabalhos, a Sr.º. Presidente, em N/A
nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida
aSr.. Presidente convidou o * Secretário Vereador José Wilson de Santana, para fazer a leitura
da Ata da Sessão anterior que depois de lida, foi submetida a apreciação dos Srs. Vereadores, e,
não havendo impugnação, foi aprovada da integra. Em seguida a Sr.*, Presidente convidou o 1º
Secretário José Wilson de Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE,
CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
“CONCEDE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO |
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (PROFESSORES) E DÁ OUTRAS PROVI- N
DÊNCIAS.”. CONSTANDO: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 “MODIFICA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025”. Encerrada a
MATÉRIA DO EXPEDIENTE a Sr.:. Presidente deixou de franquear a palavra aos Si
Vereadores em razão ao que dispõe o Art. 108, parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa )
Leis. Em seguida a Sr. : Presidente submeteu a votação o Requerimento de pedido de tramitação (Ba
em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 01/2025, em seguida a Sr.2. presidente
convidou o Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do painel eletrônico de
votação, obtendo o seguinte resultado 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção, a Senhora Presidente declarou aprovado o requerimento de pedido de
tramitação em regime de urgência urgentissima do projeto de Lei nº 01/2025. Em seguida a Sr.2.
Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA
DE TODOS OS VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 “MODIFICA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025”. A Sr..
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores para a discussão da Emenda Modificativa nº
01/2025, fazendo uso os Vereadores: José Wilson de Santana e Raphael Lima Santana, e não
havendo mais oradores inscritos a Sr: Presidente convidou os Srs. Vereadores para
manifestarem o seu voto através do sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte
O
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CNPU Nº 03,037.974/0001-38
resultado: og (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrários e nenhuma abstenção, a Sr.
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores presentes à Sessão, a
Emenda Modificativa nº 01/2025 e determinou a secretaria que promovesse as mudanças
impostas pela Emenda ao Projeto de Lei nº 01/2025. E CONSIDERANDO QUE O PROJETO
TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA E AS DISPOSIÇÕES DO ART. 153
PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A SR.*.
PRESIDENTE SUBMETEU A TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 01/2025 ALTERADO PELA EMENDA MODIFICATIVA nº
01/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “CONCEDE REAJUSTE NO
SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
(PROFESSORES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. A Sr.2. Presidente franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores para a discussão do Projeto de Lei nº 01/2025, e não havendo oradores
inscritos a Sr.º Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do
sistema eletrônico de votação, obtendo o seguinte resultado: og (nove) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a Sr.º Presidente declarou aprovado o Projeto de
Lei nº 01/2025 em sua primeira e única discussão e votação e determinou a secretaria que
adotasse as providências regimentais para o envio do Projeto ao Chefe do Poder Executivo para
a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a votação a Sr.? Presidente franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores, fazendo uso: Wlander Peterson Carregosa Pinto, Fernanda Oliveira
Santana, Raphael Lima Santana, José Wilson de Santana, a Presidente Rivaneide Alves
Carvalho e José Roberto Carregosa Dias e, não havendo mais oradores inscritos, encerrada a
matéria da ORDEM DO DIA a Sr. Presidente deixou de franquear a palavra aos SRS.
Vereadores nas Explicações Pessoais em conformidade o que dispõe o Art. 108, parágrafo 2º do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e não havendo mais nada a trata a Sr.: Presidente, em
nome de Deus, encerrou a presente Sessão Extraordinária, e convocou Sessão ordinária para o
dia 18 de fevereiro de 2025, às 16:00 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O
QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 31 de janeiro de 2025
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
E Nara DM Nes Lovelho
neide Alves Carvalho
José Roberto Carregosa Dias
Vice-presidente
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E (O figura du NEDo tra,
Fernanda Oliveira Andrade
2º Secretária
Mara Hutuma phoos Sayhkaça
Maria Helena Alves de Santana
Vereadora
Ival Rabelo de Souza
Vereador
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phael Lima Santana
Vereador
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Wlander Peterson Carregosa Pinto
Vereador
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José Aloisio Virgens Santa Rosa
Vereador
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Gilson Borges dos Reis
Vereador
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