sessao nº 9

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA
LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presença da nona sessão ordinária do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 08/04/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO E as &
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JOSÉ WILSON DE SANTANA MDB di
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS a
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FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
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MARIA HELENA ALVES SANTANA MDB |
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IVAL RABELO DE SOUZA MDB
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD
WLANDER PETERSON CARREGOSA|, PSD
PINTO
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA | PSD
VALDIR RABELO DE SOUZA PSD
GILSON BORGES DOS REIS PT
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 08 de abril de 2025
RIVANEID S CARVALHO
VICE/PRESIDENTE
VA SANTANA
1ºS ETÁRIO
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
2º SECRETÁRIA
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028.
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora: Rivaneide
Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da
Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: José
Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Fernanda Oliveira de
Santana e Maria Helena Alves Santana. Ausentes os Vereadores: Raphael Lima
Santana, Wiander Peterson Carregosa Pinto, José Aloísio Virgens Santa
Rosa, Valdir Rabelo de Souza e Gilson Borges dos Reis. Após constatado
através da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos trabalhos,
em conformidade com o que dispõe o Art. 96 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, declarou aberta a presente Sessão.
Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana,
para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que, após lida, não havendo
impugnação, foi aprovada na íntegra pela unanimidade dos vereadores presentes.
Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana,
para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, constando:
PRONUNCIAMENTO E TERMO DE RENÚNCIA DE MANDATO DO VEREADOR
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA, dirigido à Excelentíssima
Senhora Presidente da Mesa Diretora, devidamente formalizado, e aceito, nos
termos do art. 12, II, e art. 14 do Regimento Interno; constando: OFÍCIO Nº 02/2025,
DE AUTORIA DA BANCADA DE VEREADORES DO PSD E DO PT, dirigido à
Presidência da Câmara Municipal, informando sobre a obstrução dos trabalhos da
Câmara. Em seguida, a Sra. Presidente rejeitou o ofício nº 02.2025 de obstrução,
considerando que a Sentença do Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara Cível da
Comarca de Paripiranga, Bahia, determinou: “.... Ressalto que quanto ao vereador
Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira, relativamente ao mandato (2025-
2028), não será necessária nova procuração pública específica, devendo ser aceita
a já outorgada no processo nº 8002533-53.2024.8.05.0189 (ID: Num. 483905163 -
Pág. 1), bem como torno válidos todos os atos já praticados pela Câmara
Municipal até a nova sessão solene a ser realizada (efeito ex nunc) ...”. Em
seguida a Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA
DO EXPEDIENTE, fazendo uso o vereador José Wilson de Santana, e, não
Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete nM
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horas, realizou-se a Nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa
do Primeiro Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Municipal de
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Oliveira, relativamente ao mandato (2025-2028), não será necessária nova
procuração pública específica, devendo ser aceita a já outorgada no processo nº
8002533-53.2024.8.05.0189 (ID: Num. 483905163 - Pág. 1), bem como tornos
válidos todos os atos já praticados pela Câmara Municipal até a nova sessão
solene a ser realizada (efeito ex nunc) ...”. Em seguida a Sr.? Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo
uso o Vereador: José Wilson de Santana, e, não havendo mais oradores inscritos,
e não havendo matéria pautada para a ORDEM DO DIA, a Sra. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e, não
havendo oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, a Sra. Presidente,
em nome de Deus e conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão
Ordinária, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 11 de abril de 2025, às
17h, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “DECLARA A CAVALGADA, A
VAQUEJADA, A CORRIDA DE ARGOLA E A PEGA DE BOI NO MATO COMO
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-Ba, 08 de abril de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO:
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RIVANEIDE ALVES CARVALHO
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FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
2º Secretária
Mana Hiea ah NZD) Sachana
MARIA HELENA ALVES SANTANA
Vereadora
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