| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-18 |
| native_id | 176 |
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. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-970 CNPJ Nº 03.037.974/0001-38 REGISTRO DE PRESENÇA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028. Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas presença da sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 18/03/2025. RIVANEIDE ALVES CARVALHO MDB FR pes NaN ; 7 FOSÉ WILSON DE SANTANA MDB —, 227. =) JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS | MDB , j Ê 7a A Z A FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA | MD Ç & A ressres) O (Qu Jing ane E MARIA HELENA ALVES SANTANA MDB . L Mania puma Pra IVAL RABELO DE SOUZA MDB | - IRAPHAEL LIMA SANTANA WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO ns» Ap ds Seo. Mm PSD AA o a JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA PSD GILSON BORGES DOS REIS Re V soe Loo PT VALDIR RABELO DE SOUZA PSD Ch RLL A Seo Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, ém 18 de Março de 2 25 RIVANEIDE AL 8 CARVALHO E SANTANA SEMRETÁRIO FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA 7 s TARIA ) SunVote Nº de Anexo: S Changsha SunVote Limited Tel.: +86-731-85123999 SunVote” E-mail: sales sunvote.com.cn Resolução número “INDICAÇÃO Nº 01/2025 (AUTORIA MARIA HELENA ALVES) INDICAÇÃO Nº 02/2025 (AUTORIA FERNANDA OLIVEIRA) INDICAÇÃO Nº 03/2025 (AUTORIA NEIDE CARVALHO)” Aprovado com os seguintes resultados: Sim 10, Não 0, Abstenção 0. Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária... Data e hora da votação: 18/03/2025 18:21:14 Detalhes da votação Sim Não 1. | Rivaneide Alves Carvalho LACKING 2. | José Roberto Carregosa Dias 3. | José Wilson de Santana 4. | Fernanda Oliveira de Santana | 1 5. | Maria Helena Alves Santana 6. | Ival Rabelo de Souza 7. | Raphael Lima Santana 8. | Wlander Peterson Carregosa | Pinto L 9. | Valdir Rabelo de Souza 10. | José Aloísio Virgens Santa Rosa E Vereadores que estavam Abstenção resentes, mas não votaram LACKING LACKING O Sistema era operador por Tarsicio Déda. Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP Changsha SunVote Limited Tel.: +86-731-85123999 E-mail: sales sunvote.com.cn , sy SunVote Nº de Anexo SunVote” 18/03/2025 Na sessão “Sessão Paripiranga 18-03-2025” 10 vereadores estavam presentes, enquanto 1 estavam ausentes. formada quorum. Conselho competente tomar decisões A lista de presença é a seguinte: Vereadores presentes: 1.Rivaneide Alves Carvalho 2.José Roberto Carregosa Dias 3.José Wilson de Santana 4.Fernanda Oliveira de Santana 5.Maria Helena Alves Santana 6.Ival Rabelo de Souza 7.Raphael Lima Santana 8.Wlander Peterson Carregosa Pinto 9.Valdir Rabelo de Souza 10.José Aloísio Virgens Santa Rosa Vereadores ausentes: 1.Gilson Borges dos Reis O Sistema era operador por Tarsicio Déda. Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP. SunVote” SunVote Changsha SunVote Limited Tel.: +86-731-85123999 E-mail: sales sunvote.com.cn Nº de Anexo 18/03/2025 Na sessão “Sessão Paripiranga 18-03-2025”, 10 vereadores presentes, enquanto 1 vereadores estavam ausentes. A lista de presença é a seguinte. Os detalhes dos vereadores durante a sessão estão apresentados na tabela abaixo: Data e hora de entrada Nome do vereador Data e hora de saída Ival Rabelo de Souza Gilson Borges dos Reis 1. Rivaneide Alves Carvalho 18/03/2025 18:08:04 “| 18/03/2025 19:40:37 2 | José Roberto Carregosa Dias 18/03/2025 18:08:05 18/03/2025 19:40:37 3. IE * José Wilson de Santana 18/03/2025 18:08:08 18/03/2025 19:40:37 4. | Fernanda Oliveira de Santana 18/03/2025 18:08:07 | 18/03/20251 9:40:37 5. a Maria Helena Alves Santana 18/03/2025 18:08:52 18/03/2025 19:40:37 18/03/2025 18:08:11 | | 18/03/2025 19:40:37 18/03/2025 18:08:44 18/03/2025 18:08:04 Raphael Lima Santana Wlander Peterson Carregosa Pinto jo 18/03/2025 19:40:37 18/03/2025 19:40:37 18/03/2025 18:08:32 18/03/2025 18:08:37 | a Valdir Rabelo de Souza O Sistema era operador por Tarsicio Déda. Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP. 18/03/2025 19:40:37 18/03/2025 19:40:37 SunVote Nº de Anexo: S Changsha SunVote Limited Tel.: +86-731-85123999 SunVote” E-mail: salesOsunvote.com.cn Resolução número “ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025” Aprovado com os seguintes resultados: Sim 10, Não 0, Abstenção 0. Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária... Data e hora da votação: 18/03/2025 18:15:01 Detalhes da votação o [ Sim Não LACKING O Fernanda Oliveira de Santana Maria Helena Alves Santana Ival Rabelo de Souza Raphael Lima Santana | Wiander Peterson Carregosa Pinto 1 Lo. | Valdir Rabelo de Souza osé Aloísio Virgens Santa Rosa Vereadores que estavam Abstenção resentes, mas não votaram [| LACKING | [ JLAckING O Sistema era operador por Tarsício Déda. Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP has . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061 CNPJ Nº 03.037.974/0001-38 ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do Primeiro Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora: Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Fernanda Oliveira de Santana, Maria Helena Alves Santana, Raphael Lima Santana, Wiander Peterson Carregosa Pinto, José Aloísio Virgens Santa Rosa, Valdir Rabelo de Souza e Ival Rabelo de Souza. Ausente com prévia justificativa o Vereador: Gilson Borges dos Reis. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos trabalhos, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. E seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário José Wilson de Santana, para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que após lida foi submetida a apreciação, e, não havendo impugnação, foi aprovada na íntegra. Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, constando: OFÍCIO Nº 55-B/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “Solicita encaminhamento de representante para composição do novo mandato de membros do Fórum Municipal de Educação de Paripiranga-Ba, constando: OFÍGIO Nº 096/2025, DE AUTORIA * DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “Encaminhamento de Declaração de Disposição Y4 Orçamentária referente à Operação nº 1094.967-90/2024, Contrato de Repasse nº 961984/2024, de Objeto Construção de Creche Proinfância Tipo 2, Padrão FNDE no Município de Paripiranga-Ba”. Em seguida, a Sra. Presidente franqueou palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e, não havend oradores inscritos, a Sra. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, constando, para primeira e única discussão e votação: INDIGAÇÃO Nº 01/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA ALVES SANTANA, “Indica a realização de obra de calçamento a paralelepípedo, no Pov. Antas do Raso, mais precisamente em frente ao Colégio Maria Dias Trindade, com início na Igreja do Senhor do Bomfim e término em frente à casa do finado Florêncio”; INDICAÇÃO Nº 02/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA, “Solicita ao poder executivo municipal a abertura imediata de Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-061 AAA R PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061 CNPJ Nº 03.037.974/0001-38 licitação para construção, compra de aparelhos e contratação de profissionais de saúde no Município de Paripiranga, Bahia”, e a INDICAÇÃO Nº 03/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RIVANEIDE ALVES CARVALHO, “Indica ao Poder Executivo a criação da Secretaria da Mulher". A Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão das Indicações, fazendo uso os Vereadores: José Wilson de Santana, Raphael Lima Santana, e, não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do painel eletrônico de votação, obtendo O seguinte resultado: 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos dos vereadores presentes à sessão, as Indicações nºs 01/2025, 02/2025 e 03/2025, em sua primeira e única discussão e votação, e determinou que a Secretaria adotasse as providências regimentais para O envio das Indicações ao Chefe do Poder Executivo. Encerrada a matéria pautada para a ordem do dia, a Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Fernanda Oliveira de Santana, Valdir Rabelo de Souza, Raphael Lima Santana, a Presidente Rivaneide Alves Carvalho, José Wilson de Santana, Ival Rabelo de Souza e José Aloísio Virgens Santa Rosa. Não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, a Sra. Presidente, em nome de Deus e conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 25 de março de 2025, às 17h, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-Ba, 18 de março de 2025. VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO APRESENTADO: Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-061 vhhA o PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061 CNPJ Nº 03.037.974/0001-38 j ai adia Ç A Ji du SENTAR FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA 2º Secretária Ma 5a Via Quo Solana MARIA HELENA ALVES DE SANTANA Vereadora — val Rabudo ds Susa IVAL RABELO DE SOUZA Vereador VARA C Pie WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO Vereador SÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA Vereador Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-061 o PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061 CNPJ Nº 03.037.974/0001-38 ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do Primeiro Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora: po Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se O comparecimento dos seguintes Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Peanda ul Oliveira de Santana, Maria Helena Alves Santana, Raphael Lima Santana, Wiander Peterson Carregosa Pinto, José Aloísio Virgens Santa Rosa, Valdir Rabelo de Souza e Ival Rabelo de Souza. Ausente com prévia justificativa o Vereador: Gilson Borges dos Reis. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos trabalhos, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental, declarou aberta a presente Sessão. E seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário José Wilson de Santana, para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que após lida foi submetida a apreciação e, não havendo impugnação, foi aprovada na íntegra. Em seguida, a Sr: Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, constando: OFÍCIO Nº 55-B/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “Solicita encaminhamento de representante para composição do novo mandato de membros do Fórum Municipal de Educação de Paripiranga-Ba; constando: OFÍCIO Nº 096/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “Encaminhamento de Declaração de Disposição Orçamentária referente à Operação nº 1094.967-90/2024, Contrato de Repasse nº 961984/2024, de Objeto Construção de Creche Proinfância Tipo 2, Padrão FND = no Município de Paripiranga-Ba”. Em seguida, a Sra. Presidente franqueo! (a SL palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, e, não have dA oradores inscritos, a Sra. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, constando, para primeira e única discussão e votação: INDICAÇÃO Nº 01/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA ALVES SANTANA, “Indica a realização de obra de calçamento a paralelepípedo, no Pov. Antas do Raso, mais precisamente em frente ao Colégio Maria Dias Trindade, com início na Igreja do Senhor do Bomfim e término em frente à casa do finado Florêncio”; INDICAÇÃO Nº 02/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA, “Solicita ao poder executivo municipal a abertura imediata de 7” Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-061 e PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061 CNPJ Nº 03.037.974/0001-38 licitação para construção, compra de aparelhos e contratação de profissionais de saúde no Município de Paripiranga, Bahia”, e a INDICAÇÃO Nº 03/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RIVANEIDE ALVES CARVALHO, “Indica ao Poder Executivo a criação da Secretaria da Mulher. A Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão das Indicações, fazendo uso os Vereadores: José Wilson de Santana, Raphael Lima Santana, e, não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do painel eletrônico de votação, obtendo O seguinte resultado: 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos dos vereadores presentes à sessão, as Indicações n& 01/2025, 02/2025 e 03/2025, em sua primeira e única discussão e votação, e determinou que a Secretaria adotasse as providências regimentais para O envio das Indicações ao Chefe do Poder Executivo. Encerrada a matéria pautada para a ordem do dia, a Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os Vereadores: Fernanda Oliveira de Santana, Valdir Rabelo de Souza, Raphael Lima Santana, a Presidente Rivaneide Alves Carvalho, José Wilson de Santana, Ival Rabelo de Souza e José Aloísio Virgens Santa Rosa. Não havendo mais oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, a Sra. Presidente, em nome de Deus e conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão Ordinária, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 25 de março de 2025, às 17h, com a seguinte pauta para à ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-Ba, 18 de março de 2025. VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO APRESENTADO: A O ARVALHO ss Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-061 vãs . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA Rua Paulo Dias Nascimento, SIN, Centro,, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061 CNPJ Nº 03.037.M7410001-383 FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA 22 Secretária Maia Eos 9 ivi> Saga MARIA HELENA ALVES DE SANTANA Vereadora DE SOUZA d IVAL RABELO Vereador ER PETERSON CARREGOSA PINTO WLAND Vereador ggo- “uso 90 Pode SE ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA Vereador lo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-061 Rua Paul