norma nº 1/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
DECRETO Nº 001 /2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder
Legislativo Paripiranguense e dá outras
providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA -
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO:
01 - Que o falecimento do Senhor CARLOS DAS VIRGENS CRUZ, Pai
do Assessor Jurídico desta Casa de Leis Dr. Antônio Fernando Andrade Cruz,
ocorrido no dia-19 de março de 2025, representa uma perda irreparável para a
sociedade Paripiranguense;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo
Paripiranguense, pelo período de 01 (um) dia, em respeito ao falecimento do
Senhor CARLOS DAS VIRGENS CRUZ.
Parágrafo Único - Em decorrência do Caput deste artigo e em
solidariedade à família do falecido, fica suspensa às atividades Legislativas da
Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia, no dia 20 de março de 2025.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
promulgação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Paripiranga-BA, 20 de março
de 2025.
a
Rivaneide Alves Carvalho
Presidente da Câmara Municipal
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia - CEP: 48.430-000 Tel. (0xx75) 3279-3074
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