sessao nº 32

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA
2021/2024.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos
fins as nossas presenças na trigésima segunda sessão ordinária da quarta sessão lesgislativa do
segundo período legislativo, ocorrida no dia 27/12/2024.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
MDB
VALDIR RABELO DE SOUZA
ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA
PT
da Sa Sra
ZA Ele ds
PAULO DE JESUS SANTANA MDB|
JAMISSON OLIVEIRA CARDOSO PSD é R Ê Y
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
MDB
ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
MDB
WLANDER PETERSON CARREGOSA
PINTO
PSD
LAVADA
JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA
PSD
Es<
ROSA ' 5, 2
Sala das Sessões da Câmara Municipal agfdcaneo
em 27 de dezembro de 2024
VALDIR RABELO DE SOUZA
VICE-PRESIDENTE
ANTONIO SAN TANA DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
PAULO DE JESUS SANTANA
2º SECRETÁRIO

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-000 - Tel./Fax (lxx75)3278-3074
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ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA
DO SEGUNDO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2021/2024.
Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito
horas e trinta minutos, realizou-se a Trigésima Segunda Sessão Ordinária, da quarta
Sessão Legislativa do Segundo Período, da Legislatura 2021/2024, da Câmara Municipal de
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência do Vereador: José Wilson de Santana.
Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se
o comparecimento dos seguintes Vereadores: Valdir Rabelo de Souza, Antonio Santana de
Oliveira, Rivaneide Alves Carvalho, Raphal Lima Santana Wlander Peterson Carregosa
Pinto, Jamisson Oliveira Cardoso e José Aloísio Virgens Santa Rosa. Ausentes os
Vereadores: Paulo de Jesus Santana, José Roberto Carregosa Dias e Alexandre Magno
Rodrigues de Oliveira. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para
a abertura dos trabalhos, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, conforme disposição regimental,
declarou aberta a presente Sessão. Em seguida o Sr. Presidente convidou o 1º Secretário Antônio
Santana de Oliveira, para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, CONSTANDO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO URGENTE URGENTÍSSIMA “DISPÕE
SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVi
DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUT
PROVIDÊNCIAS.”; CONSTANDO: PROJETO DE LEI Ne 20/2024 DE AUTORIA DO A
EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO URGENTE URGENTÍSSIMO
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO Ta
PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II.”; CONSTANDO: TEXTO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2025 (LOA);;
CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº 13/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WLANDER
PETERSON CARREGOSA PINTO “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO COMERCIO - POVOADO LAGOA PRETA”;
CONSTANDO: INDICAÇÃO Nº 13/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WLANDER
PETERSON CARREGOSA PINTO “INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO
DA TRAVESSA MATADOURO, POVOADO LAGOA PRETA”; MOÇÃO DE PESAR Nº 15/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA “PRESTA VOTOS DE PESAR E
SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO DO SR. OSCAR
FERREIRA LIMA, TIO DE JESSEJANE MAYNART RABELO MONTES E RIBEIRO, OCORRIDO
EM 21 DE DEZEMBRO DE 2024”; Em seguida o Sr. Presidente Franqueou a palavra aos SRS.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: Wlander Peterson
Carregosa Pinto e Antônio Santana de Oliveira, e não havendo mais oradores inscritos o Sr.
Presidente SUBMETEU A VOTAÇÃO OS PEDIDOS DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024
URGENTÍSSIMA “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” E DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024 “DISPÕE SOBRE A
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO
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INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II.”; Obtendo o seguinte resultado: o 6 (seis)
votos favoráveis, nenhum voto contrário e o1 (uma) abstenção, o Sr. Presidente declarou
aprovados por maioria de votos dos Vereadores presentes à Sessão os requerimentos de
tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 e
do Projeto de Lei nº 20/2024. Encerrada a matéria do EXPEDIENTE, o SR. Presidente suspendeu
a Sessão por cinco minutos. Dando reinício a sessão o Sr. presidente, após acordo firmado entre
Os vereadores, encerrou a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 27
de dezembro de 2024, às ogh, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA; PARA PRIMEIRA
E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL À LEI MUNICIPAL Ne 19/2024.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA em 27 de dezembro de 2024
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO.
José Wil Santana
Présidente
N Ê
Valdir Rabelo de Souza
Vice-presidente
Antonio Santana de Oliveira
1º Secretário
Rivaneide Alves Carvalho
Vereado
Já
Raphael Lima Santana
Vereador
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Wlander Peterson Carregosa Pinto
Vereador
José Moísio Virgens Santa Rosa
Vereador
Jamisson Oliveira Cardoso
Vereador
Rua Paulo Dias Nascimento, s/n, cent
o, Paripiranga, Bahia — CEP: 48.430-000 - Tel. (0xx75) 3279-3074 Pá gina 2