| sessao |
30 |
2025-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Prefeito Talisson Santa Rosa Nascimento, com cópia à Secretaria de Obras e Urbanismo o recapeamento asfáltico da Rua Arnaldino Carvalho, no Bairro Universitário, rua que segue do lado da residência do Saudoso Zé Raposa até a BA 220. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Sugiro ao Sr. Prefeito Talisson Santa Rosa Nascimento, com cópia à Secretaria de Obras e Urbanismo o recapeamento Bricio Matos de Carvalho, bairro Corte |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indicação: Recapeamento asfáltico da Rua Carlos Eugênio Deda Lima, no Bairro Brasília, rua que segue do fundo do Supermercado Santa Rosa até a BA 220. |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-12 |
Lei Complementar |
Define a zona urbana e zona rural do Município de Paripiranga e da outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-09 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania do Município de Paripiranga, Bahia, ao Sr. Antônio Carlos Nascimento Júnior, e determina outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de tratamento odontológico prioritário para pacientes em tratamento oncológico. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadania do Município de Paripiranga, Bahia, ao Sr. Antônio Carlos Nascimento Júnior, e determina outras providências. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-05 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadania do Município de Paripiranga ao Sr. ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MA GALHÃES NETO. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-05 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadania do Município de Paripiranga ao SR. Leonardo Silva Prates. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania do Município de Paripiranga, Bahia, ao Sr. Antônio Carlos Nascimento Júnior, e determina outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadania do Município de Paripiranga ao Sr. ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadania do Município de Paripiranga ao Sr. Leonardo Silva Prates. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da unidade escolar Escola Municipal Dona Maria Amélia Santos para Centro Municipal de Educação Infantil Marcelo Sales e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Define a Zona Urbana e a Zona Rural do Município de Paripiranga e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
"Indica a Vossa Excelência a necessidade de implementação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Animais de Rua, abrangendo cães e gatos, machos e fêmeas, com vistas ao controle populacional, à promoção do bem-estar animal e à prevenção de doenças. O referido programa deverá contar com equipe veterinária qualificada, cronograma periódico de atendimento, priorização de animais abandonados e ampla divulgação junto à comunidade, podendo ser realizado por meio de parcerias com clínicas veterinárias, universidades ou entidades protetoras dos animais". |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Proíbe ouso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e em estabelecimentos de crédito neste Município e dá outras providências |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da PARIPIRANGUIDADE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Institui o dia do PRODUTO GENUINAMENTE PARIPIRANGUENSE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Concede a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos e empregos na Administração Pública Municipal de Paripiranga e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Institui o sistema de cotas para o ingresso em cargos e funções municipais por meio de concurso público. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de tratamento odontológico prioritário para pacientes em tratamento oncológico. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal novo projeto de organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, para que os novos cargos sejam previstos no quadro funcional do município, visando posteriormente o envio de lei específica da realização de futuro concurso público para preenchimento das vagas aos cargos devidamente previstos".
Obs: Indicação se encontra na prefeitura. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo reforme ou construa uma nova quadra poliesportiva no povoado Feirinha do Apertado de Pedras".
Obs: Indicação se encontra na prefeitura |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui os feriados religiosos municipais no Município de Paripiranga, nos termos da Lei no 9.093, de 12 de setembro de 1995. |
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| sessao |
20 |
2025-06-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2025-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, obras de Calçamento em paralelepépido na Rua Joana Maria da Conceição que liga a Avenida José António de Andrade, Avenida que dá acesso à Delegacia e a AABB. Esta rua é uma solicitação do jovem Douglas e demais moradores da comunidade. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a execução da cobertura da Quadra poliesportiva do Povoado Maritá para atender a população na prática de esportes e lazer, principalmente para atender aos alunos da Escola João Celestino da Conceição em aulas de educação física e em preparação para torneios como o Jogos da primavera e outras competições. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo efetue a contratação de um Médico Especialista em ortopedia para o Hospital Municipal de Paripiranga, Bahia. |
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| sessao |
18 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o o selo PRODUTO GENUINAMENTE PARIPIRANGUENSE e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o sistema de cotas para o ingresso em cargos e funções municipais por meio de concurso público. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os feriados religiosos municipais no Município de Paripiranga, nos termos da Lei no 9.093, de 12 de setembro de 1995. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos e empregos na Administração Pública Municipal de Paripiranga e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania do Município de Paripiranga, Bahia, ao Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, e determina outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania do Município de Paripiranga, Bahia, ao Sr. Leonardo Silva Prates, e determina outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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