sessao nº 18

o PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-970
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presenças na décima oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 09/06/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSE WILSON DE SANTANA
JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
MARIA HELENA ALVES SANTANA
IVAL RABELO DE SOUZA
RAPHAEL LIMA SANTANA
WLANDER PETERSON CARREGOSA| PSD
PINTO o
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA PSD
VALDIR RABELO DE SOUZA PSD
GILSON BORGES DOS REIS PT
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 09 de junho de 2025
ANPR V EA HO
,
JOSÉ WILSONIDE SANTANA
1º SE ÁRIO
FERNANDA ouvEIRA DE SANTANA
2º SECRETARIA
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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezessete horas, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária, da Primeira j
Sessão Legislativa do Primeiro Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora: J
Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do painel
eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos seguintes
Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Fernanda
Oliveira de Santana, Maria Helena Alves Santana e Ival Rabelo de Souza.
Ausentes os vereadores: Gilson Borges dos Reis, Wlander Peterson Carregosa |
Pinto, Raphael Lima Santana, Valdir Rabelo de Souza e José Aloisio Virgens
Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário
para a abertura dos trabalhos, a Sr. ? Presidente, em nome de DEUS, declarou
aberta a presente Sessão. Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário,
José Wilson de Santana, para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que, após
lida, não havendo impugnação, foi aprovada na íntegra. Em seguida a Sr.º J
Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura
da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, constando: PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Institui o DIA DA
PARIPIRANGUIDADE e dá outras providências”; Constando: PROJETO DE LEI
Nº 08/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Institui o selo
PRODUTO GENUINAMENTE PARIPIRANGUENSE e dá outras providências”;
constando: PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL “Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e
implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá
outras providências”; constando: PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE AUTORIA
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DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Institui o sistema de cotas para o ingresso em
cargos e funções municipais por meio de concurso público”; constando:
PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
“Institui os feriados religiosos municipais no Município de Paripiranga, nos “gde
termos da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995”; constando: PROJETO DE
LEI Nº 12/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Concede a isenção
do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento
de cargos e empregos na Administração Pública Municipal de Paripiranga e
dá outras providências”; constando: INDICAÇÃO Nº 10/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS “Indica ao Chefe do Poder
Executivo a Contratação de um Médico ortopedista para o Hospital
Municipal”. Em seguida a Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador: José
Roberto Carregosa Dias, e, não havendo mais oradores inscritos, a Sra. X
Presidente, submeteu a votação a indicação de nº 10/2025. A Sra. Presidente
solicitou que os Srs. Vereadores manifestassem o seu voto através do painel
eletrônico de votação, encerrada a votação, a Indicação obteve o seguinte
resultado: 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
A Sra. Presidente declarou aprovada a indicação de nº 10/2025 e determinou que
a secretaria adotasse as providências regimentais para o envio da indicação ao
Chefe do Poder Executivo. Encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE e não
havendo matéria pautada para a ORDEM DO DIA, a Sr.º Presidente, franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e, não havendo
oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, a Sra. Presidente, em nome
de Deus e conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão Ordinária,
e em cumprimento a decisão judicial proclamada no Processo nº 8000046-
76.2025.8.05.0189, em curso na Vara Cível de Paripiranga-BA, que determinou
a realização de nova Sessão de Posse dos Vereadores para o exercício do
mandato na legislatura 2025/2028, e nova Eleição da Mesa Diretora da Câmara
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Municipal de Paripiranga, Bahia para o Biênio 2025/2026 Convoca Sessão
Solene de Posse dos Vereadores para o exercício do mandato na legislatura
2025/2028 e Eleição e Instalação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Paripiranga, Bahia, para o biênio 2025/2026, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE
JUNHO DE 2025, ÀS 17:00H, no Plenário da Câmara de Vereadores do
Município de Paripiranga, Estado da Bahia..
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-Ba, 09 de junho de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO:
FERNANDA OLIVEIRA DE SAN
ç 2º Secretária
va Hyuima US NA
MARIA HELENA ALVES SANTANA
Vereadora
E
IVAL RABELO DE SOUZA
Vereador
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