sessao nº 22

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CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-970
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REGISTRO DE PRESENÇA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presenças na vigésima segunda sessão ordinária do segundo período legislativo, ocorrida no dia 05/08/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO E uido
JOSÉ WILSON DE SANTANA ms (pasado
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS |MDB
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA |MDB
MARIA HELENA ALVES SANTANA MDB Mova TA E ds Cola pu
IVAL RABELO DE SOUZA MDB
| do SEUS
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD
WLANDER PETERSON CARREGOSA
PINTO
PSD
md
Wando TES Vxo
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA
PSD
VALDIR RABELO DE SOUZA
PSD
GILSON BORGES DOS REIS
E
PT
a
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em
Gl brmçãe
de agosto de 2025
avansoSálies CARVALHO
PRESIDENTE
OSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS
SAL
VICE-PRESIDENTE
JOSÉ WILS
1ºs
FERNANDA
2
eds
SANTANA
ETÁRIO
IRA DE SANTANA
ETÁRIA
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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezessete horas e trinta minutos, realizou-se a Vigésima Segunda Sessão
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do 2º Período, da Legislatura
2025/2028, da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a fe
Presidência da Vereadora: Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de
presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o
comparecimento dos seguintes Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José
Wilson de Santana, Fernanda Oliveira de Santana, Maria Helena Alves K
Santana e Ival Rabelo de Souza, Gilson Borges dos Reis, Wlander Peterson
Carregosa Pinto, Raphael Lima Santana e Valdir Rabelo de Souza, ausente
após prévia justificativa o Vereador José Aloisio Virgens Santa Rosa. Após )
constatado através da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos us
trabalhos, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, declarou aberta a Sessão. Em
seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana,
para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que, após lida, não havendo
impugnação, foi aprovada na integra. Em seguida, a Sra. Presidente convidou o o FE
Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO
EXPEDIENTE, constando: OFICIO Nº 237/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL “ENCAMINHA A ESTIMATIVA DE RECEITAS PARA EXERCÍCIO
FINANCEIRO 2026”; constando: REQUERIMENTO Nº 01/2025 DE AUTORIA
DOS VEREADORES: JOSÉ WILSON DE SANTANA FERNANDA OLIVEIRA DE
SANTANA, IVAL RABELO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS,
MARIA HELENA ALVES SANTANA, RIVANEIDE ALVES CARVALHO
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SR. MARCOS
LUAN DIAS DA CRUZ, SOBRE DÉFICIT DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE”; Constando: REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE AUTORIA DOS
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VEREADORES: JOSÉ WILSON DE SANTANA FERNANDA OLIVEIRA DE
SANTANA, IVAL RABELO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS,
MARIA HELENA ALVES SANTANA, RIVANEIDE ALVES CARVALHO
“SOLICITA INFORMAÇÕES O SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SR. MARCOS
LUAN DIAS DA CRUZ, SOBRE A RETIRADA DAS AMBULÂNCIAS DO
POVOADO MARITÁ E DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE CAMPINAS.”; Cpu
Constando: REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES:
JOSÉ WILSON DE SANTANA, FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA, IVAL
RABELO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS, MARIA HELENA
ALVES SANTANA, RIVANEIDE ALVES CARVALHO “SOLICITA
INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SRA. DANIELA
KRISSILA SANTA ROSA ROSÁRIO, SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS Jr
VICINAIS DE PARIPIRANGA”. Em seguida a Sra. Presidente franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: )
José Wilson de Santana, Raphael Lima Santana, Ival Rabelo de Souza e ;
Fernanda Oliveira de Santana e, não havendo mais oradores inscritos, a Sra.
Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, constando:
PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº
01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ WILSON DE SANTANA,
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA, IVAL RABELO DE SOUZA, JOSÉ
ROBERTO CARREGOSA DIAS, MARIA HELENA ALVES SANTANA E NY
RIVANEIDE ALVES GARVALHO “SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO
DE SAÚDE, O SR. MARCOS LUAN DIAS DA CRUZ, SOBRE DÉFICIT DE 4
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE”; Em seguida a Sra. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão do Requerimento, e, não
havendo oradores inscrito a Sra. Presidente convidou os Srs. Vereadores para
manifestarem o seu voto através do painel eletrônico de votação. Encerrada a 4
Ud
votação, o Requerimento nº 01/2025 obteve o seguinte resultado: 08 (oito) votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a Sra. Presidente
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declarou aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores presentes à Sessão
o Requerimento nº 01/2025, em sua primeira e única discussão e votação e
determinou que a Secretaria encaminhe o requerimento ao Excelentíssimo
Secretário; Constando: Para primeira e única discussão e votação o
REQUERIMENTO Nº 02/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ
WILSON DE SANTANA FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA, IVAL RABELO
DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS, MARIA HELENA ALVES Gude
SANTANA, RIVANEIDE ALVES CARVALHO “SOLICITA INFORMAÇÕES O
SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SR. MARCOS LUAN DIAS DA CRUZ, SOBRE A
RETIRADA DAS AMBULÂNCIAS DO POVOADO MARITÁ E DO DISTRITO DE
CONCEIÇÃO DE CAMPINAS.” Em seguida, a Sra. Presidente franqueou a palavra
aos Srs. Vereadores na discussão do Requerimento, e, não havendo oradores 4”
inscritos, a Sra. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu
voto através do painel eletrônico de votação. Encerrada a votação, o Requerimento J.
nº 02/2025 obteve o seguinte resultado: 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção, a Sra. Presidente declarou aprovada por Sly
unanimidade de votos dos Vereadores presentes à Sessão O Requerimento n
02/2025, em sua primeira e única discussão e votação, e determinou que a
Secretaria encaminhe o requerimento ao Excelentíssimo Secretário; raras 7
Para primeira e única discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 03/2025 DE
AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ WILSON DE SANTANA, FERNANDA É
OLIVEIRA DE SANTANA, IVAL RABELO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO
CARREGOSA DIAS, MARIA HELENA ALVES SANTANA, RIVANEIDE ALVES
CARVALHO “SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA il Ed
ADMINISTRAÇÃO, A SRA. DANIELA KRISSILA SANTA ROSA ROSÁRIO S
A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE PARIPIRANGA”. Em seguida a Sra.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão do
Requerimento, e, não havendo oradores inscrito a Sra. Presidente convidou os Srs.
Vereadores para manifestarem o seu voto através do painel eletrônico de votação.
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Encerrada a votação, o Requerimento nº 03/2025 obteve o seguinte resultado: 08
(oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a Sra.
Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores presentes
à Sessão o Requerimento nº 03/2025, em sua primeira e única discussão e votação
e determinou que a Secretaria encaminhe o requerimento à Excelentíssima
Secretária. Encerrada a Matéria pautada para a ORDEM DO DIA, a Sra. Presidente Gun '
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo
uso os Vereadores: Raphael Lima Santana, Wander Peterson Carregosa Pinto,
José Wilson de Santana, Ival Rabelo de Souza e a Presidente Rivaneide Alves
Carvalho que na figura de seu esposo, Jeronimo Evangelista de Carvalho
Neto, desejou a todos um Feliz Dia dos Pais, e não havendo mais oradores
inscritos a Sra. Presidente convidou a Srta: Rivilly, filha do Vereador Ival Rabelo ZA
de Souza, que prestou homenagens pelo Dia dos Pais, e não havendo mais
oradores inscritos e nem mais nada a tratar, a Sra. Presidente, em nome de Deus
e conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão, marcando a y
próxima Sessão Ordinária para o dia 12 de agosto, terça-feira, as 17 horas, com a
seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA PRIMEIRA E
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE AUTORIA
DA VEREADORA MARIA HELENA ALVES SANTANA “PROÍBE O USO DE
CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO,
EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM
ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL “INSTITUI O DIA DA PARIPIRANGUIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 08/2025 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “INSTITUI O SELO PRODUTO
GENUINAMENTE PARIPIRANGUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
c&?
CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL
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DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS
PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL “INSTITUI O SISTEMA DE COTAS PARA O INGRESSO EM
CARGOS E FUNÇÕES MUNICIPAIS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO”;
CONSTANDO: PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL “CONCEDE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS
E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-Ba, 05 de agosto de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO:
Laudo Nabo lamvalleo “Jul Rabelo ds SELL
KNEIDE ALVES CARVALHO IVAL RABELO DE SOUZA
Presidente Vereador
GILSON B S DOS REIS
LSON DE SANTANA
1º Secretário
FERNANDA OLIVEIRA DE ANTANA
2º Secretária Vereador
MA pia Hubuoo: Allyo Soo Cora (é
MARIA HELENA ALVES SANTANA WLANDER PETERSON C. PINTO
Vereadora Vereador
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