sessao nº 19

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-970
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presenças na décima nona sessão ordinária do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 17/06/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO MD
o ) 2h Úlue Mo ,
JOSE WILSON DE SANTANA MDB». 7 A
JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS [MDB . Fa, EQ o bs
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA /M . '
ando O ifuna A IDEtonos
Hana Hm fAbvos Soda
MARIA HELENA ALVES SANTANA MDB
IVAL RABELO DE SOUZA MDB o
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD fe fio
WLANDER PETERSON CARREGOSA PSD
PINTO DM,/45 e Exmo
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA |PSD
ELO DE SOUZA PSD| o VA PIA -
VALDIR RABELO E , E
GILSON BORGES DOS REIS PT & . / / do E
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 17 de junho de 2025
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
NTE
JOSÉ ROB EGOSA DIAS
RESIDENTE
JOSÉ NTANA
1º SE RIO
FERNANDA oubeima DE SANTANA
2º SE TÁRIA
hã A
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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezessete horas, realizou-se a Décima Nona Sessão Ordinária, da Primeira
Sessão Legislativa do Primeiro Período, da Legislatura 2025/2028, da ua / Que
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora: 4 ]
Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do painel o
eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos seguinte
Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Fernanda
(o
Va
Oliveira de Santana, Maria Helena Alves Santana, Ival Rabelo de Souza, Gilson *
Borges dos Reis, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Raphael Lima Santana
e Valdir Rabelo de Souza. Ausente o Vereador: José Aloísio Virgens Santa
Rosa. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para a
abertura dos trabalhos, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, declarou aberta a
presente Sessão. Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José
Wilson de Santana, para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que, após lida,
não havendo impugnação, foi aprovada na íntegra. Em seguida a Sra. Presidente
convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura da
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, constando: PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI º 05/2025
(LDO); constando: PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 03/2025 A
PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2025 (LDO), constando: |
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES IP
JOSÉ WILSON DE SANTANA, RIVANEIDE ALVES CARVALHO, JOSÉ
ROBERTO CARREGOSA DIAS, FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA, MARIA
HELENA ALVES SANTANA E IVAL RABELO DE SOUZA AO PROJETO DE LEI TÁ
Nº 05/2025 “BUSCA AMPLIAR AS PRIORIDADES E METAS ABAIXO
DESCRITAS, ALTERANDO O ANEXO | DO PL DE DIRETRIZES
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ORÇAMENTÁRIAS NO PROGRAMA PARIPIRANGA COM MAIS SAÚDE - COM
A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS: CARDIOLOGISTA,
GINECOLOGISTA / OBSTETRA, PEDIATRA, ORTOPEDISTA E
NEUROLOGISTA”. Em seguida, a Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores José
Wilson de Santana, Gilson Borges dos Reis e Raphael Lima Santana, e, não
havendo mais oradores inscritos, encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE, a Sra. ,x2 +
Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, constando:
para primeira e única discussão e votação PROJETO DE EMENDA ADITIVA N
01/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOSÉ WILSON DE SANTANA,
RIVANEIDE ALVES CARVALHO, JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS,
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA, MARIA HELENA ALVES SANTANA E
IVAL RABELO DE SOUZA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025 “BUSCA AMPLIAR
AS PRIORIDADES E METAS ABAIXO DESCRITAS, ALTERANDO O ANEXO |
DO PL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO PROGRAMA PARIPIRANGA
COM MAIS SAÚDE - COM A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIDADE MEDICAS:
CARDIOLOGISTA, GINECOLOGISTA /OBSTETRA, PEDIATRA, ORTOPEDISTA
E NEUROLOGISTA”. Em seguida, a Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na discussão do Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº
05/2025, fazendo uso o Vereador José Wilson de Santana, e, não havendo mais
oradores inscrito a Sra. Presidente convidou os Srs. Vereadores para manifestarem
o seu voto através do painel eletrônico de votação. Encerrada a votação o projeto
de emenda aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 05/2025, obteve o seguinte
resultado 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção,
a Sra. Presidente declarou aprovada por maioria de votos dos Vereadores
presentes à Sessão, a Emenda Aditiva nº 01/2025 e determinou que a Secretaria
adotasse as providências para a aplicação das alterações impostas pela Emenda
nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 05/2025; constando: PARA PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE AUTORIA DO
NO NES
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EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA ADITIVA Nº 01/2025
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O Aude
EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em seguida, a Sra.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão do Projeto,
fazendo uso os Vereadores Raphael Lima Santana e Gilson Borges dos Reis, e,
não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidente convidou os Srs
Vereadores para manifestarem o seu voto através do painel eletrônico de votação.
Encerrada a votação, o Projeto de Lei nº 05/2025 obteve o seguinte resultado: 09
(nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A Sra.
Presidente declarou aprovada por maioria de votos dos Vereadores presentes à
Sessão o Projeto de Lei nº 05/2025, em sua primeira discussão e votação.
Encerrada a Matéria pautada para a ORDEM DO DIA, a Sra. Presidente franqueou
a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os
Vereadores José Wilson de Santana, Valdir Rabelo de Souza, Ival Rabelo de
Souza, Raphael Lima Santana e Fernanda Oliveira de Santana. Não havendo
mais oradores inscritos e nem mais nada a tratar, a Sra. Presidente, em nome de
DEUS e conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão Ordinária,
marcando a Próxima Sessão Ordinária para o dia 20 de junho de 2025, sexta-feira,
às 17 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: SEGUNDA E ÚLTIMA “
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2025, ALTERADO PELA
EMENDA ADITIVA Nº 01/2025: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, E O QUE OCORRER.
ENE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-Ba, 17 de junho de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO:
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
Presidente
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Vida;
e PODER LEGISLATIVO
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FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
2º Secretária
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Hama bima AN> Soroona
MARIA HELENA ALVES SANTANA
Vereadora
— Val Qinlrio do Sauer
IVAL RABELO DE SOUZA
Vereador
,
GILSON BORGES DOS REI
Vereador
PHAEL LIMA SANTANA
Vereador
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VALDIR RABELO DE SOU
Vereador
Ea
WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO
Vereador
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