sessao nº 27

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48. 430-970
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
[>> ESSA ADNINÁRBIA DO PRIMEIRO
REGISTRO DE PRESENÇA DA VIGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presença da vigésima sétima sessão ordinária do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 09/09/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO MDB á : , À
JOSÉ WILSON DE SANTANA MDB
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS MDB
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA | MD
MARIA HELENA ALVES SANTA B .
Ha vrate sl ma À Sa ogoa
IVAL RABELO DE SOUZA MDB k
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD
la
| MO |
WLANDER PETERSON CARREGOSA| PSD
PINTO A Vi Ç br, A
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA | PSD o ss
VALDIR RABELO DE SOUZA PSD pr. deco Lc AA
GILSON BORGES DOS REIS PT
Sala das Sessões da Câmara Municipal de ema em 09 e setembro de 2025
! SANTANA
1º SEGRETÁRIO
FERNANDA oubema DE SANTANA
2 Ss ETÁRIA
ha
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Rua Paulo Dias Nascimento, SIN, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
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ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezessete horas, realizou-se a Vigésima Sétima Sessão Ordinária, da Primeira
Sessão Legislativa do 2º Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Auto
Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora
Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do painel 4
eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos seguintes
Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Fernanda
Oliveira de Santana, Ival Rabelo de Souza, Maria Helena Alves Santana, Adu
Raphael Lima Santana, Gilson Borges dos Reis, Valdir Rabelo de Souza, José
Aloisio Virgens Santa Rosa e Wiander Peterson Carregosa Pinto. Após
constatado através da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos
trabalhos, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, declarou aberta a Sessão. Em
seguida, a Sra. Presidente convidou a todos a ficarem em pé para a execução do Ff
Hino Nacional Brasileiro em homenagem à Semana da Pátria. Em seguida, a Sra. |
Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura
da ata da Sessão anterior, que, após lida, não havendo impugnação, foi aprovada
na íntegra. Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário José Wilson
de Santana para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, constando:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, com pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima:
“Define a Zona Urbana e a Zona Rural do Município de Paripiranga e dá outras
providências”, constando: PROJETO DE LEI Nº 15/2025 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL “Altera a denominação da unidade escolar Escola
Municipal Dona Maria Amélia Santos para Centro Municipal de Educação Infantil
Marcelo Sales e dá outras providências”; constando: PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RIVANEIDE ALVES
CARVALHO “Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania do
concessão de ttuio monoiNiLO Li sido —
Município de Paripiranga, Bahia, ao Sr. Antônio Carlos Nascimento Júnior, e
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Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
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determina outras providências.” Em seguida, a Sra. Presidente franqueou a palavra pe
ao Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: Aude
José Wilson de Santana, Raphael Lima Santana e Gilson Borges dos Reis, e,
não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidente passou para a matéria q
pautada para a ORDEM DO DIA, constando para primeira e única discussão e í
votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE AUTORIA
DA VEREADORA RIVANEIDE ALVES CARVALHO “Dispõe sobre a concessão fd
de título honorifico de cidadania do Município de Paripiranga Bahia, ao Sr.
Antônio Carlos Nascimento Júnior, e determina outras providências.” A Sra. h
Presidente, atendendo a pedido feito pelo líder da Bancada do PSD, suspendeu a
Sessão por cinco minutos. Em seguida, dando reinício à sessão, a Sra. =
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão do Projeto de Decreto P
Legislativo nº 04/2025, es não havendo oradores inscritos, a Sra. Presidente )
solicitou que os Srs. Vereadores manifestassem o seu voto através do painel
eletrônico de votação. Encerrada a votação, O Projeto de Decreto Legislativo nº PA
AA
04/2025, obteve o seguinte resultado: 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário
e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos o projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025; constando: PARA PRIMEIRA E
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
01/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “Define a Zona Urbana e a
Zona Rural do Município de Paripiranga e dá outras providências”; A Sra.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão do Pedido de
tramitação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei Complementar
nº 01/2025, es não havendo oradores inscritos, a Sra. Presidente solicitou que os
Srs. Vereadores manifestassem o seu voto através do painel eletrônico de votação.
Encerrada a votação, o Pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima
do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, obteve o seguinte resultado: 09 votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a Sra. Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Pedido de tramitação em regime de
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Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
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urgência urgentíssima do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025. Encerrada a
matéria da ORDEM DO DIA, a Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: José
Wilson de Santana, Wliander Peterson Carregosa Pinto, Gilson Borges dos
Reis, Valdir Rabelo de Souza, Fernanda Oliveira de Santana, Raphael Lima
Santana, e, não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidente, em nome de
Deus e conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão, marcando a
próxima Sessão Ordinária para o dia 12 de setembro, sexta-feira, às 17 horas, com
a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: PARA PRIMEIRA E ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Define a Zona Urbana e a Zona Rural
do Município de Paripiranga e dá outras providências”; E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA, 09 de setembro de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM CONTEÚDO
APRESENTADO:
RG asda Mu Levalho
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
residente
PHAEI LIMA SANTANA
Vereador
VALDIR RABELO DE SOU.
Vereador
lipo feaaço de
GILSON BORGES DOS REIS
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
Vice-presidente
ILSON DE SANTANA
1º Secretário Vereador
On ) 2248 140 ZA Ga
ERNANDA OLIVEIRA DE S NTANA OSE ALOISIO VIRGENS SANTA ROSA
2º Secretária Vereador
MA ara tia Aus DrSzana ec Lsc
MARIA HELENAS ALVES SANTANA WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO
Vereador Vereador
do SQUZB
IVAL RABELO DE SOUZA
Vereador
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