sessao nº 28

bA A,
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-970
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presença da vigésima oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 12/09/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSÉ WILSON DE SANTANA
JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
MARIA HELENA ALVES SANTANA
IVAL RABELO DE SOUZA
RAPHAEL LIMA SANTANA
WLANDER PETERSON CARREGOSA
PINTO
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA
VALDIR RABELO DE SOUZA
EE
GILSON BORGES DOS REIS
co
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 12 désetembro de
E SANTANA
1º SECRETÁRIO
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
2 SE ARIA
2025
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LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezessete horas, realizou-se a Vigésima Oitava Sessão Ordinária, da
Primeira Sessão Legislativa do 2º Período, da Legislatura 2025/2028, da
Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da
Vereadora: Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através qa
do painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos
seguintes Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana,
Fernanda Oliveira de Santana, Ival Rabelo de Souza, Maria Helena Alves
Santana, Raphael Lima Santana, Gilson Borges dos Reis, Valdir Rabelo de;
K—
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO o
Souza, José Aloisio Virgens Santa Rosa e Wiander Peterson Carregos,
Pinto. Após constatado através da lista de presença o quórum necessário para a
abertura dos trabalhos, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, declarou aberta a 6)
Sessão. Em seguida a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de
Santana, para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que, após lida, não (lu
havendo impugnação, foi aprovada na íntegra. Em seguida a Sra. Presidente
convidou o 1º Secretário José Wilson de Santana para fazer a leitura da
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, constando: PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº PÁ
01/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO MDB AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/2025 “ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO
ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025”; constando:
PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL PELA
CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DA EMENDA ADITIVA nº 01/2025 |
ao PLC 01/2025”. Em seguida a Sra. Presidente franqueou a palavra ao Srs.
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: José
Wilson de Santana, Raphael Lima Santana, José Aloisio Virgens Santa Rosa “
e Gilson Borges dos Reis e não havendo mais oradores inscritos a Sra.
Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, constando:
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PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE iu
EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº Ff
01/2025 DE AUTORIA DA BANCADA DO MDB “ACRESCENTA O
PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
01/2025”A Sra. Presidente, franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na
discussão da Emenda Aditiva, e, não havendo oradores inscrito a Sra. Presidente :
solicitou que os Srs. Vereadores manifestassem o seu voto através do painel
eletrônico de votação. Encerrada a votação o Projeto de Emenda Aditiva nº
01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, obteve o seguinte resultado:
10 (dez) votos favoráveis, nenhum votos contrários e nenhuma abstenção, a Sra.
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Emenda
Aditiva nº 01/2025 ao PLC nº 01/2025, e determinou a secretaria que adotasse as
providências regimentais para a implementação das alterações impostas pela
Emenda Aditiva ao PLC 01/2025; constando: PARA PRIMEIRA E ÚNI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 Qua
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA /)
ADITIVA Nº 01/2025 “Define a Zona Urbana e a Zona Rural do Município de
Paripiranga e dá outras providências”; A Sra. Presidente, franqueou a palavra aos ]
Srs. Vereadores na discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, e A
havendo oradores inscrito a Sra. Presidente solicitou que os Srs. Vereadores
manifestassem o seu voto através do painel eletrônico de votação. Encerrada a
votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, obteve o seguinte resultado:
10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a Sra.
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei
Complementar nº 01/2025, é determinou a secretaria que adotasse as
providências regimentais de envio do Projeto ao Chefe do Poder Executivo para a
sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA a
sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: Valdir Rabelo de Souza, José Wilson
de Santana, Raphael Lima Santana, Gilson Borges dos Reis, Wilander
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vida,
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Peterson Carregosa Pinto, José Aloisio Virgens Santa Rosa e Ival Rabelo de
Souza e, não havendo mais oradores inscritos a Sra. Presidente, em nome de
Deus e conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão, marcando a
próxima Sessão Ordinária para o dia 23 de setembro, terça-feira, as 17 horas,
com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA, 12 de setembro de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM CONTEÚDO
APRESENTADO: R
U ma
PHAEL LIMA SANTANA
VALDIR RABELO DE
Vereador º
GILSON BORGES DOS REIS
poe MAGE ic La
ei es JOSÉ ALOISIO VIRGENS SANTA ROSA
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA co
2º Secretária “
E L WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO
MARIA HELENAS ALVES SANTANA Vereador
Vereador
IVAL RABELO DE SOUZA
Vereador
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