sessao nº 21

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-970
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presenças na vigésima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo, ocorrida no dia 20/06/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO MD
JOSE WILSON DE SANTANA MDB - do
JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS |MDB
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA |MD
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD
Vl
WLANDER PETERSON CARREGOSA PSD
PINTO
VIRG SANTA ROSA | PSD luto Mo
JOSE ALOISIO ENS jod6 ATE Ega
VALDIR RABELO DE SOUZA PSD VM
GILSON BORGES DOS REIS PT ÉGI sl Dog
Sala das Sessões da Câmara Municipal de nr em 20%de a des, 2025
JOSÉ WIL - SANTANA
1ºs ÁRIO
FERNANDA EIRA DE SANTANA
2º SEGRETÁRIA
Vad A
o PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO Í
LEGISLATIVA DO PRIMEIRO PERÍODO, DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezessete horas e trinta minutos, realizou-se a Vigésima Primeira Sessão
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa do Primeiro Período, da Legislatura
2025/2028, da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a
Presidência da Vereadora: Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de
presença através do painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se O
comparecimento dos seguintes Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José
Wilson de Santana, Fernanda Oliveira de Santana, Maria Helena Alves
Santana e Ival Rabelo de Souza, Gilson Borges dos Reis, Wiander Peterson
Carregosa Pinto, Raphael Lima Santana e Valdir Rabelo de Souza e Jos
Aloisio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de presença o
quórum necessário para a abertura dos trabalhos, a Sr.? Presidente, em nome de P/M
DEUS, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, a Sra. Presidente convidou
o 1º Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura da ata da Sessão ue
anterior, que, após lida, não havendo impugnação, foi aprovada na íntegra. Em
seguida a Sr.º Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana, para
fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, constando: INDICAÇÃO DE Nº
11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA: “QUE O
PODER EXECUTIVO VIABILIZE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA JOANA
MARIA DA CONCEIÇÃO; constando: INDICAÇÃO DE Nº 12/2025 DE AUTORIA A
DO VEREADOR JOSÉ WILSON DE SANTANA: “EXECUÇÃO DA COBERTURA
DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MARITÁ”; constando:
INDICAÇÃO DE Nº 13/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL LIMA
SANTANA, “INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO UM
NOVO PROJETO DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO”; constando: INDICAÇÃO DE Nº 14/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL LIMA SANTANA “INDICA A
REALIZAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA JÁ INSTALADA OU A
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA NO POV. FEIRINHA DO APERTADO DE
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R PODER LEGISLATIVO
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PEDRAS”. Em seguida a Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores
na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador: Raphael Lima Santana
e José Wilson de Santana, e, não havendo mais oradores inscritos, a Sra.
Presidente submeteu a votação as indicações de nº 11/2025, 12/2025, 13/2025
14/2025. Encerrada a votação, obteve o seguinte resultado: 10 votos favoráveis, |
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a Sra. Presidente declarou aprovad O) /
as indicações de nº 11/2025, 12/2025, 13/2025 e 14/2025, e determinou que a Ay
secretaria adotasse as providências para o envio das indicações ao chefe do Poder N
Executivo. Encerrada a MATÉRIA DO EXPEDIENTE, a Sra. Presidente Passou
para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, constando: PARA PRIMEIRA E
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 11/2025, “INSTITUI
OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA,
NOS TERMOS DA LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995”. Em seguida a
Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão do Projeto,
fazendo uso os Vereadores: Raphael Lima Santana, Valdir Rabelo de Souza
Gilson Borges dos Reis, e, não havendo mais oradores inscrito a Sra. Presidente
convidou os Srs. Vereadores para manifestarem o seu voto através do painel
eletrônico de votação. Encerrada a votação o Projeto de Lei nº 11/2025, obteve o
seguinte resultado 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção, a Sra. Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos O
Projeto de Lei nº 11/2025, em sua primeira e única discussão e votação e
determinou que a secretaria adotasse as providencias regimentais para o envio do
projeto de lei ao Chefe do Poder Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou
veto. Encerrada a Matéria pautada para a ORDEM DO DIA a Sr.2 Presidente, O
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e, não
havendo oradores inscritos e não havendo mais nada a tratar, a Sra. Presidente,
em nome de Deus e conforme disposição regimental, encerrou a presente Sessão
Ordinária, e com fundamento no art. 8º do regimento interno, declarou o início do
recesso legislativo no período compreendido entre os dias 1º a 31 de julho,
desejando aos srs. vereadores, aos colaboradores da câmara e à população
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vida,
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paripiranguense um Feliz São João, São Pedro e festejos juninos repletos de
alegria com muita paz e saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-Ba, 20 de junho de 2025.
VEREADORES PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
PRESENTADO:
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
Presidente
DE SANTANA
cretário
MA ia (ti vê QL) Sonfama
MARIA HELENA ALVES SANTANA
: Vereadora
E) É
IVAL RABELO DE SOUZA
Vereador
GIL = ES DOS REIS
e r
RÉL LIMA SANTANA
or 4
4 VACA
VALDIR RABELO DE SOU
Vereador
É:
WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO
Verea =
“Alem ar ST-
SE ALOISIO VIRGENS SANTA ROSA
Vereador
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia —- CEP: 48.430-061
— MM () € Nº de Anexo:
TF=ENOLDEIN
ENPJ:44,574.99210001:51
“ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025” Aprovado com os seguintes
resultados: Sim 9, Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 05/08/2025 18:00:37
Detalhes da votação
Sim
1. José Roberto Carregosa Dias LACKING
2. | José Wilson de Santana
3. | Fernanda Oliveira de Santana
4. | Maria Helena Alves Santana
5. | Ival Rabelo de Souza
6. | Gilson Borges dos Reis
7
8
Não
« | Raphael Lima Santana
. | Wiander Peterson Carregosa
| | Pinto
9. | Valdir Rabelo de Souza 1]
Vereadores que estavam
Abstenção resentes, mas não votaram
LACKING 1. | Rivaneide Alves Carvalho
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP
pc Rg EM do
TEENOLDSIN
ENDEREÇO: AV. PEDRO PAES DE AZEVEDO 225,
GADO FILHO ARACAJU/SE CEP: 49020-450
Nº de Anexo
05/08/2025
Na sessão, 10 vereadores presentes, enquanto 1 vereadores estavam
ausentes.
A lista de presença é a seguinte. Os detalhes dos vereadores durante a
sessão estão apresentados na tabela abaixo:
Data e hora de
entrada
05/08/2025 17:53:53
Nome do vereador
Rivaneide Alves Carvalho
'osé Roberto Carregosa Dias
Data e hora de saída
05/08/2025 19:25:39
osé Wilson de Santana
05/08/2025 17:53:44 05/08/2025 19:25:39
05/08/2025 17:53:44 05/08/2025 19:25:39
Fernanda Oliveira de Santana 05/08/2025 17:53:46
Maria Helena Alves Santana 05/08/2025 17:53:44
05/08/2025 19:25:39
05/08/2025 19:25:39
05/08/2025 17:53:44
05/08/2025 17:53:46
Ival Rabelo de Souza
Gilson Borges dos Reis
05/08/2025 19:25:39
05/08/2025 19:25:39
Raphael Lima Santana
05/08/2025 17:54:04
Wlander Peterson Carregosa Pinto 05/08/2025 17:53:47
05/08/2025 19:25:39
05/08/2025 19:25:39
Valdir Rabelo de Souza 05/08/2025 17:53:44
: osé Aloísio Virgens Santa Rosa
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP.
05/08/2025 18:35:00
MCs Nº de Anexo:
T=ENOLOSIN
ENDEREÇO: AV, PEDRO PAES DE AZEVEDO 225,
SALGADO FILHO ARACAJU/SE CEP: 49020-450
E Nº 03/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO, A SRº DANIELA KRISSILA SANTA ROSA ROSÁRIO SOBRE A
SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE PARIPIRANGA.” Aprovado com os
seguintes resultados: Sim 8, Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 05/08/2025 18:36:42
Detalhes da votação
Sim | Não
1. | José Roberto Carregosa Dias LACKING
2. | José Wilson de Santana L
3. | Fernanda Oliveira de Santana
4. | Maria Helena Alves Santana
5. | Ival Rabelo de Souza
6. | Gilson Borges dos Reis
7. | Raphael Lima Santana
8. | Wlander Peterson Carregosa
| Pinto
é [Vereadores que estavam
Abstenção | presentes, mas não votaram
L LACKING 1. | Rivaneide Alves Carvalho
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP
-— MM (:) cs Nº de Anexo:
FSENOLOGSI
ço: Ar PEDRO PAES DE AREVEDO 225,
ILHO ARACAJU/SE CEP: 49020-450
a Nº 01/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE, O SR MARCOS LUAN DIAS DA CRUZ, SOBRE DÉFICIT DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. ” Aprovado com os seguintes resultados: Sim 8,
Não 0, Abstenção 0.
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 05/08/2025 18:34:51
Detalhes da votação
Sim Não
E dese Roberto Carregosa Dias LACKING
José Wilson de Santana
Fernanda Oliveira de Santana
Maria Helena Alves Santana
« | Ival Rabelo de Souza
Gilson Borges dos Reis
« | Raphael Lima Santana
Wliander Peterson Carregosa
Pinto
ta
e]
o
go [af fon fo» [oo
ã Vereadores que estavam
Ea De mas não votaram
LACKING Rivaneide Alves Carvalho
- Valdir Rabelo de Souza
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP
LIS
TSENOLDSIN
CNP:44874,99270001.51
ENDEREÇO:
0.
E Nº 02/2025 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE, SR MARCOS LUAN DIAS DA CRUZ, SOBRE A RETIRADA DAS
AMBULÂNCIAS DO POVOADO MARITÁ E DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE
CAMPINAS." Aprovado com os seguintes resultados: Sim 8, Não 0, Abstenção
Nº de Anexo:
Resolution Aprovado em modo aberto, por maioria ordinária...
Data e hora da votação: 05/08/2025 18:35:46
Detalhes da votação
CO | | a
Sim
« | José Roberto Carregosa Dias
« | José Wilson de Santana
« | Fernanda Oliveira de Santana
Maria Helena Alves Santana
Ival Rabelo de Souza
. | Gilson Borges dos Reis
E
afofenja
Raphael Lima Santana
8.
Wiander Peterson
Pinto
Carregosa
Abstenção
LACKING
O Sistema era operador por Tarsicio Déda.
Gerado a partir do Sistema de votação SunVote EVS APP
Não
LACKING
DT
E
Vereadores que estavam
esentes, mas não votaram
ri
qi Rivaneide Alves Carvalho