sessao nº 41

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CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
quinze horas, realizou-se a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, da
Primeira Sessão Legislativa do 2º Período, da Legislatura 2025/2028, da
Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da
Vereadora Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do
painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos
Fernanda Oliveira de Santana, Gilson Borges dos Reis, Ival Rabelo de Souza,
José Aloisio Virgens Santa Rosa, Maria Helena Alves Santana, Raphael Lima
Santana, Valdir Rabelo de Souza e Wlander Peterson Carregosa Pinto. Após
seguintes Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana, ul
constatado através da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos
trabalhos, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, declarou aberta a Sessão. Em
seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de tação
para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que, após lida, não havend6” +,
impugnação, foi aprovada na íntegra. Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Va
Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO E
EXPEDIENTE, Constando: PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE AUTORIA DA q
VEREADORA FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA “Dispõe sobre a proteção, /) ;
preservação e uso sustentável da árvore Jaqueira (Artocarpus heterophyllus) no (7 (A
Município de Paripiranga-BA e dá outras providências”; constando: EMENDA A
SUPRESSIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 n/a
AUTORIA DOS VEREADORES DO PSD, RAPHAEL, GILSON, PETERSON, ZÉ
ALOISIO E DIDI PEBA, que “Suprime dispositivo do Projeto de Resolução que
inclui o cargo de engenheiro civil do quadro permanente de servidores da Câmara
Municipal.”; constando: INDICAÇÃO Nº 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO, que “Sugere à Prefeitura Municipal
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de Paripiranga o patrolamento da estrada principal que sai do Povoado Lagoa
Preta, ao lado da residência do Sr. Alex, seguindo até o Povoado Roça Nova, nas
imediações da residência do Sr. Augusto”: constando: INDICAÇÃO Nº 34/2025, DE /
AUTORIA DO VEREADOR WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO, que
“Sugere à Prefeitura Municipal de Paripiranga o patrolamento da estrada principal
do Povoado Cutia, seguindo até a estrada principal do Povoado Sobrado”;
constando: INDICAÇÃO Nº 35/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON
BORGES DOS REIS, que “Solicita do Poder Executivo o serviço de patrolamento
na estrada vicinal do Pau de Colher que liga o entroncamento de Manoel Felipe ao 4
bar de Gilson, na Fazenda Velha, divisa com o Município de Adustina; e na estrada
da Cabeça da Serra de Juju, passando pela Lagoa da Vaca até a divisa com
Adustina”: constando: INDICAÇÃO Nº 36/2025 DE AUTORIA DOS VEREADOES
DO MDB, JOSÉ WILSON, NEIDE, BETO, MARILENE, VAL PEBA E FERNANDA, PF
que “Indica a realização de patrolamento e cascalhamento das estradas dos
povoados Roça Nova, Capivara, Salgadinho de Cima, Cabeça da Serra da Lago:
Preta, Roça de Dentro e Boqueirão dos Betos”. Em seguida, a Sra. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo
uso os Vereadores: Raphael Lima Santana, Valdir Rabelo de Souza, Wiander
Peterson Carregosa Pinto, José Wilson de Santana, Gilson Borges dos =
a Presidente Rivaneide Alves Carvalho, Fernanda Oliveira de Santana e Ival
Rabelo de Souza, e, não havendo oradores inscritos, a Sra. Presidente passou
para a matéria pautada para a ORDEM DO DIA, constando, para primeira e única Ô
discussão e votação: INDICAÇÃO Nº 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO, que “Sugere à Prefeitura Municipal
de Paripiranga o patrolamento da estrada principal que sai do Povoado Lagoa tá
Preta, ao lado da residência do Sr. Alex, seguindo até o Povoado Roça Nova, nas o
imediações da residência do Sr. Augusto”; INDICAÇÃO Nº 34/2025, DE AUTORIA
DO VEREADOR WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO, que “Sugere à
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Prefeitura Municipal de Paripiranga o patrolamento da estrada principal do Povoado
Cutia, seguindo até a estrada principal do Povoado Sobrado”; INDICAÇÃO Nº
35/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BORGES DOS REIS, que
“Solicita do Poder Executivo o serviço de patrolamento na estrada vicinal do Pau
de Colher que liga o entroncamento de Manoel Felipe ao bar de Gilson, na Fazenda
Velha, divisa com o Município de Adustina; e na estrada da Cabeça da Serra de
Juju, passando pela Lagoa da Vaca até a divisa com Adustina”: INDICAÇÃO Nº
36/2025 DE AUTORIA DOS VEREADOES DO MDB, JOSÉ WILSON, NEIDE,
BETO, MARILENE, VAL PEBA E FERNANDA, que “Indica a realização de ,
patrolamento e cascalhamento das estradas dos povoados Roça Nova, Capivara,
Salgadinho de Cima, Cabeça da Serra da Lagoa Preta, Roça de Dentro e Boqueirão
dos Betos”. A Sra. Presidente solicitou ao Srs. Vereadores que manifestassem o
seu voto através do painel eletrônico de votação. Encerrada a votação, obtiveram £
o seguinte resultado: 10 (Dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma UA
abstenção. A Sra. Presidente declarou aprovadas, por unanimidade de votos, as
indicações de n& 33, 34, 35, e 36; constando, para primeira e única discussão e Cau
votação, a EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 01/2025, DE AUTORIA DA BANCADA DO PSD, que “Suprime dispositivo do A
Projeto de Resolução que inclui o cargo de engenheiro civil do quadro permanente
de servidores da Câmara Municipal”. A Sra. Presidente franqueou a palavra aos
Srs. Vereadores na discussão da Emenda, e, não havendo oradores inscritos, a
Sra. Presidente solicitou ao Srs. Vereadores que manifestassem o seu voto através
do painel eletrônico de votação. Encerrada a votação a Emenda Supressiva nº
01/2025, obteve o seguinte resultado: 10 (Dez) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente declarou aprovada, por .
unanimidade de votos, a Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Resolução TEA
nº 01/2025, em sua primeira e única discussão e votação, e determinou à Secretaria
que adotasse as providências para a aplicação das mudança impostas pela
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emenda ao Projeto de Resolução; constando, para segunda e última discussão e
votação, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA
SUPRESSIVA Nº 01/2025, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A Nur
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO EM COMISSÃO DO PODER
LEGISLATIVO DE PARIPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Sra.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão do Projeto, e,
não havendo oradores inscritos, a Sra. Presidente solicitou ao Srs. Vereadores que
manifestassem o seu voto através do painel eletrônico de votação. Encerrada a
votação, o Projeto obteve o seguinte resultado: 10 (Dez) votos favoráveis, nenhum :
voto contrário e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente declarou aprovado, por
unanimidade de votos, o Projeto de Resolução nº 01/2025, em sua segunda e
última discussão e votação, e determinou à Secretaria que adotasse as
providências regimentais para a sua promulgação. Encerrada a matéria da ORDEM
DO DIA, a Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: Raphael Lima Santana, Mm
Gilson Borges dos Reis, Valdir Rabelo de Souza, José Wilson de Santana,
Fernanda Oliveira de Santana, Ival Rabelo de Souza, José Roberto Carregosa É
Dias, Wiander Peterson Carregosa Pinto, José Aloísio Virgens Santa Rosa, e
a Presidente Rivaneide Alves Carvalho, e, não havendo mais oradores inscritos,
a Sra. Presidente convidou o ex-vereador desta Casa de Leis, e pai dos Vereadores
Ival Rabelo de Souza e Valdir Rabelo de Souza, o Sr. Antônio “Peba”, para fazer
uso da Tribuna. Não havendo mais oradores inscritos, e não havendo mais nada a |
tratar, a Sra. Presidente, em nome de Deus, conforme disposição regimental,
encerrou a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 09
de dezembro, terça-feira, às 17 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO “”
DIA: constando, para primeira discussão e votação, o PROJETO DE LEI Nº 17
14/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA
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E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA)”. E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA, 05 de dezembro de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO APRESENTADO:
a
RIVANEIDE ALVES CARVALHO AEL LIMA SANTANA
Presidente Vereador
[amd
LSON DE SANTANA os ALOISIO TA Sama ROSA
1º Secretário ai »
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS VALDIR LL DE LEE
Vice-presidente Vereador
uõu df VA O bão
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA WLANDER PETERSON C. PINTO
árii Vereador
2º Secretária
Haçua tua qluos NA Gli nas dia fe
MARIA HELENA ALVES SANTANA GILSON BORGES DOS REIS
Vereadora Vereador
9 vol RA
IVAL RABELO DE SOUZ
Vereador
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REGISTRO DE PRESENÇA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presença da quadragésima primeira sessão ordinária do segundo período legislativo, ocorrida no dia 05/12/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
[JOSÉ WILSON DE SANTANA
JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
MARIA HELENA ALVES SANTANA
IVAL RABELO DE SOUZA MDB |'
RAPHAEL LIMA SANTANA PSD |: dp ma S a
WLANDER PETERSON CARREGOSA| PSD
PINTO l O Ele
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA | PSD / ro SS E
VALDIR RABELO DE SOUZA 4 VS L eg
/ Ze Ed
GILSON BORGES DOS REIS T PT |; ai
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 05 de Depaaio de 2025
A
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
PRESIDENTE
1º SECRETÁRIO
FERNANDA IRA DE SANTANA
2º SE TARIA