sessao nº 34

e PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós, infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presença da trigésima quarta sessão ordinária do segundo período legislativo, ocorrida no dia 28/10/2025.
E À
dos Oy Sitano E
ARIA HELENA ALVES SANTANA disoia ben Plus S
VAL RABELO DE SOUZA
PHAEL LIMA SANTANA
LANDER PETERSON C. PINTO
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
OSÉ WILSON DE SANTANA
OSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS
ERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
OSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA
ALDIR RABELO DE SOUZA
ILSON BORGES DOS REIS
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 28 de outubro de 2025
RIVANEIDE ALV S CARVALHO
Presidente
EGOSA DIAS
-Presidente
SANTANA
cretário
FERNANDA OLÁBIRA DE SANTANA
2º Sobrefária
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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às our.
dezessete horas, realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária, da
Primeira Sessão Legislativa do 2º Período, da Legislatura 2025/2028, da
do painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos
seguintes Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana,
Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da
Vereadora: Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através
Fernanda Oliveira de Santana, Ival Rabelo de Souza, Maria Helena Alves qm
Santana, Raphael Lima Santana, Valdir Rabelo de Souza, Gilson Borges dos
Reis e José Aloísio Virgens Santa Rosa. Ausente após prévia justificativa, o
vereador Wlander Peterson Carregosa Pinto. Após constatado através da lista
de presença o quórum necessário para a abertura dos trabalhos, a Sra. Presidente,
em nome de DEUS, declarou aberta a Sessão. Em seguida, a Sra. Presidente
convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura da ata da
Sessão anterior, que, após lida, não havendo impugnação, foi aprovada na íntegra.
Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário José Wilson de Santana
para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, constando: INDICAÇÃO Nº
23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BORGES DOS REIS, que solicita
a “Realização de obra de calçamento em paralelepípedo das Ruas José Avelino de Am
Jesus Santos, Izabel Maria dos Santos e da Travessa que liga a rua Nilo Quinto de
Macedo (antiga rua da vaquejada) ao conjunto da mesma, todas situadas no bairro
Vaquejada”; constando: INDICAÇÃO Nº 24/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA a
RIVANEIDE ALVES CARVALHO, que “Solicita ao Executivo Municipal a instalação
de uma torre de celular Vivo no Povoado Lagoa Preta”; constando: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA
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RIVANEIDE ALVES CARVALHO, que “Denomina o Salão de Recepção da Lad
Câmara Municipal de Paripiranga-BA de “JOSEFA RABELO DE JESUS” e dá
outras providências”; constando: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
06/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RIVANEIDE ALVES CARVALHO
“Dispõe sobre a criação e instituição do Museu da Câmara Municipal de ad
Paripiranga-BA, em conformidade com a Lei federal nº 11.904, de 4 de janeiro de
2009, e om o decreto Federal nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, e dá outras
providências” Em seguida, a Sra. Presidente franqueou a palavra ao SA
Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: Gilso
Borges dos Reis, Valdir Rabelo de Souza, a Presidente Rivaneide a
Carvalho, ival Rabelo de Souza, Raphael Lima Santana, José Robe
Carregosa Dias e José Wilson de Santana, e, não havendo mais oradores
inscritos, a Sra. Presidente passou para a matéria pautada para a ORDEM DO
DIA, constando: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A é
INDICAÇÃO Nº 23/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON BORGES DOS
Lad
REIS “A realização de obra de calçamento em paralelepípedo das Ruas: José
Avelino de Jesus Santos, Izabel Maria dos Santos e a Travessa que liga a rua
Nilo Quinto de Macedo (antiga rua da vaquejada) ao conjunto da mesma,
todas situadas no bairro Vaquejada”. A Sra. Presidente franqueou a palavra aos
Srs. Vereadores na discussão da Indicação, e, não havendo oradores inscritos, a
Sra. Presidente solicitou que os Srs. Vereadores manifestassem o seu voto através
do painel eletrônico de votação. Encerrada a votação, a Indicação nº 23/2025
obteve o seguinte resultado: 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. A Sra. Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos dos Vereadores presentes à Sessão a Indicação de nº 23/2025, e determinou
à Secretaria que adotasse as providências regimentais para o envio da Indicação
ao Executivo Municipal. Constando: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E
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VOTAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 24/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA
RIVANEIDE ALVES CARVALHO “Solicita ao Executivo Municipal a instalação de
uma torre de celular Vivo no Povoado Lagoa Preta”. A Sra. Presidente solicitou que hate
os Srs. Vereadores manifestassem o seu voto através do painel eletrônico de
votação. Encerrada a votação a Indicação de nº 24/2025 obteve o seguinte
resultado: 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção, a Sra. Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos dos
Vereadores presentes à Sessão a Indicação de nº 24/2025, e determinou à Pd
Secretaria que adotasse as providências regimentais para o envio da Indicação ao
Executivo Municipal; Constando: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 16/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
RAPHAEL LIMA SANTANA “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRATAMENTO
ODONTOLÓGICO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO
ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Sra. Presidente franqueou a
palavra aos Srs. Vereadores na discussão do Projeto, fazendo uso o Vereador:
Raphael Lima Santana e a Presidente Rivaneide Alves Carvalho, não havendo
mais oradores inscritos a Sra. Presidente solicitou aos Srs. Vereadores que
manifestassem o seu voto através do painel eletrônico de votação. Encerrada a
votação, o Projeto de Lei nº 16/2025, obteve o seguinte resultado: 09 (nove) votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes à Sessã
o Projeto de Lei nº 16/2025, e determinou à Secretaria que adotassé”as
providências regimentais para o envio do projeto ao Chefe do Poder Executivo, para
a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA, SE
Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, fazendo uso os vereadores: Raphael Lima Santana, Gilson Borges
dos Reis, Ival Rabelo de Souza, Wlander Peterson Carregosa Pinto, Fernanda
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Oliveira de Santana, Ival Rabelo de Souza e José Wilson de Santana, e, não
havendo mais oradores inscritos a Sra. Presidente, em nome de Deus e conforme
disposição regimental, encerrou a presente Sessão, marcando a próxima Sessão
Ordinária para o dia 04 de novembro, Terça-feira, as 17 horas, com a seguinte
pauta para a ORDEM DO DIA: O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA, 28 de outubro de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO:
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
res te
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
Vice-presidente
OSE WILSÓN DE SANTANA
1º Secretário
srvrando. (O. (584 Ga
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
2º Secretária
Luh Sa Mama
MARIA HELENA AVES SANTANA
Vereadora
IVAL RABELO DE SOUZÁ
Vereador
VALDIR RAB LO DE SOUZA
Vereador
GILSON BORGÉS DOS REIS
Vereador
f Do U SST Co
SE ALOISIO V. SANTA ROSA
Vereador
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