sessao nº 43

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. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à
dezessete horas, realizou-se a Quadragésima Terceira Sessão Ordinária, d
Primeira Sessão Legislativa do 2º Período, da Legislatura 2025/2028, da
ES
Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da
Eras
Vereadora Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do
painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se O comparecimento dos
seguintes Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana,
Fernanda Oliveira de Santana, Gilson Borges dos Reis, Ival Rabelo de Souza,
José Aloisio Virgens Santa Rosa, Maria Helena Alves Santana, Raphael Lima
ps
Santana, Valdir Rabelo de Souza e Wiander Peterson Carregosa Pinto. Após
constatado através da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos
trabalhos, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, declarou aberta a Sessão. Em A
seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana,
para fazer a leitura da ata da Sessão anterior, que, após lida, não havendo
impugnação, foi aprovada na integra. Em seguida a Sra. Presidente convidou o 1º
Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura da MATÉRIA DO
EXPEDIENTE, Constando: OFÍCIO Nº 08/2025 DA COMISSÃO ORGANIZADORA FA
DO 6º DESAFIO PARIS RUN “Que agradece a todos os vereadores pelo apoio à
realização do 6º DESAFIO PARIS RUN”. Em seguida a Sra. Presidente franqueou A
a palavra aos Srs. Vereadores na MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso os
Vereadores: José Wilson de Santana e a Presidente Rivaneide Alves Carvalho,
e, não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidente passou para a matéria
pautada para a ORDEM DO DIA: CONSTANDO: PARA SEGUNDA E ÚLTIMA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 14/2025, ALTERADO PELA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, PARA O EXERCÍCIO
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FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA)”. A Sra. Presidente franqueou a palavra aos fo
Srs. Vereadores na discussão do Projeto, e, não havendo oradores inscritos, a Sra.
Presidente solicitou ao Srs. Vereadores que manifestassem o seu voto através do
painel eletrônico de votação. Encerrada a votação o Projeto obteve o seguinte
resultado: 10 (Dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. á
A Sra. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei
nº 14/2025, alterado pela Emenda Modificativa nº 01/2025, em sua segunda e
ob?
última discussão e votação, e determinou a secretaria que adotasse as
providências regimentais para o envio do Projeto de Lei ao Chefe do Poder
Executivo para a sua prerrogativa de sanção ou veto. Encerrada a matéria da
ORDEM DO DIA, a Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e, não havendo oradores inscritos, e não havendo.
mais nada a tratar, a Sra. Presidente, em nome de Deus, conforme disposição
regimental, encerrou a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária $$
para o dia 15 de dezembro, segunda-feira, às 17 horas, com a seguinte pauta para .
a ORDEM DO DIA: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O
PROJETO DE LEI Nº 19/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA FERNAND
OLIVEIRA DE SANTANA “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E UU
USO SUSTENTÁVEL DA ÁRVORE JAQUEIRA (ARTOCARPUS f
HETEROPHYLLUS) NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA, 12 de dezembro de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO APRESENTADO:
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RIVANEIDE ALVES CARVALHO SÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS
Presidente Vice-presidente
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JOSE WILSON DE SANTANA GILSON BORGES DOS REIS
1º Secretário Vereador
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FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA JOSE ALOISIO V. SANTA ROSA
2º Secretária
dana Hilima Alupsartâna
MARIA HELENA ALVES SANTANA
RAPHAEL LIMA SANTANA
Vereadora Vereador
aval Raleho ds Souza RLL See
IVAL RABELO DE SOUZA LDIR RABELO DE SOUZA
Vereador Vereador
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WLANDER PETERSON C. PINTO
Vereador
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——————————— TI TTTTDD
REGISTRO DE PRESENÇA DA QUADRAGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO
SEGUNDO PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presença da quadragésima terceira sessão ordinária do segundo período legislativo, ocorrida no dia 12/12/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO MDB
JOSÉ WILSON DE SANTANA MDB +
JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS MDB
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA M .
Jnrondon Obs duros das
7 gone Holhana Al Sa
MARIA HELENA ALVES SANTANA MDB
IVAL RABELO DE SOUZA MDB
[RAPHAEL LIMA SANTANA PSD
WLANDER PETERSON CARREGOSA| PSD
PINTO
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA | PSD
VALDIR RABELO DE SOUZA
GILSON BORGES DOS REIS
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Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 12de Dezembro de 2025
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RIVANEID ALVES CARVALHO
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
2º SECRETÁRIA