sessao nº 33

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-970
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º
PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presenças na trigésima terceira sessão ordinária do segundo período legislativo, ocorrida no dia 21/10/2025.
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSÉ WILSON DE SANTANA
JOSE ROBERTO CARREGOSA DIAS
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
MARIA HELENA ALVES SANTANA
IVAL RABELO DE SOUZA
MDB
RAPHAEL LIMA SANTANA
PSD
WLANDER PETERSON CARREGOSA
PINTO
PSD
JOSÉ ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA
PSD
VALDIR RABELO DE SOUZA
PSD|,
GILSON BORGES DOS REIS
PT
Sala das Sessões da Câmara Municipal de dt em Dog de 1 de dos fes de 2025
RIVANEID CARVALHO
FERNANDA IRA DE SANTANA
2º SE
TARIA
vhãa
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às A
dezessete horas, realizou-se a Trigésima Terceira Sessão Ordinária, da
Primeira Sessão Legislativa do 2º Período da Legislatura 2025/2028, da
Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da
vereadora Rivaneide Alves Carvalho. Efetuado o registro de presença através do
painel eletrônico da Câmara Municipal, verificou-se o comparecimento dos
seguintes Vereadores: José Roberto Carregosa Dias, José Wilson de Santana,
Fernanda Oliveira de Santana, Ival Rabelo de Souza, Maria Helena Alv:
Santana, Raphael Lima Santana, Valdir Rabelo de Souza, Gilson Borges dos
Reis e Wiander Peterson Carregosa Pinto. Ausente após prévia justificativa o
vereador José Aloísio Virgens Santa Rosa. Após constatado através da lista de
presença o quórum necessário para a abertura dos trabalhos, a Sra. Presidente,
em nome de DEUS, declarou aberta a Sessão. Em seguidaO a Sra. Presidente
convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura da ata da
Sessão anterior, que, após lida, não havendo impugnação, foi aprovada na íntegra.
|
Cio
Em seguida a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário José Wilson de Santana
para fazer a leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, Constando: INDICAÇÃO DE
Nº 20/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA ALVES DE
SANTANA, que “solicita da gestão municipal a realização de pavimentação
asfáltica da travessa que liga a rua Isaías Vítor Sobrinho à BA-220, mais
precisamente no trecho da ladeira que se inicia na residência do Senhor Beco
taxista e termina na empresa Aço Paris”; constando: INDICAÇÃO DE Nº 21/2025
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS, que
“solicita da gestão municipal o cascalhamento da estrada vicinal da comunidade
Taquara, mais precisamente no trecho que liga a residência do senhor Claudionor RA
do ônibus à estrada que dá acesso à residência do Sr. Antônio Filomeno, passando
pelas residências dos senhores Arlindo Pereira, saudoso Floriano, e outros
moradores da referida localidade”; constando: INDICAÇÃO DE Nº 22/2025 DE
Pág. 1 de 4
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS, que “solicita
da gestão municipal a reforma da quadra de esporte da praça José Pinto Dias”. Em
seguida, a Sra. Presidente franqueou a palavra ao Srs. Vereadores na MATÉRIA
DO EXPEDIENTE, fazendo uso os Vereadores: José Roberto Carregosa Di:
Maria Helena Aves Santana, José Wilson de Santana, Valdir Rabelo de Souza,
Wiander Peterson Carregosa Pinto, Gilson Borges dos Reis, Fernanda
Oliveira de Santana, Raphael Lima Santana, a Presidente Rivaneide Alves
Carvalho, e Ival Rabelo de Souza. Não havendo mais oradores inscritos, a Sra.
Presidente passou para a ORDEM DO DIA, constando, para primeira e única
discussão e votação, a INDICAÇÃO de nº 20/2025 DE AUTORIA DA
VEREADORA MARIA HELENA ALVES DE SANTANA: “Solicita da gestão
municipal a realização de pavimentação asfáltica da travessa que liga a rua
Isaías Vítor Sobrinho à BA-220, mais precisamente no trecho da ladeira que
se inicia na residência do Senhor Beco taxista e termina na empresa Aço
Paris”. A Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão
da Indicação, e, não havendo oradores inscritos a Sra. Presidente solicitou que os
Srs. Vereadores manifestassem o seu voto através do painel eletrônico de votação.
Encerrada a votação, a Indicação nº 20/2025 obteve 09 (nove) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a Sra. Presidente declarou aprovada
por unanimidade de votos dos vereadores presentes à Sessão a Indicação de nº
20/2025, e determinou que a Secretaria adotasse as providências regimentais para
o envio da Indicação ao Executivo Municipal. Constando: PARA PRIMEIRA E
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DUAS INDICAÇÕES DE AUTORIA DO LO
VEREADOR JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS, SENDO A DE Nº 21/2025: id
“solicita da gestão municipal o cascalhamento da estrada vicinal da
comunidade Taquara, mais precisamente no trecho que liga a residência do
senhor Claudionor do ônibus à estrada que dá acesso à residência do Sr.
Antônio Filomeno, passando pela residência dos senhores Arlindo Pereira,
saudoso Floriano, e outros moradores da referida localidade”, e a DE Nº
22/2025: “Solicita da gestão municipal a reforma da quadra de esportes da
Pág. 2 de 4
rh dA
e PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
Praça José Pinto Dias”. A Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na discussão das Indicações, e, não havendo oradores inscritos, a Sra.
Presidente solicitou que os Srs. Vereadores manifestassem o seu voto através do
painel eletrônico de votação. Encerrada a votação, as Indicações de nº 21/2025 e
22/2025 obtiveram o seguinte resultado: 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente declarou aprovadas por
unanimidade de votos dos Vereadores presentes à Sessão as Indicações de nº
21/2025 e 22/2025, e determinou à Secretaria que adotasse as providên
regimentais para o envio das Indicações ao Executivo Municipal; constando: PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL À LEI
COMPLEMENTAR Nº 01/2025, QUE “VETA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º,
INSERIDO NA LEI COMPLEMENTAR PELA EMENDA ADITIVA Nº 01/2025”. A
Sra. Presidente, franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão do Veto,
fazendo uso os Vereadores: Raphael Lima Santana, José Wilson de Santana,
Fernanda Oliveira de Santana e lval Rabelo de Souza, e, não havendo mais
oradores inscritos a Sra. Presidente esclareceu aos senhores vereadores que
votando “sim”, votarão pela manutenção do veto, e votando “não”, votarão pela
rejeição / derrubada do veto. A Sra. Presidente, atendendo a pedido do líder da
bancada do PSD, determinou a votação secreta da preposição, conforme dispõe o
Art. 52, 8 2º da Lei Orgânica Municipal, e, informou ainda, que em cumprimento ao (au
que dispõe o Art. 157 $ 1º, Il do Regimento Interno desta Casa de Leis, votará na ps
referida proposição. Em seguida, a Sra. Presidente solicitou aos senhores & a
vereadores que manifestassem o seu voto através do painel eletrônico de votação. ES
Encerrada a votação, foi verificado o seguinte resultado: 04 (quatro) votos
favoráveis, 06 (seis) votos contrários e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente
declarou rejeitado / derrubado, por maioria absoluta, o Veto parcial à Lei
Complementar Municipal nº 01/2025, e determinou à Secretaria que adotasse as
providências regimentais para o envio do projeto ao Chefe do Poder Executivo para
a sanção, conforme dispõe o Art. 52. 8 7º da Lei Orgânica Municipal; constando:
PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº
Pág. 3 de 4
o PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
16/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL LIMA SANTANA, que
“Dispõe sobre a garantia de tratamento odontológico prioritário aos pacientes
em tratamento oncológico e dá outras providências”. Em atendimento ao
pedido do autor da proposição, a Sra. Presidente determinou a retirada da referida
matéria da Ordem do Dia. Encerrada a matéria da Ordem do Dia, a Sra. Presidente
franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fazendo
uso os vereadores: Wlander Peterson Carregosa Pinto, Fernanda Oliveira de
Santana, Ival Rabelo de Souza, Valdir Rabelo de Souza, José Roberto
Carregosa Dias e Raphael Lima Santana. E, não havendo mais oradores
inscritos, a Sra. Presidente, em nome de Deus e conforme disposição regimental,
encerrou a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 28
de outubro, terça-feira, às 17 horas, com a seguinte pauta para a ORDEM DO DIA:
O QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA, 21 de outubro de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO
APRESENTADO:
du JA Lovelldo
RIVANEIDE ALVES CARVALHO
residente
IVAL RABELO DE SOUZA
JOSE/ROBERTO CARREGOSA DIAS EL LIMA SANTANA
Vice-presidente UU 6 É
JOSE WILSON DE SANTANA VALDIR RÁBELO DE SOUZA
1º Secretário Vereador
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA GILSON: BORGÊS DOS REIS
2º Secretária Vereador
Vade VC bots
WLANDER PETERSON C. PINTO
Vereador
Jia tema 9) VASO
MARIA HELENA AVES SANTANA
Vereadora
Pág. 4 de 4