sessao nº 35

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA — BAHIA
Rua Paulo Dias Nascimento, Nº 126, Centro, Paripiranga, Bahia, CEP: 48.430-061
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38
REGISTRO DE PRESENÇA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Nós infra-assinados, Vereadores do Município de Paripiranga, Bahia, registramos para os devidos fins as nossas
presença da trigésima quinta sessão ordinária do segundo período legislativo, ocorrida no dia 04/11/2025.
[RIVANEIDE ALVES CARVALHO
JOSÉ WILSON DE SANTANA
MDB
JOSÉ ROBERTO CARREGOSA DIAS MDB
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA | M
MARIA HELENA ALVES SANTANA MDB
IVAL RABELO DE SOUZA MDB |
IRAPHAEL LIMA SANTANA PSD E
[WLANDER PETERSON CARREGOSA| PSD
R PETE Al
PINTO Ult aa
JOSE ALOÍSIO VIRGENS SANTA ROSA | PSD : bo YX
(9) ES De O
VALDIR RABELO DE SOUZA PSD ZA g E ZE Z
GILSON BORGES DOS REIS [PT / E
SANTANA
1º SECRETÁRIO
FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA
2º SECRETÁRIA
rh Aa
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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO DA LEGISLATURA 2025/2028.
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezessete horas, realizou-se a Trigésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira
Sessão Legislativa do 2º Período, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Municipal de Que,
Vereadores de Paripiranga, Bahia, sob a Presidência da Vereadora: Rivaneide Alves
Carvalho. Efetuado o registro de presença através do painel eletrônico da Câmara
Municipal, verificou-se o comparecimento dos seguintes Vereadores: José Roberto q
Carregosa Dias, José Wilson de Santana, Ival Rabelo de Souza, Raphael Lima :
Santana, Valdir Rabelo de Souza, Gilson Borges dos Reis, José Aloísio Virgens.
Santa Rosa e Wlander Peterson Carregosa Pinto. Ausentes após prévia justificativas
as vereadoras Fernanda Oliveira de Santana e Maria Helena Alves Santana. Após
constatado através da lista de presença o quórum necessário para a abertura dos
trabalhos, a Sra. Presidente, em nome de DEUS, declarou aberta a Sessão. Em seguida
a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário, José Wilson de Santana, para fazer a leitura
da ata da Sessão anterior, que, após lida, não havendo impugnação, foi aprovada na
íntegra. Dando início à MATÉRIA DO EXPEDIENTE, a Sra. Presidente fez a leitura do
OFÍCIO Nº 69/2025, DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PARIPIRANGA, “Convite para o planejamento estratégico do plano museológico
MUGERA”; Em seguida, a Sra. Presidente convidou o 1º Secretário José Wilson de
Santana para dar continuidade à leitura da MATÉRIA DO EXPEDIENTE, Constando:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL “Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
seus órgãos, institui o Sistema Único de Segurança Pública no âmbito do Município de
Paripiranga e dá outras providências”, Constando: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 03/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Altera a Lei Complementar nº
001/2003 — Estatuto do Servidor Municipal de Paripiranga e dá outras providências”:
Constando: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL “Dispõe sobre a organização e a estrutura
administrativa do quadro em comissão do Poder Legislativo de Paripiranga, e dá outras
providências”; Constando: INDICAÇÃO Nº 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
NS
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s Ê , piranga, Bahia, CEP: 48.430.
CNPJ Nº 03.037.974/0001-38 o
WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO “Solicita ao Executivo Municipal a
realização de obra de calçamento do trecho principal do Povoado Baixa do Juár/ fode
Constando: INDICAÇÃO Nº 26/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WLANDER bm
PETERSON CARREGOSA PINTO “Solicita ao Executivo Municipal a realização do
patrolamento da estrada principal do Povoado Taquara, trecho que se inicia ao lado do é)
restaurante do Sr. Torça até a residência do Sr. Evilázio”; Constando: INDICAÇÃO Nº
27/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WLANDER PETERSON CARREGOSA PINTO
“Solicita ao Executivo Municipal a realização do patrolamento da estrada principal do
Povoado Roça Nova, trecho que se inicia na saída da cidade até a residência do Sr. Zé
A
Augusto”. Em seguida, a Sra. Presidente franqueou a palavra ao Srs. Vereadores na
MATÉRIA DO EXPEDIENTE, fazendo uso o Vereador: Wiander Peterson Carregosa
Pinto, e, não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidente passou para a matéria
pautada para a ORDEM DO DIA, constando: PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO AS INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR WLANDER PETERSON
CARREGOSA PINTO: Nº 25/2025, “Solicita ao Executivo Municipal a realização de obra gi
de calçamento do trecho principal do Povoado Baixa do Juá”; Nº 26/2025, “Solicita ao (
Executivo Municipal a realização do patrolamento da estrada principal do Povoado y
Taquara, trecho que se inicia ao lado do restaurante do Sr. Torça até a residência do Sr.
Evilázio”; e Nº 27/2025, “Solicita ao Executivo Municipal a realização do patrolamento da +
estrada principal do Povoado Roça Nova, trecho que se inicia na saída da cidade até a
residência do Sr. Zé Augusto”. A Sra. Presidente solicitou que os Srs. Vereadores A”
manifestassem o seu voto através do painel eletrônico de votação. Encerrada a votação
as Indicações de NºS 25/2025, 26/2025 e 27/2025, obtiveram o seguinte resultado: 07
(sete) votos favoráveis. A Sra. Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos
dos Vereadores presentes à Sessão, e determinou à Secretaria que adotasse as
providências regimentais para o envio das Indicações ao Executivo Municipal. Constando:
PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 15/2025,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: “Altera a denominação da unidade escolar
Escola Municipal Dona Maria Amélia Santos para Centro Municipal de Educação Infantil
Marcelo Sales e dá outras providências”. A Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs.
Vereadores na discussão do Projeto, fazendo uso o vereador Gilson Borges dos Reis.
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Não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidente solicitou aos Srs. Vereadores que
manifestassem o seu voto através do painel eletrônico de votação. Encerrada a votação, 4), kd
o Projeto de Lei nº 15/2025, obteve o seguinte resultado: 08 (oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes à Sessão o Projeto de Lei nº 15/2025, e
determinou à Secretaria que adotasse as providências regimentais para o envio do projeto q) .
ao Chefe do Poder Executivo, para a sua prerrogativa de sanção ou veto. Constando:
PARA PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 06/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RIVANEIDE ALVES
CARVALHO, que “dispõe sobre a criação e instituição do Museu da Câmara Municipal de
Paripiranga-Ba, em conformidade com a Lei Federal nº 11.904, de 4 de janeiro de 2009,
e com o Decreto Federal nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências” A
Sra. Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores na discussão do Projeto de
Decreto, e, não havendo mais oradores inscritos, a Sra. Presidente solicitou aos Srs.
Vereadores que manifestassem o seu voto através do painel eletrônico de votação.
Encerrada a votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, obteve o seguinte
resultado: 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A Sra. RA
Presidente, declarou aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes à
Sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025, e determinou à Secretaria que
adotasse as providências regimentais para a sua publicação; Constando: PARA
PRIMEIRA E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RIVANEIDE ALVES
CARVALHO, que “denomina o Salão de Recepção da Câmara Municipal de Paripiranga- AM
Ba de “Josefa Rabelo de Jesus' e dá outras providências”; A Sra. Presidente franqueou a
palavra aso Srs. Vereadores na discussão do Projeto de Decreto, e, não havendo mais
oradores inscritos, a Sra. Presidente solicitou aos Srs. Vereadores que manifestassem o
seu voto através do painel eletrônico de votação. Encerrada a votação, o Projeto de
Decreto Legislativo nº 05/2025, obteve o seguinte resultado: 08 (oito) votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A Sra. Presidente, declarou aprovado por
unanimidade de votos dos vereadores presentes à Sessão o Projeto de Decreto
Legislativo nº 05/2025, e determinou à Secretaria que adotasse as providências
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regimentais para a sua publicação. Encerrada a matéria da ORDEM DO DIA, a Sra.
Presidente franqueou a palavra aos Srs. Vereadores nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
fazendo uso os vereadores: Valdir Rabelo de Souza e Ival Rabelo de Souza, e, não
havendo mais oradores inscritos a Sra. Presidente, em nome de Deus e conforme
disposição regimental, encerrou a presente Sessão, marcando a próxima Sessão
Ordinária para o dia 11 de novembro, terça-feira, às 17 horas, com a seguinte pauta para
a ORDEM DO DIA: CONSTANDO, PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui
o Plano Plurianual — PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências”, e O
QUE OCORRER.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga-BA, 04 de novembro de 2025.
VEREADORES, PRESENTES, CIENTES E DE ACORDO COM O CONTEÚDO APRESENTADO:
GE omaita Mo tovaldo GE omaita Mo tovaldo y, h Ma
RIVANEIDE ALVES CARVALHO L LIMA SANTANA
Presidente
Vereador y
ELA
VALDIR RABELO DE SOUZA
Vereador
au Aloise fi SO Less
JOSE ALOISIO VIRGENS S. ROSA
Vereador
Vice-presidente
WLANDER PETERSON C. PINTO
IVAL RABELO DE SOUZA Vereador
Vereador
GILSON BORGES DOS REIS
Vereador
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