materia nº 88/2009

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SITUAÇÃO DO Rea
APROVADO em, 20 1/0
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PODER CECISLATIVO Edo Ungeinieiad”
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
IND ÃO Nº 88/2
PARECER Nº 111/200
A presente Indicação encontra respaldo na competência
reservada aos Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Paripiranga em seus artigos 88 e 99.
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os
nobres Vereadores Membros desta Comissão, opinam pela aprovação da
Indicação.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e
Redação, em 20 de outubro de 2009.
de Sales Rabelo — Presidente
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
APROVADO EM, 22 |
Exmº SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARIPIRANGA-BAHIA.
SITUAÇÃO DO PROJETO
Lo?
PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
INDICAÇÃO Nº7/2009
O vereador Jeronimo Evangelista de Carvalho Neto, no uso de suas
atribuições legais, vem, mui respeitosamente, perante o plenário desta Casa
Legislativa, indicar a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma
regimental, que seja encaminhada a presente Indicação: Que a
Prefeitura Municipal faça a demolição do morro na ponte do
rio vaza barris, mureta de concreto armado para proteção e
melhoramento do acesso de veículos à cabeceira da ponte e
recuperação da ferragem.
Senhores Edis, a importância da demolição do morro de terra na
entrada da ponte do rio vaza barris no sentido Paripiranga — Maritá e a
proteção de muro de concreto na entrada e/ou saída da referida ponte,
justifica-se por ser a ponte muito estreita e de difícil acesso.
Acrescento ainda, nobres vereadores que o número de veículos que
trafega pela estrada do Maritá é grande, podendo a qualquer momento
acontecer uma tragédia, e pensando no melhor para nossa comunidade
solicito da Prefeitura Municipal de Paripiranga as providências cabíveis.
Sala da Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 24 de
setembro de 2009.
Jeronimo ui de Carvalho Neto
Vereador - PP
Peunão EN ZAPONTAA
Ciente do Presidente da Comissão