materia nº 93/2009

SHIVAvDAO “JA.
APROVADO em SO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-38
NDI ÃO Nº 93/20
PARECER Nº 116/2009
A presente Indicação encontra respaldo na competência
reservada aos Municípios, na Constituição Federal no seu artigo 23.
De igual sorte se apresenta em conformidade com a Lei
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Paripiranga em seus artigos 88 e 99.
Em face da constitucionalidade e legalidade da matéria, os
nobres Vereadores Membros desta Comissão, opinam pela aprovação da
Indicação.
Sala da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e
Redação, em 20 de outubro de 2009.
Sales Rabelo - Presidente
sé Aloísio Virgens Santa Rosa - Membro
Rua Paulo Dias Nascimento, sin, centro, Paripiranga, Bahia-CEP:48.430-000 Tel./Fax: (0xx75) 3279-3074
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Presidente dl (câmara Mun. de Paripran
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Exmº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA-BAHIA.
INDICAÇÃO Nº*/2009
O vereador que esta subscreve requer que, após tramitação
regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a Indicação:
Que sejam procedidos os consertos da rede de
esgoto e calçamento a paralelepípedo da Rua
Antônio Ferreira.
Justificativa
Senhores Edis, como morador da Rua Antônio Ferreira e
solicitado por vários moradores da mesma, solicito aprovação desta
Indicação para que a secretaria de obras e serviços públicos, dentro da
previsão orçamentária realize a recuperação da rede de esgoto e o
melhoramento do calçamento, beneficiando a todos os moradores.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Paripiranga, em 05 de
outubro de 2009.
Jeronimo sigo de Carvalho Neto
Vereador - PP