materia nº 44/2011

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-3
CERTIDÃO
De ordem do Senhor Presidente, Vereador Jeronimo Evangelista de
Carvalho Neto, CERTIFICO, para os devidos fins, que a INDICAÇAO de nº
44/2011, de autoria do Vereador Jeronimo Evangelista de Carvalho Neto.
Após ter passado por todos os trâmites legais, foi submetida em primeira e
única discussão e votação, em 01 de novembro de 2011, obtendo o seguinte
resultado: 07 (sete) votos a favor, ficando aprovada por unanimidade dos
Vereadores presentes à Sessão.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga, em 04 de
novembro de 2011.
p=
Marionele Celestino Carvalho Santos
Secretária Administrativa.
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CNPJ: 03.037.974/0001-38
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 57, de 14 de outubro de 2011.
PARECER Nº 57, de 14 de outubro de 2011, da COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre Proposição de Indicação de nº 044, de 23 de setembro de 2011, de
iniciativa do Vereador Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto, que dispõe sobre o pedido
de:
- construção de uma Quadra de Esporte na localidade Quixaba;
RELATOR: Vereador GIVALDO CARDOSO SANTOS
RELATÓRIO
Vem ao exame desta Comissão de Justiça e Redação a Proposição de Indicação de nº 044,
de 23 de setembro de 2011.
A matéria trata do pedido formulado pelos moradores do Povoado Quixaba, neste
municipio, e que aqui estão sendo representados pelo Vereador Jerônimo Evangelista de
Carvalho Neto, com o fim de que seja construída uma Quadra de Esporte nesse povoado.
Na justificação do projeto, o autor argumenta que intermedia o pedido dos moradores do
Povoado Quixaba.
Não foram apresentadas emendas ao texto por esta Comissão.
ANÁLISE
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga (BA) cabe a esta
Comissão o exame do aspecto jurídico e redacional de qualquer matéria que lhe seja
SS
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submetida pelas instâncias devidas, caso da Proposição de Indicação de nº 044, de 23 de
setembro de 2011, de iniciativa do Vereador Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto.
É pertinente, portanto, a análise da proposição no âmbito deste Colegiado.
A proposição propõe que seja construída uma Quadra de Esporte no Povoado Quixaba.
No tocante a iniciativa, há respaldo legal do Vereador Jerônimo Evangelista de Carvalho
Neto.
Quanto ao aspecto legal, a Proposição de Indicação tem amparo no Ordenamento Jurídico.
Quanto a técnica Legislativa, a matéria encontra-se perfeita e pronta para cumprir a sua
finalidade.
Quanto a redação esta está de conformidade com a linguagem usual.
Logo a presente proposição do Vereador Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto, atende
aos anseios da Comunidade.
VOTO
Considerando o exposto, o voto é pela aprovação da Proposição de Indicação de nº 044, de
23 de setembro de 2011, de iniciativa do Vereador Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto,
que dispõe sobre a construção da Quadra de Esporte no Povoado Quixaba, pois a
proposição analisada se reveste de boa forma Constitucional, Legal, Jurídica e de boa
técnica Legislativa e de Redação, no mérito, também deve ser acolhido.
Salas das Comissões, 14 de outubro de 2011.
Sata, Bndodo Soros
Givaldo Cardoso Santos
Relator
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ata da Reunião da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para apreciação do
PARECER Nº 57, de 14 de outubro de 2011, da lavra do Relator Givaldo Cardoso Santos
sobre Proposição de Indicação de nº 044, de 23 de setembro de 2011, de iniciativa do
Vereador Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto, que dispõe sobre o pedido para
construção de uma Quadra de Esporte no Povoado Quixaba.
1 - Relatório
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião do dia 14 de outubro de 2011, opina
unanimemente pela APROVAÇÃO em concordância com a posição adotada pelo Relator
Givaldo Cardoso Santos,
Estiveram presentes os Senhores Vereadores Antonio José de Souza, Givaldo Cardoso
Santos e Melquiades Matias Fontes Filho.
Sala das Comissões, em 14 de outubro de 2011.
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ETO
siTUAÇÃO DO PR EA
APROVADO EM LEIS
PODER LEGISLATIVO Sresidânte da Câmara s A
9)
CAMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA 9) quo
ESTADO DA BAHIA PARA COMSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CNPJ: 03.037.974/0001-3 a
Indicação nº 44 / 2011
O Vereador Jeronimo Evangelista de Carvalho |Netó, no uso de suas
atribuições legais, vem, mui respeitosamente, perante plenário desta Casa
Legislativa, indicar a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma
regimental, que seja encaminhada a presente Indicação ao Sr. Prefeito
Municipal, George Roberto Ribeiro Nascimento.
RECOMENDA, através da Indicação, que a Secretaria de Obras e
Serviços Públicos dentro das condições orçamentarias realize:
Construção de uma Quadra de Esporte na localidade Quixaba
Justificativa
Atendendo as reinvindicações dos jovens e pessoas ligadas ao esporte
da localidade Quixaba, solicito aprovação dos nobres Edis de uma quadra
para a pratica de esporte como futsal, voleibol, entre outras além de ser
útil na educação física, possibilitando competições agradáveis a todos os
moradores da comunidade. Como também as pessoas possam usufruir o
espaço da quadra para as atividades culturais da região.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 23 de setembro de 2011.
Jeronimo fio de Carvalho Neto i
Vereador - PP c MUN. DE PARIPIRANGA
Manonele Celestino C Santos
Sec Administrativa
Pont Nº01/201
93/09! MOI?