materia nº 49/2011

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PAKIPIRANGA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 03.037.974/0001-3
CERTIDÃO
De ordem do Senhor Presidente, Vereador Jeronimo Evangelista de
Carvalho Neto, CERTIFICO, para os devidos fins, que a INDICAÇAO de nº
49/2011, de autoria do Vereador José Aloísio Virgens Santa Rosa. Após ter
passado por todos os trâmites legais, foi submetida em primeira e única
discussão e votação, em 09 de dezembro de 2011, obtendo o seguinte
resultado: 06 (seis) votos a favor, ficando aprovada por unanimidade dos
Vereadores presentes à Sessão.
Secretaria da Câmara Municipal de Paripiranga, em 13 de
dezembro de 2011.
ds? Marionele Celestino Carvalho Santo;
Secretária Administrativa.
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 70, de 29 de novembro de 2011.
PARECER Nº 70, de 29 de novembro de 2011, da COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, sobre a Indicação nº 49, de 01 de novembro de 2011, de iniciativa do Vereador
José Aloisio Virgens Santa Rosa, que indica ao Sr. Prefeito:
- que sejam colocados bancos, feita a reforma e a revitalização dos jardins da pracinha do
- povoado Apertado de Pedras;
RELATOR: Vereador GIVALDO CARDOSO SANTOS
RELATÓRIO
Vem ao exame desta Comissão de Justiça e Redação a indicação nº 49, de 01 de novembro
de 2011.
A matéria trata de proposição de iniciativa do Vereador José Aloisio Virgens Santa Rosa
que pede que sejam colocados bancos, feita a reforma e a revitalização dos jardins da
pracinha do povoado Apertado de Pedras;
Na justificação do projeto, o autor argumenta que a presente indicação foi formalizada para
que sejam tomadas providencias a fim de que na pracinha do Povoado Apertado de Pedras
sejam colocados bancos, pois esta é o único equipamento público do povoado que pode
oferecer laser para a população local.
Não foram apresentadas emendas ao texto por esta Comissão
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ANÁLISE
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paripiranga (BA) cabe a esta
Comissão o exame do aspecto jurídico e redacional de qualquer matéria que lhe seja
submetida pelas instâncias devidas, caso a Indicação nº 49, ce 01 de novembro de 2011, de
iniciativa do Vereador José Aloisio Virgens Santa Rosa, portanto, considero que:
É pertinente a análise da proposição no âmbito deste Colegiado.
A Proposição visa a colocação de bancos, feitura da reforma e a revitalização dos jardins da
pracinha do povoado Apertado de Pedras;
No tocante a iniciativa, há respaldo legal do Vereador José Aloisio Virgens Santa Rosa.
Quanto ao aspecto legal, a proposição tem amparo no Ordenamento Jurídico.
Quanto a técnica Legislativa, a matéria encontra-se perfeita e pronta para atender a sua
finalidade.
Quanto a redação, está de conformidade com a linguagem usual.
Logo a presente proposição do Vereador José Aloisio Santa Rosa, atende aos anseios da
Comunidade.
VOTO
Considerando o exposto, o voto é pela aprovação da Indicação nº 49, de 01 de novembro de
2011, de iniciativa do Vereador José Aloisio Virgens Santa Rosa, que solicita ao Sr.
Prefeito que sejam colocados bancos, feita a reforma e a revitalização dos jardins da
pracinha do povoado Apertado de Pedras; pois a proposição analisada se reveste de boa
forma Constitucional, Legal, Jurídica e de boa técnica Legislativa e de Redação, no mérito,
também deve ser acolhido.
Salas das Comissões, 29 de novembro de 2011.
Givaldo Cardoso Santos
N Relator
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* COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ata da Reunião da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para apreciação do
PARECER Nº70, de 29 de novembro de 2011, da lavra do Relator Givaldo Cardoso Santos
sobre a Indicação nº 49, de 01 de novembro de 2011, de iniciativa do Vereador José Aloisio
Virgens Santa Rosa, que pede que sejam colocados bancos, feita a reforma e a revitalização
dos jardins da pracinha do povoado Apertado de Pedras.
1 — Relatório
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião do dia 29 de novembro de 2011, opina,
unanimemente, pela APROVAÇÃO em concordância com a posição adotada pelo Relator
Givaldo Cardoso Santos,
Estiveram presentes os Senhores Vereadores Antonio José de Souza, Givaldo Cardoso
Santos e Melquiades Matias Fontes Filho.
Sala das Comissões, em 29 de novembro de 2011.
Antonio José de Souza - Presidente
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Givaldo Cardoso Santos - Relator
Melquiades Matidé Fontes Filho - Membro
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INDICO A MESA OUVINDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO
ILLMºSR.PREFEITO GEORGE ROBERTO RIBEIRO NASCIMENTO A PRESENTE
INDICAÇÃO;
INDICO QUE SEJA COLOCADO BANCOS DE JARDINS NA PRACINHA DO
POVOADO APERTADO DE PEDRAS, FAZENDO TAMBEM A SUA RERFORMA
E REVITALIZAÇÃO DOS JARDINS.
JUSTIFICATIVA
ESTA PRAÇINHA É A ÚNICA AREA DE LAZER DAQUELE POVOADO .E
COMA FALTA DESTES BANCOS ,FICA DIFICIL PARA QUE SEUS
HABITANTES A FREQUENTEM PARA BATER PAPOS E DESCANSAREM
ds noi VIRGENS SANTA ROSA(VEREADOR)
)
PARA COMISSÃO DE A EREDAÇÃO
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