materia nº 3/2013

Peres 4 Farer
SITUAÇÃO 79
viente em, DI /7 .
Meo
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
CNPJ 03.037.974/000-38
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2
1313 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
QUADRIÊNIO 2014 A 2017”.
Os vereadores abaixo assinados, em conformidades com o Art. 107 do Regimento Interno,
apresenta a seguinte emenda:
Que sejam alocados os que se seguem:
ORGÃO RESPONSÁVEL | Secretaria Municipal de Infraestrutura
PROGRAMA 06 Municipio saudável: Acesso e qualidade no atendimento
|
Implantar e ampliar a rede de esgotamento sanitário, tratamento e e condições de lançamento
OBJETIVO dos afluentes/resíduos evitando os impactos ambientais. Instalações hidráulicas sanitárias
domiciliares garantindo os aspectos técnicos, institucionais e legais.
Público-Alvo Toda população
Periodicidade Quadrienal
JJ- Recursos Financeiros:
INCLUSÃO DE PROGRAMA:
2015 2016 2017
FUNDEB, convênios, | ,500,000,00 t=725.008,00 2.018.250,00 2.401.717,50
VALOR TOTAL 1500.000,00 1.725.000,00 2.018.250,00 2.401.717,50
JUSTIFICATIVA: Não temos como prioridade no município ações voltadas para o patrimônio histórico artístico e
arqueológico, não temos sequer projetos nessa área, do mesmo modo não temos nenhum arqueólogo. Neste sentido pela
necessidade de esgotamento sanitário em todo município, na sede e em povoados a exemplo de Conceição de Campinas,
lagoa Preta, Maritá, Feirinha do Apertado de Pedras entre outras apresentamos a emenda de troca dos recursos alocados para
o patrimônio histórico pelos recursos alocados para saneamento básico.
Sala das Sessões, 09 de Dezembro de 2013.
49] Vereador: JOSE ON DE SANTANA
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( Nom) dal
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, centro - Paripiranga - Bahia, CEP: 48.430-DD0 Tel/fax 75-3279 -3074
9 veros A Jfvee
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
CNPJ 03.037.974/0001-38
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
1313 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
QUADRIÊNIO 2014 A 2017”.
Os vereadores abaixo assinados, em conformidades com o Art. 107 do Regimento Interno,
apresenta a seguinte emenda:
Que sejam alocados os que se seguem:
ORGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Prefeito
PROGRAMA Gestão da Segurança Pública
Garantir um apoio eficiente às policias Militar e Civil e criação da guarda municipal,
OBJETIVO monitoramento por câmeras de segurança, comitê gestor da segurança e fundo municipal de
segurança pública.
Público-Alvo Toda população
Periodicidade Quadrienal
])- Recursos Financeiros:
INCLUSÃO DE PROGRAMA:
2014 2015 2016 2017
FPM, convênios, emendas 200.000,00 280.000,00 300.000,00 400.000,00
VALOR TOTAL 200.000,00 280.000,00 300.000,00 400.000,00
JUSTIFICATIVA: a presente emenda tem o objetivo de fortalecer o trabalho das policias civil e militar garantindo maior
segurança ao cidadão Paripiranguense. Do mesmo modo garante recursos para a criação da guarda municipal, do comitê
gestor da segurança pública e o monitoramento da cidade por câmeras de segurança, além de criar um fundo municipal de
segurança para alocar e executar as ações 3
Sala das Sessões, 09 de Dezembro de 2013.
na ergador: JOSEAM
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(nom)
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, centro - Paripiranga - Bahia, CEP: 48.430-000 Tel/fax 75-3278 -3074
7 vozes A Larere
SITUAÇÃO DO PR
APROVADO EM, É ES
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
CNPU 03.037.874/0001-38
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
1313 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
QUADRIÊNIO 2014 A 2017”.
Os vereadores abaixo assinados, em conformidades com o Art. 107 do Regimento Interno,
apresenta a seguinte emenda:
I- Que sejam alocados os que se seguem:
ORGÃO RESPONSÁVEL | Secretaria Municipal saúde
PROGRAMA 06 Município saudável acesso e qualidade no atendimento
Contribuir para a elevação da qualificação dos profissionais do PACS através de revisão e
OBJETIVO acompanhamento constante dos vencimentos e vantagens garantindo direitos como a
insalubridade.
Público-Alvo Toda população
Periodicidade Quadrienal
Il- Recursos Financeiros:
INCLUSÃO DE PROGRAMA:
2014 2015 2016 nar
FUNDE, convênios, | 459.000,00 447.000,00 500.000,00 550.000,00
v;
ALORITOTAL, 350.000,00 447.000,00 500.000,00 550.000,00
JUSTIFICATIVA: O remanejamento de recurso se dá pela necessidade de garantir o cumprimento dos direitos dos
profissionais que atuam no PACS melhorando assim a saúde pública de Paripiranga.
Sala das Sessões, 09 de Dezembro de 2013.
WILSON DE SANTANA
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, centro - Paripiranga — Bahia, CEP: 48.430-000 Tel/fax 75-3278 -3074
NI
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
CNPJ 03.037.974/0001-38
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
14313 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
QUADRIÊNIO 2014 A 2017”.
Os vereadores abaixo assinados, em conformidades com o Art. 107 do Regimento Interno,
apresenta a seguinte emenda:
|- Que sejam alocados os que se seguem:
ORGÃO RESPONSÁVEL | Secretaria Municipal de educação
PROGRAMA 03 Sistema Educacional: Novos padrões de gestão e atendimento da Educação Básica.
1 Contribuir para a elevação da qualificação dos profissionais do magistério através de revisão e
OBJETIVO acompanhamento constante dos vencimentos e vantagens por meio do plano de carreira da
categoria.
Público-Alvo Toda população
Periodicidade Quadrienal
]- Recursos Financeiros:
INCLUSÃO DE PROGRAMA:
2014 2015 2016 2017
FUNDEB, convênios, | >247:000,00 2.553.000,00 2.962.000,00 3.496.389,00
VALOR TOTAL 2.240.000,00 2.553.000,00 2.962.000,00 3.496.393,00
Rum Paulo Dias Nascimento, S/N, centro - Paripiranga - Bahia, CEP: 48.430-D00 Tel/fax 75-3279 -3074
JUSTIFICATIVA: o remanejamento de recurso se dá pela necessidade de garantir o cumprimento do plano de carreira
para os profissionais da educação com recursos do FUNDEB. Ademais não temos a secretaria de cultura esporte e lazer. A
alocação de recursos na secretaria de educação de forma direcionada e especifica para garantia dos vencimentos e vantagens
dos profissionais da área vai garantir um desenvolvimento da educação como um todo. Bem como garantir ao pessoal de apoio
o pro funcionário e para garantias como insalubridade e periculosidade além de outras vantagens.
Sala das Sessões, 09 de Dezembro de 2013.
N DE SANTANA
TS VOTES A Eaose
SITUAÇÃO 59 Ze
APROVADO EM g
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA - BAHIA
CNPJ 03.037.874/0001-38
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
13/13 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA
QUADRIÊNIO 2014 A 2017”.
A
Os vereadores abaixo assinados, em conformidades com o Art. 107 do Regimento Interno,
apresenta a seguinte emenda:
| Que sejam alocados os que se seguem:
ORGÃO RESPONSÁVEL | Fundo municipal da criança e do adolescente
PROGRAMA Vida Melhor: oportunidade para quem mais precisa.
oBJETIVO GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E
PROJETOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES.
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Público-Alvo | Toda população
Periodicidade Quadrienal
Il- Recursos Financeiros:
INCLUSÃO DE PROGRAMA:
2014 2015 2016 2017
FPM, convênios, 220.000,00 238.000,00 261.000,00 292.000,00
VALOR TOTAL |
JUSTIFICATIVA: coMPREENDEMOS A NECESIDADE DE AU
y MENTO DE RECUR:
PRIORIDADE PARA O MUNICIPIO. PAR NENE A
Sala das Sessões, 09 de Dezembro de 2013.
Vereador: JOSE
ND)
7
Rua Paulo Dias Nascimento, S/N, centro - Paripiranga - Bahia, CEP: 48.430-000 Tel/fax 75-3278 -3074