materia nº 15/2024

Goisilane Frga de Carvalho Andrade
Controladoria Intena. Pot. nº 01/2028
em tgrU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Gabinete do Prefeito
ParipirangaiBA, 01 de outubro de 2024.
Ofício nº 174/2024
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 15, de 01 de outubro de 2024.
AO EXMO. SR. JOSÉ WILSON DE SANTANA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Exmo. Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, desde já, sirvo-me do presente expediente para
encaminhar o Projeto de Lei nº 13, de 01 de outubro de 2024, que dispõe sobre a
Na oportunidade, reitero os mais elevados protestos de estima e consideração.
VIRGENS NETO36111767534.
NETO36111767534 fados 2026.1001 215506
JUSTINO DAS VIRGENS NETO
Parofoito Mimári
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Gabinete do Prefeito
BENSAGEM Nº 12/2024.
A Sua Excelência o Senhor.
JOSÉ WILSON DE SANTANA
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter à análise do Legislativo Municipal o Projeto de Lei em
anexo, que dispõe sobre a denominação de espaço público municipai, tratando-se do
Centro Municipal de Educação Infantil Marcelo Sales,
Marcelo Ricardo de Sales Rabelo era filho do saudoso Raimundo de Sales e Silva,
político importante para o município de Paripiranga que fora Prefeito Municipal, bem como
da também saudosa Geonilda de Sales Maynart Rabelo, também figura conhecida por
todos os munícipes desta terra. Marcelo Sales herdou de seus pais o gosto pela política,
sendo Vereador municipal por dois mandatos, bem como Vice-Prefeito de Paripiranga por
também dois mandatos, inclusive o de exercício atual.
Marcelo Sales era casado com Maria José Matos Santana, com quem teve dois
filhos: Mattheus de Sales Maynart Rabelo Santana e Maria Clara de Sales Maynart
Rabelo Santana. Era uma pessoa extremamente querida por todos e infelizmente faleceu
fatidicamente em 08/09/2024, deixando muita saudade e boas recordações, não somente
aos familiares e amigos, mas a todos que tiveram o privilégio de conhece-lo.
Por tais razões, se faz justa a presente homenagem, para que o nome do
homenageado possa ser lembrado por todos que se utilizarem deste espaço.
Eis o projeto de lei para a devida apreciação dos membros que compõem a Casa
Legislativa de Paripiranga-BA.
Gabinete do Prefeito do Município de Paripiranga/BA, 01 de outubro de 2024.
Assínadio de forma digital
JUSTINO DAS pesei rena cogu
VIRGENS NETO36111767536
NETO3611 1767534 e 2100! ZiSaea
JUSTINO DAS VIRGENS NETO
Prefeito Munidinal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a denominação de prédio público
municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, ESTADO DA BAHIA, faz saber que a
Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MARCELO SALES”, a unidade escolar localizada na Rua Fernando Dias Lima, município
de Paripiranga-BA.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, providenciará a colocação
de placa no referido espaço público.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Paripiranga/BA, 01 de outubro de 2024.
JUSTINODAS O RSTNODAS VRRES
VIRGENS NETO36111767536
Dados:
NETO:361 11767534 Dedos den!
JUSTINO DAS VIRGENS NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Gabinete do Prefeito
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2024
O Projeto de Lei nº á5, de 01 de outubro de 2024, que dispõe sobre a denominação de
prédio público municipal, justifica-se em razão da inexistência de qualquer denominação
do referido espaço público, tornando-se também uma homenagem justa a quem
contribuiu para o desenvolvimento da nossa cidade.
Gabinete do Prefeito do Município de Paripiranga/BA, 01 de outubro de 2024.
JUSTINODAS qr RISTINODAS VIRGENS
VIRGENS NETOS6171767534
NETO:36111767534 fadas 2241001 2200551
JUSTINO DAS VIRGENS NETO
Prefeito Municipal