materia nº 25/2021

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PROJETO DE LEIN. º 28 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
“Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio
2022 - 2025 e dá outras providências”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, MUNICÍPIO DO ESTADO
BAHIA, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
CAPÍTULO I
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL
Artigo 1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de PARIPIRANGA para o
período de 2022 a 2025 — PPA 2022 - 2025, em cumprimento ao disposto no $ 1º do
art. 165 da Constituição Federal.
Artigo 2º - O PPA 2022 - 2025 é instrumento de planejamento governamental que
estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal e dos
demais Poderes do Município para as despesas de capital e outras delas decorrentes e
para as relativas aos programas de duração continuada.
Artigo 3º - Constituem eixos estruturantes da Administração Pública Municipal e do
PPA 2022 - 2025:
I— Ação Legislativa — Representação e Controle Social;
IH — Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão pública;
HJ — Enfrentar as injustiças, com ênfase à população mais vulnerável;
IV — Desenvolvimento participativo e sustentável.
CAPÍTULO
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PPA
Artigo 4º - No PPA 2022 - 2025, toda ação governamental está estruturada em
programas.
Artigo 5º - As diretrizes enunciam prioridades para a atuação da Administração
Pública Municipal e estratégias de como devem ser implementados os programas do
PPA no quadriênio 2022 - 2025.
NUMERO DE FOLHAS:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Artigo 6º - Os objetivos estratégicos do PPA 2022 - 2025 representam as situações e
mudanças de médio e longo prazos na sociedade, com as quais o Governo do
Município de PARIPIRANGA pretende contribuir por meio de seus programas.
Artigo 7º - Os programas são classificados como:
1- Programas Finalísticos: têm por objetivo viabilizar o acesso da população aos bens
e serviços públicos ou a mudança nas condições de vida dos beneficiários diretos do
programa;
Il - Programas de Melhoria de Gestão de Políticas Públicas: têm por objetivo
aprimorar a qualidade dos serviços e dar mais eficiência e eficácia aos Programas
Finalísticos;
HI - Programas de Apoio Administrativo: destinam- -se à manutenção da organização
pública e ao apoio à realização dos Programas Finalísticos e de Melhoria de Gestão
das Políticas Públicas;
IV - Demais programas: destinam-se a alocar despesas com comunicação social e
aquelas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não
resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou
serviços.
Artigo 8º - O PPA 2022 - 2025 se integra em seis anexos:
Anexo I: Estimativa de Receita
Anexo II: Plano Plurianual — Programas e Ações
Anexo III: Resumo por Eixo Estruturante de Governo
Anexo IV: Resumo dos programas de governo
— CAPÍTULO HI
COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM AS LEIS DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTOS ANUAIS
Artigo 9 - Os programas a que se refere o artigo 4º desta lei constituem o elemento de
compatibilização entre os objetivos do PPA 2022 - 2025, as prioridades e metas
fixadas nas leis de diretrizes orçamentárias e as programações estabelecidas nos
orçamentos anuais, correspondentes aos exercícios abrangidos.
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
Parágrafo único - As codificações dos programas do PPA 2022 - 2025 prevalecerão até
o término das programações a que se vinculam e serão observadas nas leis de diretrizes
orçamentárias e nas leis orçamentárias anuais.
Artigo 10 - Nos orçamentos anuais, os programas constantes do PPA 2022 - 2025
serão detalhados em ações orçamentárias, segundo seus grupos de despesa e fontes de
recursos.
Artigo 11 - Os valores globais previstos para os programas deste Plano não são limites
para o estabelecimento de dotações requeridas à programação e à execução das
despesas expressas nas leis orçamentárias.
Parágrafo único - Os valores globais referidos no “caput” deste artigo e suas
correspondentes programações de gastos deverão ser adequados, quando da elaboração
da proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais
fixados para o respectivo exercício.
CAPÍTULO IV
GESTÃO DO PPA
SEÇÃO I
ASPECTOS GERAIS
Artigo 12 - A gestão do PPA 2022 - 2025 consiste na articulação dos meios
necessários para viabilizar a consecução das suas metas, diretrizes e objetivos, e busca
o aperfeiçoamento dos mecanismos de gerenciamento dos recursos e da
implementação das políticas públicas.
Parágrafo único - A gestão do PPA 2022 - 2025 observará os princípios da
publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá
a execução, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas, objetivos,
produtos, indicadores, metas e valores globais.
Artigo 13 - O Poder Executivo manterá sistema integrado de informações para apoio à
gestão do Plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução
financeira dos programas, o alcance das metas e o acompanhamento dos indicadores.
Artigo 14 - O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal, até o dia 30 de
outubro de cada exercício, relatório com informações sobre a execução do Plano, que
conterá:
NUMERO DE FOLHAS:
Oy
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
I - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a
elaboração do Plano, explicitando as eventuais variações entre os valores previstos e
os realizados;
II - situação por programa e metas;
III - execução financeira dos programas.
SEÇÃO II .
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Artigo 15 - Com vistas a viabilizar o alcance dos objetivos constantes do PPA 2022 -
2025, as atividades de monitoramento e avaliação deste Plano visam aprimorar as
práticas da gestão orientada para resultados, propor o uso racional e qualitativo dos
recursos e conferir maior efetividade às políticas públicas.
Parágrafo único - As atividades de monitoramento da execução e avaliação dos
programas do PPA 2022 - 2025 seguirão os princípios da metodologia do Orçamento
por Resultados.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 16 - Considera-se revisão do PPA 2022 - 2025 a inclusão, exclusão ou alteração
em programas, objetivos, produtos, indicadores e metas.
Parágrafo único - As revisões de que trata o “caput” deste artigo serão propostas pelo
Poder Executivo, por meio dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e dos
orçamentos anuais, destacadas em anexo específico.
Artigo 17 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIPIRANGA, EM 30 DE
AGOSTO DE 2021.
JUSTINO DA GENS NETO
PREFEITO NICIPAL
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXOS
PLANO PLURIANUAL 2022 À 2025
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO |
ESTIMATIVA DE RECEITA
NUMERO pos
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO | - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
cr 88, art. 165 8 1º R$ 1,00
2022-2025
ESPECIFICAÇÃO
% PIB
(c/PIBx100)
Valor Corrente Valor Constante
283.900.000 243.900.000
eceita Tota .
213.900.000
Receitas Primárias (1) 253.900.000
Despesa Total 283.900.000 243.900.000 0,282
Despesas Primárias (II) 233.000.000 193.000.000 0,231
Resultado Primário (1 - II) 20.900.000 20.900.000 0,021
Resultado Nominal (1.123.014) (924.267) (0,001)
Dívida Pública Consolidada 95.868.864 95.868.864
Dívida Consolidada Líquida
* Fonte: Sistema conábil, Prefeitura, em 15/08/2021
64.656.000 64.656.000
PPA - PARIPIRANGA - 2022 - 2025
Constituição Federal de 1988, art. 165 $ 1º: A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO Il
PLANO PLURIANUAL — PROGRAMAS E
AÇÕES
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE ATUAÇÃO LEGISLATIVA - REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
AREA TEMÁTICA PODER LEGISLATIVO
PROGRAMA O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO
OBJETIVO
APRECIAR PROPOSIÇÕES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A
FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DESEMPENHANDO AS DEMAIS PRERROGATIVAS
[CINSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS
RECURSO DO PROGRAMA 8.000.000,00
UNIDADE DE | NDICE
INDICADOR MEDA | INDICEATUAL | TENDIDO
REFORMAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA UNIDADE 1
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS
ELETRONICOS 80 190
PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS 80 100
PROMOVER O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR 100 100
PROMOVER EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES
PÚBLICOS PERCENTUAL 0 100
UNIDADE RESPONSÁVEL CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE DE
PRODUTO MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
CAMARA MUNICIPAL TODO MUNICÍPIO 100
REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL |AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL
AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL
AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL
AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL
TODO MUNICÍPIO 100
AQUISIÇÃO DE VEICULOS TODO MUNICÍPIO 100
GESTÃO DOS SERVIÇOS DO PLENÁRIO
TODO MUNICÍPIO 100
GERENCIAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA
CAMARA
TODO MUNICÍPIO 100
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO
EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA GESTÃO POR RESULTADOS
OBJETIVO
PROMOVER O PLANEJAMENTO E A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DA GESTÃO A
PARTIR DOS CONCEITOS DEMOCRÁTICOS DE PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E
[EFICIÊNCIA
RECURSO DO PROGRAMA 30.000.000,00
ww
INICIATIVAS
1- GARANTIR A COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A
PUBLICAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS.
2 - ATENDER COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA AS DEMANDAS DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL COM AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS, OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS
ÁREAS JÁ URBANIZADAS, E DAS ESTRADAS VICINAIS
3 - DESENVOLVER AÇÕES DE COORDENAÇÃO E REPRESENTAÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS JURÍDICOS DO
MUNICÍPIO
4 —ESENVOLVER AÇÕES COM FOCO NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, BEM
COMO NA OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E NO RESPEITO À LEGALIDADE
UNIDADE DE
MEDIDA
PERCENTUAL
NDICE
PRETENDIDO
0 60
INDICADOR ÍNDICE ATUAL
PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS
ELETRONICOS
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE —
PESSOAS PERCENTUAL | 80 100
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE DE
PRODUTO MEDIDA
AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
PERCENTUAL 100
REGIONALIZAÇÃO META
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRAÇÃO E
ENCARGOS GERAIS
a DE FOLHAS:
— SD
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS! ECNICOSE |, ção REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
RAI a poe REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
SEMI Er SAÇÃOS AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
RR ADMIRADO dna reza encena TODO MUNICÍPIO 100
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E |aÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
asso a E [AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
e É |açÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
ESTO DE ESSO OLTURA E ESPORTE [AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS T FCNICOSE | ÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
o FTA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO É [AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
ME SIR É |açÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
E RS
E é ini
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
EIXO ESTRUTURANTE PÚBLICA
pe
AREA TEMÁTICA SEGURANÇA
PROGRAMA
OBJETIVO . |
AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE
A DIO ÀS AÇÕES DE REPRESSÃO E MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA
PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA
RECURSO DO PROGRAMA 300.000,00
INICIATIVA
APOIO AO POLICIAMENTO NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DA BAHIA
APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO DA CIDADE
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES DE CONTROLE E COMBATE A VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PATRIMONIAL COM FOCO NAS ESCOLAS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE DE
MEDIDA
AÇÃO PRODUTO REGIONALIZAÇÃO META
APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA |AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
DDD —>——————— =
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
EIXO ESTRUTURANTE PÚBLICA
AREA TEMÁTICA CONTROLE INTERNO
E
PROGRAMA CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE
OBJETIVO
APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS
[E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
RECURSO DO PROGRAMA É 5.000.000,00
INDICADOR eloa ÍNDICE ATUAL RETIDO
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS | ERCENTUAL 80 100
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE e 80 | 100
AVALIAÇÕES DO TCM PERCENTUAL 30 100
ESTRUTURA DA CONTROLADORIA PERCENTUAL 50 100
NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 75 100
INSPEÇÕES E AUDITORIAS PERCENTUAL 60 100
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL PERCENTUAL 70 100
JJ
UNIDADE RESPONSÁVEL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
UNIDADE DE
PRODUTO MEDIDA REGIONALIZAÇÃO
PERCENTUAL TODO MUNICÍPIO
META
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E
ENCARGOS GERAIS
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E
ADMINISTRATIVOS
100
TODO MUNICÍPIO
AÇÃO REALIZADA RERCENIUAO
aa DE FOLHAS:
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS
VULNERÁVEL
EDUCAÇÃO
EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
ASSEGURAR QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DA REQUALIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS E DO
T”ANSPORTE ESCOLAR.
EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA |
RECURSO DO PROGRAMA 125.000.000,00
UNIDADE DE NDICE
INDICADOR MEDIDA | ÍNDICE ATUAL | pETENDIDO
NOTA 6,5 6,1
ÍNDICE ALCANÇADO NO IDEB ANO INICIAL [Le
ÍNDICE ALCANÇADO NO IDEB ANO FINAL NOTA 52 5,6
ÍNDICE DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANÇAS 0 A 03 ANOS.| PERCENTUAL 30 55
INDICE DE ATENDIMENTO PARA AS CRIANÇAS DE 4 A 5 PERCENTUAL aa 100
ÍNDICE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DE 4 A 17 ANOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL E EJA it 95 100
ÍNDICE DE REPROVAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO
F DAMENTAL PERCENTUAL 20 0
NÚMERO DE VAGAS EDUCAÇÃO ESPECIAL UNIDADE 100 200
AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EPJA UNIDADE 140 300
AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM CRECHE UNIDADE 300 600
AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA ED. INFANTIL UNIDADE 500 600
REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS UNIDADE
QUALIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 49 60
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RECURSO UNIDADE 2000 6458
FORMAÇÃO CONTINUAD UNIDADE 374 536
NORMATIZAÇÃO DO SME UNIDADE - NUMERO à FOLHAS;
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PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CRIAR POLÍTICA DA INCLUSÃO SOCIAL E ESCOLAR EM
ÂMBITO MUNICIPA
ÍNDICE DE ALFABETOS COM 15 ANOS OU MAIS
UNIDADE
PERCENTUAL
UNIDADE RESPONSÁVEL
REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS DE
ESPORTES NAS ESCOLAS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
E CRECHES
SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE DE
PRODUTO MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO
UNIDADES
REQUALIFICADAS PRI BU
UNIDADE
12
UNIDADES
REQUALIFICADAS TODO MUNICÍPIO
UNIDADE
UNIDADES
CONSTRUIDAS TODO MUNICÍPIO
UNIDADE
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
ALUNOS PERCENTUAL |TODO MUNICÍPIO
100%
ESCOLAR PARA OS ALUNOS ATENDIDOS
a E
FUNCIONAMENTO DA REDE DE ALUNOS
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO ATENDIDOS | PERCENTUAL |TODO MUNICÍPIO 100
FUNDAMENTAL L
FUNCIONAMENTO DA REDE DE ALUNOS
EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE ATENDIDOS | PERCENTUAL [TODO MUNICÍPIO nie
FUNCIONAMENTO DA REDE DE ALUNOS o ,
EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA ATENDIDOS | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO dE
GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALUNOS
ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA ATENDIDOS | PERCENTUAL |TODO MUNICÍPIO ERA
ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO ALUNOS
SUPERIOR ATENDIDOS UNIDADE |TODO MUNICÍPIO 50
FUNCIONAMENTO DA REDE DE
EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ENSINO MANTIDO | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO
100%
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E
ENCARGOS GERAIS
AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL |TODO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
E ADMINISTRATIVOS
AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL |TODO MUNICÍPIO
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES
AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA
JURÍDICO
EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR
PROGRAMA
OBJETIVO
PREVENIR DANOS JUDICIAIS, AUXILIANDO DIFERENTES SETORES A ORGANIZAREM SUAS
ATIVIDADES EM CONFORMIDADE COM A LEI VIGENTE.
"ECURSO DO PROGRAMA 500.000,00
NDICE
PRETENDIDO
60
UNIDADE DE
MEDIDA
PERCENTUAL
INDICADOR ÍNDICE ATUAL
psd,
PROPORÇÃO DE SERVIDORES CAPACITADOS
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS
ELETRONICOS
PERCENTUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE
PERCENTUAL 100
PESSOAS PERCENTUAL 80 100
UNIDADE RESPON SÁVEL PROCURADORIA
REGIONALIZAÇÃO META
UNIDADE DE
PRODUTO MEDIDA
AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E
ENCARGOS GERAIS
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
PROGRAMA
OBJETIVO
POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR
RECURSO DO PROGRAMA 1.800.000,00
UNIDADE DE ÍNDICE
INDICADOR MEDIDA | ÍNDICE ATUAL | pETENDIDO
ANPITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -| ias pa 4000
APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE AGRICULTORES 33 40
CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E UNIDADE o |
COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL | FAMILIAS 10 60
APOIO À MECANIZAÇÃO AGRICOLA FAMILIAS 10 60
AMPLIANÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA x
ENCANADA 5 10
2010 AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA FAMILIAS = 300 700
CRIAR E IMPLANTAR UM TURISMO REPONSÁVEL E
SUSTENTÁVEL PERCENTUAL 0 100
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIVULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
UNIDADE DE
AÇÃO PRODUTO ER [REsioNALiZAÇÃO META
GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS |...
DOM É SEGA AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVE AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEI E
AMENENTE ana q AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
FORMAR GRUPOS COM INTERESSE
COLETIVO
Poços
REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS. POÇOS PERFURADOS UNIDADE ZONA RURAL
Loo
APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - | AGRICULTORES
GARANTIA SAFRA APOINDOD! UNIDADE ZONA RURAL
PESSOA
100
UNIDADE EDE E ZONA RURAL 3
fa
CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO
PESSOA UNIDADE ZONA RURAL
PR
LIMPEZAS DE AGUADAS E BARRAGENS
RETROESCAVADE! o rOPRIEDADE| ZONA RURAL
30
AGRICULTURA FAMILIAR
ATRAVÉS DO PROGRAMA PROMER RA
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
NOS POVOADOS POÇOS UNIDADE ZONA RURAL 10
GR"
AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO COM
CARRO PIPA FAMILIAS UNIDADE ZONA RURAL 500
LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DE
AGUADAS PROPRIEDADE UNIDADE ZONA RURAL 30
, Ra
APOIO À EXTENSÃO DE REDE ÁGUA
ENCANADA KM UNIDADE ZONA RURAL 10
REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE TENHAM
POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DA EVENTO UNIDADE EEDE E ZONA RURAI 5
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
MEIO AMBIENTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO VERDE
OBJETIVO
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL, ESTABELECENDO POLITICAS
DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL
RECURSO DO PROGRAMA 800.000,00
UNIDADE DE ÍNDICE
INDICADOR EA ÍNDICE ATUAL PRETENDIDO
CRIAR E IMPLANTAR UM TURISMO REPONSÁVEL E
SUSTENTÁVEL PERCENTUAL 100
ESTABELECER POLITICAS DE RECUPERAÇÃO E
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS NATURAIS.
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIVULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
REVITALIZAÇÃO DA FLORA RURAL E URBANA
UNIDADE DE
MEDIDA
AÇÃO PRODUTO REGIONALIZAÇÃO
GESTÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS
COM A SECA AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVE
AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
PERFURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS, POÇOS Das UNIDADE ZONA RURAL 20
ARTESIANOS E Dos
APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES - | AGRICULTORES
GARANTIA SAFRA APOIADOD UNIDADE: ZONA RURAL 100
COLETA DE EMBALAGEM DE
AGROTÓXICOS UNIDADE T ZONA RURAL E)
CRIAÇÃO DO LIDAS MUNICIPAL DE VIVEIRO UNIDADE ZONA RURAL 1 É
mesa bd
— do o
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
UNIDADE
UNIDADE
RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES E
OLHOS D'ÁGUA ZONA RURAL 3000
REARBORIZAÇÃO URBANA MUDAS ZONA URBANA 2000
APOIO AO PROGRAMA DE COLETA
SELETIVA DO MUNICÍPIO PONTOS, dio! E
INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DOS
RESIDUOS GNDIos
UNIDADE || SEDE/ZONA RURAL
Lo
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
AREA TEMÁTICA CULTURA
PROGRAMA CULTURA PARIPIRANGUENSE
OBJETIVO
FORTALECER A CULTURA, O ESPORTE E O LAZER ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA
MUNICIPAL PARA GARANTIA DE SUPORTE DAS AÇÕES GERMINADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL
-ECURSO DO PROGRAMA 2.000.000,00 ]
UNIDADE DE ÍNDICE
INDICADOR MEDIDA ÍNDICE ATUAL PRETENDIDO
NUMEROS DE EVENTOS REALIZADOS UNIDADE 50
INDICE DE APOIO ÁS CULTURAS POPULARES E
IDENTITÁRIAS Enc Ai se
ÍNDICE DA FREQUÊNCIA DE PÚBLICO EM EQUIPAMENTOS
CULTURAIS PERCENTUAL 30
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
ESERE E
AÇÃO PRODUTO rea REGIONALIZAÇÃO META É
GESTÃO E CONSERVAÇÃO D
BRR IA AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
CULTURAIS
UNIDADE
PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES EVENTOS
UNIDADE SEDE 1
TODO MUNICÍPIO 39
CULTURAIS E TRADICIONAIS REALIZADOS
MUSEU DA MEMÓRIA IMATERIAL E EQUIPAMENTO
MATERIAL PARIPIRANGUENSE IMPLANTADO
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS
VULNERÁVEL
EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE
OBJETIVO
AMPLIAR E FORTALECER O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE, DA ATENÇÃO BÁSICA AOS
SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, BEM COMO REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO,
GARANTINDO CUIDADOS INTEGRAIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL EM TODAS AS FASES DO
CICLO DE VIDA.
RECURSO DO PROGRAMA 50.000.000,00
UNIDADE DE ÍNDICE
INDICADOR Mena | MDICCANAL nho
COBERTURA VACINAL EM MENORES DE 01 ANO PERCENTUAL 80 95%
TAXA DE INFECÇÃO DE SÍFILIS PERCENTUAL 50 60
COBERTURA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL | PERCENTUAL 80%
COBERTURA DA POPULAÇÃO EM SAÚDE BUCAL PERCENTUAL 100%
PACIENTES ATENDIDOS PELO TFD UNIDADE 30
NÚMERO DE UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE 8 10
UNIDADE RESPONSÁVEL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE DE
MEDIDA
AÇÃO PRODUTO REGIONALIZAÇÃO META
REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE
UNIDADES
REQUALIFICADAS
SEDE E
DISTRITOS
UNIDADE
REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS | UNIDADES ITBAGE SEDE E
DE SAUDE REQUALIFICADAS DISTRITOS '
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE | UNIDADES
ERTE consruíDAS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 2
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS
MELORIAS SEDE E
HABITACIONAIS PARA COMBATE E UNIDADE 200
DOENÇAS REALIZADAS DISTRITOS
a x VEICULOS
AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE FROTA ADQUIRIDOS UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 20
NUMERO DÊ FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
1[— =)
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE UNIDADES í
IMPLANTADAS UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 2
| +
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PESSOAS
CONSELHO DE SAUDE BENEFICIADAS UNIDADE | TODO MUNICÍPIO nc
ATENÇÃO DOS SERVDORES DA SEDE E
)
ASSISTENCIA FARMACEUTICAS DISTRITOS 100%
= ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO BÁSICA EM SAUD
AÇÃO REALIZADA |PERCENTUAL
id
CONSELHO
UNIDADE | TODO MUNICÍPIO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE
TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TED
ATENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA
EM SAUDE
CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE
MANTIDO
ATENÇÃO DOS SERVIDORES DE GESTÃO
SAUDE NORDESTE Il
SEDE E
AÇÃO REALIZADA |PERCENTUAL DISTRITOS
SEDE E
DISTRITOS
PESSOAS
BENEFICIADAS
UNIDADE
AÇÃO REALIZADA SEDE
100%
200
100%
«ÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM
PARCERIA COM ENTIDADES DE
ASSISTENCIA EM SAUDE
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE
A PANDEMIAS
DISTRITOS
SEDE E
AÇÃO REALIZADA DISTRITOS 100%
AÇÃO REALIZADA SEDE 100%
AÇÃO REALIZADA SEDE
100%
GESTÃO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO E
ENCARGOS GERAIS
AÇÃO REALIZADA SEDE
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS
AÇÃO REALIZADA SEDE
NUMERO DE FOLHAS:
100%
100%
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS
VULNERÁVEL
PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
MUNICIPIO GARANTINDO DIREITOS E MINIMIZANDO DESIGUALDADE
SOCIAL
EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
OBJETIVO
GARANTIR E OPERACIONALIZAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO
O) ACESSO AS SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS COM ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO
JO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA.
RECURSO DO PROGRAMA 8.500.000,00
UNIDADE DE | NDICE
INDICADOR MEDIDA INDICE ATUAL PRETENDIDO
ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO FISICO-
FINANCEIRA DOS BENEFICIOS PROJETOS, PROGRAMAS E | PERCENTUAL 100% 100%
SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS
GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCENTUAL 80% 100%
AUMENTAR EM 50% O NÚMERO DE FAMÍLIAS NO SERVIÇO
DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF)| UNIDADE 30% 75%
AUMENTAR EM 20% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS AO
PÚBLICO PRIORITÁRIO NO SCFV UNIDADE 50% 80%
AUMENTAR EM 10% NÚMERO DE USUÁRIOS
ACOMPANHADOS PELO SPSB NO DOMICILIO UNIDADE 0% 10%
REGULAMENTAR OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO
MUNICÍPIO UNIDADE 0% 100%
CAPACITAR ANUALMENTE 100% DOS SERVIDORES ATIVOS | UNIDADE 50% 100%
REFORMAR 100% DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DA
QUE NECESSITEM DE REFORMAS, CONFORME AVALIAÇÃO | UNIDADE 50% 100%
TÉCNICA DO SETOR DE OBRAS
REORDENAR A REDE SOCIOASSISTENCIAL DE EXECUÇÃO
DIRETA, DE ACORDO COM ESTUDO REALIZADO DRIDADE 100%
NUMERO DE FOLHAS:
(
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
ATINGIR TETO MÁXIMO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO
CADÚNICO UNIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO
PERCENTUAL
CONSELHO TUTELAR
UNIDADE DE
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PERCENTUAL| TODO MUNICÍPIO
REALIZADA
e AÇÃO PRODUTO DADA [REGIONALIZAÇÃO| — META
CONSTRUÇÃO
esc oe Ea AMPLIAÇÃO | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 100
REALIZADA
CONSTRUÇÃO
MELHORIAS HABITACIONAIS E SANITARIAS | CONSiRE. vcs robo niNtoiso e"
REALIZADA
AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM -
PARCERIA COM ENTIDADES DE pero A |PERCENTUAL| TODO MUNICÍPIO | 100%
ASSISTENCIA SOCIAL REALI
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E | CRIANÇAS
CS RENER AoinoaS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 50
na
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | FAMÍLIAS ,
|DE MÉDIA COMPLEXIDADE aTENDIDAS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO oa
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO | FAMÍLIAS
GIAL EISIGA ATENDIDAS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 5.000
O
SERVIÇO DE PROTEEÇÃO SOCIAL FAMÍLIAS ,
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE ATENDIDAS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 2000
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL AR
ESPECIAL ÀS PESSOAS COM aTenbloAS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 200
DEFICIENCIAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO FAMÍLIAS
padece ArMbiSSS | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 1.000
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA AÇÃO
E RENIZADA |PERCENTUAL| TODO MUNICÍPIO | 100%
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS AÇÃO
100%
nero EE J
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Dicas UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 1.000
peteios DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FAMÍLIAS UNIDADE | rodo auniciaio 100
MUNICIPAL DE RESISTENCIA SOCIAL | MANTIDO” | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO
PESTÃO a Ennio ADMINISTRATIVO E RO A |PERCENTUAL| TODO MUNICÍPIO | 100%
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TEeNiGesE EENDISAS |PERCENTUAL| TODO MUNICÍPIO | 100%
oi OPEN EA TIDO, UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 1
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA pediria PERCENTUAL| TODO MUNICÍPIO | 100%
IMPLANTAR A EQUIPE VOLANTE SERVIÇOS TODO MUNICÍPIO | 100%
CONSTRUÇÃO DO CRAS RURAL Ra iciod a | UNIDADE RURAL 1
TA DE ENPAGTTARS PARA SERVIÇOS TODO MUNICÍPIO 1
IA SSIS TENOI Na REDE REORNADAS TODO MUNICÍPIO 5
EN SAS EM TIRO E ms BENÉFICAS as | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO | 100%
A o IAGNÓSTICO Er A | UNIDADE | TODO MUNICÍPIO | 100%
IMPLANTAR O PROGRAMA ASSITÊNCIA SOCIAL MPLANTADO PERCENTUA TODO MUNICÍPIO 100%
O
NUNERO DE FOLHAS:
Ho.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
ADESÃO AOS PROGRAMAS DO GOVERNO AÇÃO PERCENTUA .
| FEDERAL E ESTADUAL REALIZADA IL TODO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO
| IDOSO. MANTIDO UNIDADE | TODO MUNICÍPIO
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
EIXO ESTRUTURANTE | DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
INFRAESTRUTURA
MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO
OBJETIVO
INTENSIFICAR INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VOLTADOS PARA ENERGIA,
SANEAMENTO BÁSICO, LOGÍSTICA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE, PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
RECURSO DO PROGRAMA 38.000.000,00
INICIATIVAS:
1 - PAVIMENTAR 30.000m2 DE RUAS E PRAÇAS DA SEDE, DISTRITO E POVOADOS
2 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PRAÇAS E RUAS
3 - IMPLANTAR 1000 NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS JÁ EXISTENTES E
MODERNIZAR O PARQUE DE ILUMINAÇÃO
4 - REALIZAR UMA MAIOR COBERTURA DA COLETA DOS RESÍDUOS
5 - CONSTRUIR NOVOS EQUIPAMENTOS, REQUALIFICAR OU REFORMAR OS QUE SE ENCONTRAM EM MÁS
CONDIÇÕES OU SUBUTILIZADOS
6- IMPLANTAR 9kKM DE REDES DE DRENAGEM E ESGOTO
7 - REQUALIFICAR COM CASCALHAMENTO E TERRAPLANAGEM 350km DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO
8 - CONSTRUIR NOVOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS, REQUALIFICAR OU REFORMAR OS QUE SE
ENCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES OU SUBUTILIZADOS
9 - AMPLIAR A COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DA ZONA RURAL E URBANA
UNIDADE DE
MEDIDA
PERCENTUAL
PERCENTUAL
AREA TEMÁTICA
NDICE
ÍNDICE ATUAL PRETENDIDO
so 100
70 100
INDICADOR
PERCENTUAL DE COBERTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RETO agua g 7
PERCENTUAL DE COBERTURA DA LIMPEZA PÚBLICA
PERCENTUAL DE HABITANTES ATENDIDOS POR ATERROS
DE RESÍDUOS URBANO NE RCENTUAL 0 100
E E |
NÚMERO DE DOMICÍLIOS COM ACESSO À ESGOTAMENTO
SANITÁRIO PERCENTUAL 20 30
INSTA
STALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA SEDE | o cENTUAL » ao
E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
VIAS PÚBLICAS A SEREM PAVIMENTADAS
ESTRADAS VICINAIS A SEREM MELHORADAS
PERCENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA
m2
PERCENTUAL
PERCENTUAL
40 100
60 100
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE DE ú
AÇÃO PRODUTO REGIONALIZA 7ÃO Gera EA
ESTADO
DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
REQUALIFICAÇÃO
REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS ÇÃO PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
CONSTRUÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO CONSTRUÇÃO
DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS REALIZADA UNIDADE | TODO MUNICÍPIO *
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PAVIMENTAÇÃO | METRO? | TODO MUNICÍPIO 40.000
REALIZADA
AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA SISTEMA
ABAST. DE AGUA E CONSTRUÇÃO CISTERNAS AMPLIADO METRO2 ZONA RURAL; 5.000,
CEMITÉRIO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS | CONSTRUÍDO/A | UNIDAD | TODO MUNICÍPIO 3
MPLIADO
SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SISTEMA ,
SANITÁRIO pen METRO2 | TODO MUNICÍPIO 9.000
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | ATUALIZAÇÃO UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 1
REALIZADA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
ELABORAÇÃO
SANEAMENTO BÁSICO (PSMG) ERLAÇA UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 1
GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL | AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS
ESTRADAS VICINAIS CONSERVADAS | KILOMETRO | ZONA RURAL S00
CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
UELIGA ç ç AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE ,
DEPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA md PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DIRETORIA DE
OBRAS E URBANISMO AÇÃO REALIZADA | PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO
NORDESTE Il - CISAN
AÇÃO REALIZADA
PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO
vuneaç FOLHAS:
mr
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
AREA TEMÁTICA
ESPORTE E LAZER
PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E
LAZER
PROGRAMA
OBJETIVO
PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO
PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS
DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE
“DUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.
RECURSO DO PROGRAMA 3.000.000,00
UNIDADE DE ÍNDICE
INDICADOR MEDIDA ÍNDICE ATUAL PRETENDIDO
CONSELHO ATENDIDO
UNIDADE 1
ATIVIDADES DA GESTÃO DA SECRETARIA ATENDIDA
PERCENTUAL Er
ESTRUTURA POLIESPORTIVA MANTIDA PERCENTUAL 40%
EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS PERCENTUAL E
NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NO ESPORTE PERCENTUAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE DE
PRODUTO MEDIDA | |REGIONALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO ;
REALIZADA UNIDADE |TODO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO
REALIZADA
AÇÃO
/ONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS
[ESPORTIVOS
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES UNIDADE |TODO MUNICÍPIO
GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS
AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO
EVENTOS
APOIO AO ESPORTE AMADOR kPOIADOS UNIDADE | TODO MUNICÍPIO 12
CONSTRUÇÃO
CONST
RUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE | A LIZADA UNIDADE
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
EIXO ESTRUTURANTE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
AREA TEMÁTICA
EMPREENDER PARA CRESCER
PROGRAMA
OBJETIVO
ESTIMULAR A ATIVIDADE ECONÔMICA NAS ÁREAS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
TURISMO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E COM ENFASE NAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
RECURSO DO PROGRAMA 500.000,00
UNIDADE DE ÍNDICE
MEDIDA PRETENDIDO
INDICADOR ÍNDICE ATUAL
RIO TURISTICO DO MUNICÍPIO
ELABORAR O INVENT
ELABORAR O PLANO DE TURISMO MUNICIPAL PERCENTUAL 100%
UNIDADE RESPONSÁVEL | SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE DE
AÇÃO PRODUTO MEDIDA REGIONALIZAÇÃO META
REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA TURISTICA |AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
IMPLEMENTAÇÃO DE MARCO LEGAL DE APOIO]
AS ee E PEQUENAS EMPRESAS NO AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
JUNICÍPIO
ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA GERAÇÃO DE ”
EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
APOIO AO ACESSO AO MICROCRÉDITO AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO
SOBRE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE |AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
MICROEMPRESAS
REALIZAÇÃO OU APOIO A EVENTOS E
ATIVIDADES QUE FOMENTAM O TURISMO AÇÃO REALIZADA] PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
IMPLMENTAÇÃO DE APOIO AO TURISMO COM
ÊNFASE NO PARQUE ESPELIOLÓGICO DO AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO 100
MUNICÍPIO
APOIO ÀS ATIVIDADES ARTESANAIS COM :
FOCO NA COMERCIALIZAÇÃO AÇÃO REALIZADA| PERCENTUAL | TODO MUNICIRIfkcko DE FÓQAAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO II
CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA
ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
PROFISISONAIS E EMPREENDEDORES
CATALOGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS
LEVANTAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE
TREINAMENTO DE GUIA TURISMO
CAVERNAS EXPLORÁVEIS TURISTICO
AÇÃO REALIZADA
PONTO
TURÍSTICO
UNIDADE
RONTO UNIDADE
PERCENTUAL
TODO MUNICÍPIO
URBANO/RURAL
o
ZONA RURAL
CAPACITAÇÃO | PERCENTUAL
TODO MUNICÍPIO 100
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025 - ANEXO Il
EIXO ESTRUTURANTE
AREA TEMÁTICA
PROGRAMA
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PÚBLICA
ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO
PORTANTO, UMA AGREGAÇÃO NEUTRA.
GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE PODE ASSOCIAR
UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO:
DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO,
RECURSO DO PROGRAMA 10.000.000,00
UNIDADE DE
ÍNDICE
INDICADOR MEDIDA ÍNDICE ATUAL PRETENDIDO
PAGAMENTO DE DÍVIDA PERCENTUAL 90%
ENCARGOS ESPECIAIS PERCENTUAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE DE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
(CONTRIBUTIVAS
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA
PUBLICA MUNICIPAL
AÇÃO
REALIZADA | PERCENTUAL [TODO MUNICÍPIO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA | |REGIONALIZAÇÃO| META
AÇÃO
CUMPRIMENTO DE S
ENTENÇAS JUDICIAIS | APIZADA | PERCENTUAL |TODO MUNICÍPIO 100
100
L
PERCENTUAL | TODO MUNICÍPIO
AÇÃO
REALIZADA
RESERVA DE CONTINGENCIA
|
100
AÇÃO
REALIZADA | PERCENTUAL |TODO MUNICÍPIO
100
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
& PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO III
RESUMO POR EIXO ESTRUTURANTE DE
GOVERNO
NUMERO DE FOLHAS:
EIXO ESTRUTURANTE
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO Ill - RESUMO POR EIXO ESTRUTURANTE
ATUAÇÃO LEGISLATIVA - REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
|
RECURSO
EIXO ESTRUTURANTE
8.000.000,00
CUIDAR BEM DO DINHEIRO PUBLICO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
PUBLICA
EIXO ESTRUTURANTE
«CURSO 45.800.000,00
ENFRENTAR AS INJUSTIÇAS, COM ÊNFASE À POPULAÇÃO MAIS
VULNERÁVEL
EEE SS Ss ss ES
RECURSO 183.500.000,00 |
EIXO ESTRUTURANTE
TOTAL GERAL
RECURSO 46.600.000,00
EIXO ESTRUTURANTE:
-
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL
283.900.000,00
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
ANEXO IV
RESUMO DOS PROGRAMAS DE
GOVERNO
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
PROGRAMA O FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO
OBJETIVO
APRECIAR PROPOSIÇÕES EM GERAL, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A
FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE EXTERNO DESEMPENHANDO AS DEMAIS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS LEGAIS E REGIMENTAIS
RECURSO DO PROGRAMA 8.000.000,00
E e]
r"ROGRAMA CONTROLE PARA UMA GESTÃO EFICIENTE
OBJETIVO
APOIAR OS ÓRGÃOS SETORIAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVOS
E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS.
5.000.000,00
PROGRAMA GESTÃO POR RESULTADOS
OBJETIVO
PROMOVER O PLANEJAMENTO E A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DA GESTÃO A
PARTIR DOS CONCEITOS DEMOCRÁTICOS DE PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E
EFICIÊNCIA
RECURSO DO PROGRAMA 30.000.000,00
PROGRAMA PARIPIRANGA COM MAIS SEGURANÇA
OBJETIVO
AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE
APOIO ÀS AÇÕES DE REPRESSÃO E MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PUBLICA
RECURSO DO PROGRAMA 300.000,00
PROGRAMA EFICIÊNCIA JURÍDICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA POPULAR
OBJETIVO
PREVENIR DANOS JUDICIAIS, AUXILIANDO DIFERENTES SETORES A ORGANIZAREM SUAS
ATIVIDADES EM CONFORMIDADE COM A LEI VIGENTE. ney DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
RECURSO DO PROGRAMA 500.000,00
PROGRAMA PROMOÇÃO E a qa PRÁTICAS DE ESPORTES E
OBJETIVO
PROMOVER O ESPORTE E O LAZER COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO
PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, NAS
DIMENSÕES DO ESPORTE DE RENDIMENTO, ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E ESPORTE
=DUCACIONAL. GERIR A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
LE=SPORTE E LAZER ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.
RECURSO DO PROGRAMA 3.000.000,00
—
PROGRAMA CULTURA PARIPIRANGUENSE
OBJETIVO
FORTALECER A CULTURA, O ESPORTE E O LAZER ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA
MUNICIPAL PARA GARANTIA DE SUPORTE DAS AÇÕES GERMINADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL
2.000.000,00
PROGRAMA | EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA
OBJETIVO
ASSEGURAR QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DA REQUALIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS E DO
TRANSPORTE ESCOLAR.
RECURSO DO PROGRAMA 125.000.000,00 |
PROGRAMA MAIS URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE URBANA PARA O CIDADÃO
OBJETIVO
INTENSIFICAR INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VOLTADOS PARA ENERGIA,
SANEAMENTO BÁSICO, LOGÍSTICA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE, PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO E MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MUNÍCIPES.
RECURSO DO PROGRAMA Ee RO DE FOT *538.000.000,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL
OBJETIVO
POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR
RECURSO DO PROGRAMA 1.800.000,00
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO VERDE
SBJETIVO
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL, ESTABELECENDO POLITICAS
DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL
RECURSO DO PROGRAMA 800.000,00
RECURSO DO PROGRAMA| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIVULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO
PROGRAMA ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO
GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS EM RELAÇÃO ÀS QUAIS NÃO SE PODE ASSOCIAR
UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO:
DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO,
PORTANTO, UMA AGREGAÇÃO NEUTRA.
RECURSO DO PROGRAMA 10.000.000,00
na
PROGRAMA PARIPIRANGA COM MAIS SAUDE
OBJETIVO
AMPLIAR E FORTALECER O ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE, DA ATENÇÃO BÁSICA AOS
SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE, BEM COMO REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO,
GARANTINDO CUIDADOS INTEGRAIS À POPULAÇÃO MUNICIPAL EM TODAS AS FASES DO
CICLO DE VIDA.
RECURSO DO PROGRAMA 50.000.000,00
PROGRAMA | MUNICIPIO GARANTINDO dc DESIGUALDADE
OBJETIVO
NUMERO DE FOLHAS:
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
PLANO PLURIANUAL - 2022 - 2025
ANEXO IV - RESUMO POR PROGRAMA
GARANTIR E OPERACIONALIZAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO
O ACESSO AS SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS COM ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO
DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA.
T[[[][][——————————— [SS
RECURSO DO PROGRAMA 8.500.000,00 |
PROGRAMA EMPREENDER PARA CRESCER
OBJETIVO
“STIMULAR A ATIVIDADE ECONÔMICA NAS ÁREAS DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
fURISMO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E COM ÊNFASE NAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
FS DO]
[RECURSO DO PROGRAMA 500.000,00
TOTAL GERAL DOS Ra
PROGRAMAS 283.900.000,00
NÚMERO DE FOLHAS: